Monthly Archives: janeiro, 2017

Foi a primeira vez que empresário, preso na segunda-feira, deu declarações formais sobre a acusação de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral

Eike Batista chega à sede da Polícia Federal no Rio para prestar depoimento

O empresário Eike Batista chega para prestar depoimento na sede da PF (Ueslei Marcelino/Reuters)

O empresário Eike Batista prestou depoimento por quase quatro horas a delegados e procuradores na sede da Polícia Federal, na zona portuária do Rio. Foi a primeira vez que ele foi ouvido formalmente pelos agentes federais após ter sido preso na segunda-feira, ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, vindo de Nova York (EUA).

Eike é acusado na Operação Eficiência de ter repassado 16,5 milhões de reais em propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). Após o depoimento, o empresário, que trajava camiseta branca, calça jeans e chinelos, voltou para o presídio Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

O depoimento atraiu dezenas de curiosos à sede da PF, inclusive pessoas fantasiadas de super-heróis – uma delas se vestiu como Thor, o deus nórdico do trovão, mesmo nome de um dos três filhos de Eike. Não houve hostilidades.

A Polícia Federal informou que não divulgará o que foi dito pelo empresário. O advogado de Eike, Fernando Martins, disse, antes do depoimento, que “a princípio não há possibilidade de delação” por parte do empresário. Antes de embarcar de Nova York para o Rio, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Uma possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

O ex-bilionário ocupa desde a tarde de ontem uma cela de 15 metros quadrados com quatro beliches no presídio de Bandeira Stampa. Ele divide o espaço com outros seis presos da Operação Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que, até as 16h nesta terça-feira, nenhum familiar havia registrado pedido de visita.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

A britânica Naturist Cleaners oferece o serviço de diaristas vestidas somente com luvas e sapatos

Empresa oferece serviço de diaristas nuas por R$ 260 a hora

Divulgação

Os naturistas podem começar a ter o serviço de limpeza da casa no estilo de vida que escolheram, desde que estejam dispostos a pagar 65 libras (cerca de R$ 260) por hora. A empresa britânica Naturist Cleaners oferece o serviço de diaristas, que trabalham em casas particulares, vestidas somente com luvas e sapatos.

Por cada hora adicional, os clientes pagam 55 libras (cerca de R$ 220) – e eles podem estar vestidos ou não. Para quem prefere um serviço mais tradicional, a empresa também oferece o serviço de diarista convencional, ou seja, com roupas, pela metade do preço.

Laura Smith, fundadora da empresa, conta ao jornal El País que a ideia surgiu quando um cliente naturista perguntou se poderia ficar nu enquanto fazia a limpeza da casa. Após a experiência, passou a ter interesse pelo naturismo e descobriu que a comunidade é bem grande e ampla. Tanto homens como mulheres podem trabalhar como diaristas naturistas e Laura garante que não há qualquer serviço adicional além da limpeza.

“O preço é bem mais alto que o de uma limpadora convencional. Desse modo tentamos evitar que as pessoas experimentem por diversão. Queremos clientes que compreendam a ideia do naturismo. De todo modo, treinamos as diaristas para detectarem perigos quando chegam na casa, antes de ficarem nuas”, explica a fundadora, de acordo com o site Curiosamente. 

O empresário Eike Batista, preso na Operação Eficiência, foi levado nesta terça-feira à tarde à Delegacia de Combate à Corrupção, na sede da Polícia Federal, para prestar depoimento. A autorização foi dada pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Antes de embarcar de Nova York para o Rio, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Uma possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

O ex-bilionário ocupa desde a tarde de ontem uma cela de 15 metros quadrados com quatro beliches no presídio de Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste do Rio. A unidade é destinada a milicianos e ex-policiais militares. O empresário divide o espaço com outros seis presos da Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior.

A cela não tem vaso sanitário – os presos fazem necessidades em um buraco no chão, conhecido como boi. No lado oposto, há um cano por onde sai água fria. A prisão sofre ainda com problemas de abastecimento de água e entupimento no sistema de esgoto, segundo funcionários da unidade. Os registros são abertos três vezes ao dia, de acordo com os servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária negou os problemas.

