De acordo com o delegado titular da cidade, Francildo Teixeira, os presos e apreendidos devem responder pelos crimes de associação para o tráfico, tráfico de entorpecentes, porte de arma de fogo, posse de arma de fogo, adulteração de sinal identificador de veículo e corrupção de menores.
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Diante dessas suspeitas, o promotor de Justiça decidiu instaurar o inquérito civil para apurar os fatos de acordo com as atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. O objetivo é promover diligências e investigações que possam esclarecer a veracidade das denúncias e, se comprovadas, servir como base para o ajuizamento das ações cíveis e criminais correspondentes.
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Um deles foi atingido no abdômen, enquanto o outro conseguiu fugir. Ele foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Com o criminoso, a polícia apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal, uma munição calibre 38 intacta e dois celulares roubados.
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A gestão municipal teria efetuado contratações, mesmo existindo candidatos aprovados e
classificados no concurso público vigente.
Ainda há bloqueios em outros dois segmentos da BR-222, resultantes de deslizamentos de terra ocorridos no fim de semana. O ministro assegurou que o plano de liberação dessas áreas também serão divulgados em breve.
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Com base nos indícios criminais, a Delegacia Regional instaurou inquérito que resultou no pedido de prisão preventiva do indivíduo a justiça que foi atendida e cumprida nesta manhã. O preso já responde por crime de receptação.
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Conforme extrato do contrato divulgado na edição do dia 9 de abril de 2024 do Diário Oficial do Estado, o documento foi assinado no dia 26 de março de 2023.
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A representação foi feita pelo Núcleo de Fiscalização II do Tribunal e envolveu o Prefeito do município, Heliezer de Jesus Soares, e o Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Carlos Alberto Chagas Garcês.
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Segundo informações do delegado Daniel Arruda, caçadores fabricavam armas de fogo para capturar e matar animais silvestres nas proximidades de uma fazenda da zona rural.
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Foram apreendidos três veículos, incluindo dois de luxo das marcas Range Rover e Toyota Hilux, além de três motocicletas, duas delas de alto padrão. Também foi encontrada uma grande quantia em dinheiro em espécie.
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Nesta terça, policiais civis conseguiram cumprir o mandado de prisão contra o homem em uma localidade conhecida como Baixão do Romão, em Tutóia. O investigado será encaminhado para a Unidade Prisional onde ficará à disposição da justiça.
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Vale destacar, que a prisão por conta de dívida de pensão alimentícia é prevista na legislação brasileira e tem como objetivo garantir o sustento dos filhos.
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Dr. Cardoso, médico e pré-candidato a prefeito de Miranda do Norte, foi um dos homenageados.
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Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, indicando um superdimensionamento supostamente proposital dos números com a finalidade de recebimento fraudulento de recursos do FUNDEB.
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A consolidação dos apoios partidários levou ao aumento significativo da representação que passou para nove partidos que selaram alianças em torno da sua pré-candidatura.
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O contrato foi assinado, no último dia 26, pelo secretário municipal de Educação, Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. A prestação de serviço tem vigência de 12 meses.
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Na cidade de Governador Edson Lobão, a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu cumprir um mandado de prisão contra um homem pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no ano de 2019, em Açailândia. A prisão foi realizada na última segunda-feira(8), por equipes do Grupo de Pronto Emprego(GPE) de Imperatriz e 9ª Delegacia Regional de Açailândia. […]
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A votação foi apertada e contou com cinco votos a favor e quatro contra a abertura do procedimento.
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De acordo com a delegada Noemia Maia, da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), a menina que, não foi identificada, havia acabado de sair da escola, presenciou a cena e assustada, correu para casa e alertou os seus familiares. O pai da vítima fez a denúncia para a Polícia Civil.
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Fred é líder absoluto em todas as pesquisas em Paço do Lumiar, filiado ao PSB e conta com o apoio do governador Carlos Brandão.
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E o Socorrão, um Hospital que atende à Macrorregião de Imperatriz, não possui este certificado, que é imprescindível”, ressaltou o promotor de justiça de Defesa da Saúde, Thiago Pires.
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Em 2023, o Município informou no Censo 6.048 matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, foi constatado, in loco, que apenas 6,6% desse quantitativo estava regularmente cursando a modalidade.
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A filha do ex-parlamentar seria uma funcionária fantasma na Prefeitura de Rosário, nomeada como coordenadora e lotada no gabinete do prefeito, com salário bruto de R$ 3 mil.
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O valor que será desembolsado, caso ocorra a contratação da empresa, será de R$ 3.810.960,00 milhões.
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Segundo a Portaria assinada pelo Promotor de Justiça, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, a decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Ministério Público.
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