Cada preso tem direito a levar uma televisão de 14 polegadas e um ventilador. Eles recebem quatro refeições ao dia – café da manhã e lanche, composto de pão com manteiga e café com leite; e almoço e jantar, em que são servidos uma proteína, arroz ou macarrão, feijão, e legumes, além de refresco e sobremesa (fruta ou gelatina).

A família de Eike terá de fazer a carteira de visitante, que permite o acesso ao complexo penitenciário. O documento fica pronto entre quinze dias e um mês. Antes desse prazo, é possível pedir à secretaria autorização especial para visita.

VEJA.COM

Zé Vieira continua no comando do município de Bacabal-MA

Na tarde desta segunda-feira (30), a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantia a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito de Bacabal, movimentou o meio político.

Ocorre que a decisão dos desembargadores da Sexta Turma, que rejeitaram os embargos de declaração de Zé Vieira, em nada irá alterar a situação eleitoral da cidade.

Explica-se: a decisão só veio após a eleição, razão pela qual não se aplica a tese de fato superveniente para efeito do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ou seja, ainda que o registro seja indeferido, a liminar foi obtida antes da eleição e por isso não surte efeitos legais capazes de manter o indeferimento do registro de Ze Vieira. Portanto, ele continua no comando do município.

Depois de matar a criança, o rapaz comeu alguns pedaços do corpo e bebeu o sangue.

Adolescente mata criança de 9 anos e come pedaços de seu corpo e bebe o sangue Foto: Reprodução

Um crime bárbaro chocou a cidade de Ludhiana, na Índia. De acordo com a polícia, um adolescente de 16 anos matou, esquartejou e comeu partes do corpo de um menino de 9 anos, que ele atraiu até uma mata próxima a sua casa.

Vikesh Kumar foi preso acusado de assassinato. Depois de matar a criança, o rapaz comeu alguns pedaços do corpo e bebeu o sangue.

Depois ele foi para casa e se comportou normalmente. Os pais da criança comunicaram o caso à polícia quando o garoto não voltou para casa da escola. A autoridades assistiram gravações de câmeras de segurança da área, e viram imagens de Kumar andando com a vítima pelas ruas. Interrogado, o adolescente confessou o crime.

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.
Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”.
A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.
A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos.
Histórico
Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.
O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição.
Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista.
“De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos paulatinamente para uma política social e criminal de redobrada preocupação com o saudável crescimento físico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa população”, afirmou o ministro.
Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”.
A 6ª Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena.
Fonte: STJ

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas, 5% a mais em relação ao mesmo período do ano passado

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever, a partir desta terça-feira (31), no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser pelo site do programa. O período de inscrições termina às 23h59, no horário de Brasília, da próxima sexta-feira (03)

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade.

Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Fonte: Portal Brasil

No km 568 da BR-316, entre Caxias e Timon, um acidente tipo colisão traseira seguida de capotamento resultou na morte de uma pessoa. O caso ocorreu por volta das 11h10 de ontem (30).

Três veículos seguiam no sentido decrescente da via (de Timon para Caxias), na frente estava um caminhão, seguido por dois carros que tentaram ultrapassagem em via proibida. Com isso, o motorista que seguia atrás dos veículos desviou para o acostamento da contramão e perdeu o controle. O motorista ainda colidiu levemente na traseira do caminhão e capotou, uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas.

De acordo com informações, o motorista do segundo veículo teria sido o causador do acidente. Ele foi conduzido para a delegacia, a princípio, sob a acusação de não prestar socorro às vitimas.

A liminar que garantiu o direito de Zé Vieira pudesse assumir o mandato de prefeito caiu por decisão da 6ª Turma do TRF, em Brasília, tomada no dia 19 e só publicado no Diário Oficial da União no dia 25 deste. Com a decisão tomada às vésperas do julgamento do mérito pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o impedimento do ainda prefeito, fatalmente será contrário a ele.

Sendo assim, Bacabal terá como prefeito Roberto Costa ou uma nova eleição.

Confira abaixo a nova decisão:

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