Monthly Archives: outubro, 2017

Na manhã de sexta-feira (27), na BR-316, município de Peritoró, distante 280 quilômetros de São Luís, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registraram mais um grave acidente que resultou em óbito. 
Por volta das 8h50, na altura do km 439, o condutor do veículo passeio Sandero, de placa PVY 0764 abalroou na lateral do veículo de tração da marca Scania, de placas, OYH 4621 ES e, em seguida, frontal no caminhão baú VW/24.280 de placas OSE 4232 CE. O condutor do Renault Sandero, Raimundo Nonato da Cunha Filho, de 62 anos, teve morte imediata.
Os outros dois condutores não se feriram.
Fonte: PRF

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bacuri, Fábio Marcelo Montelo, terá que ressarcir o erário no valor de R$ 328.077,85 (trezentos e vinte mil, setenta e sete mil reais e oitenta e cinco centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da data do dano (dezembro 2009) até a data do efetivo pagamento. Ele foi réu em ação civil de improbidade e foi penalizado, ainda à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos. Alega o autor (Ministério Público) que, da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Bacuri, referente ao exercício financeiro do ano de 2009, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Relata a ação que foram encontradas inúmeras irregularidades na gestão da referida Casa Legislativa, que resultaram na reprovação das contas, responsabilizando pessoalmente o réu. Dentre as irregularidades apontadas na inicial, que tiveram por base o Relatório de Informação Técnica n° 309/2011 e que permaneceram depois de oportunizada a ampla defesa no TCE, estão: Irregularidades na abertura de créditos adicionais; Ausência de procedimento licitatório em desacordo com o art. 2° da Lei n° 8.666/93; E ausência de comprovante de despesa (recibo de pagamentos e notas fiscais), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com serviços e despesa indevida no valor de R$ 57.330,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais).

Devidamente notificado, o réu apresentou manifestação por escrito na qual pugnou preliminarmente pelo reconhecimento da prescrição, e no mérito, que seja reconhecida a total ausência de dolo e má-fé na conduta praticada pelo réu, bem como a ausência de dano ao erário. Ele não juntou documentos e o Judiciário afastou a preliminar de prescrição, deferindo o pedido liminar de indisponibilidade dos bens do réu, recebendo a inicial e determinando sua citação para apresentar contestação no prazo legal.

O ex-gestor da câmara apresentou contestação, pugnou pela produção de prova testemunhal, bem como pela realização de perícia contábil nos relatórios de informação técnica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que fundamentaram a petição ministerial, e, no mérito, reiterou a inexistência de ato de improbidade pela ausência de má-fé, dolo ou prejuízo ao erário, requerendo, desse modo, que fosse julgada improcedente a ação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo indeferimento da produção de prova testemunhal e perícia contábil, formulado pelo réu, pugnando, ao final, por sua condenação nas penas do art. 12, da Lei de Improbidade Administrativa.

“Compulsando os autos, verifico que há a possibilidade do julgamento antecipado do mérito, com fulcro no art. 355, inciso I, do novo Código de Processo Civil, uma vez que a questão de mérito é de direito e de fato, não existindo a necessidade de produção de outras provas, como pleiteado pela defesa em sede de contestação. Vale ressaltar que a defesa pugnou pela produção de prova testemunhal, além de realização de perícia contábil nos relatórios de informação técnica, elaborados pelo TCE/MA, no entanto, o indeferimento de tais pedidos é medida que se impõe, haja vista a presente demanda reclamar essencialmente de produção de provas documentais”, entendeu o juiz Thadeu Alves.

Para o magistrado, o pedido do MP encontra-se carregado de farta prova técnica documental referente ao julgamento das contas da Câmara Municipal de Bacuri (exercício financeiro de 2009), pelo TCE, que aponta diversas irregularidades na gestão da referida Casa Legislativa, que ensejaram, inclusive na desaprovação das contas, com a conseguinte responsabilização do réu. “Nesse passo, entendo que a prova testemunhal pleiteada teria o condão de apenas protelar o julgamento da lide, uma vez que o réu sequer especifica o que pretende demonstrar com a produção da referida prova (…) O mesmo entendimento se dá em relação ao pedido de realização de perícia contábil, pois, a prestação de contas já foi analisada por equipe técnica do TCE, sendo produzido o Relatório de Informação Técnica, entre outros documentos comprobatórios”, relata o magistrado na sentença de improbidade.

A Justiça entendeu que, dada a peculiaridade do caso, o réu deveria ter juntado provas documentais a sustentar sua tese defensiva, nos momentos em que lhe foram oportunizados (manifestação escrita e contestação), devendo, no mínimo, ter comprovado o motivo que o impediu de tê-las juntado anteriormente, conforme previsão do art. 435, do Código de Processo Civil, o qual não o fez. “Ainda, é interessante afirmar que o julgamento antecipado do mérito, quando satisfeitos os requisitos legais, não constitui constrangimento ou cerceamento de defesa. Nesse desiderato, para a análise do objeto da lide afigura-se desnecessária a oitiva de testemunhas e/ou produção de perícia contábil, uma vez que se trata de desaprovação da prestação de contas do réu pelo TCE e o deslinde da presente ação somente depende da aferição das provas documentais já carreadas aos autos”, observou o juiz.

Além da obrigação de ressarcimento, o ex-presidente da Câmara de Bacuri deverá pagar multa civil equivalente ao valor do dano, acrescida de correção monetária pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da data do dano (dezembro de 2009) até a data do efetivo pagamento, bem como está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Do Blog do John Cutrim
A Câmara Municipal de Vereadores de Bacabal, a 245 km de São Luís, afastou nesta sexta-feira (27), o prefeito em exercício José Vieira Lins, conhecido como Zé Vieira (PP). A decisão foi expedida pelo presidente da casa Edvan Brandão, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenar o político por improbabilidade administrativa.
Toma posse interinamente, o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), que deve permanecer no cargo até que haja uma decisão, já que ele o prefeito Zé Vieira tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder econômico e políticos nas eleições do ano de 2016. A decisão da juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª Zona Eleitoral, também suspendeu os direitos políticos de ambos por oito anos.

Um Sandero com placa de São Paulo, colidiu com caminhão na BR 316 no sentido Teresina na manhã desta sexta-feira (27).

Veículo envolvido no acidente

O idoso que estava conduzido  o Sandero ficou preso as ferragens, o mesmo morreu no local.

Idoso

O acidente aconteceu próximo ao Povoado Lago Grande, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, estão no local.

A juíza Josane Araujo Farias Braga, que enquanto titular da 8ª Zona Eeitoral, de Coroatá, cassou os direitos políticos do ex-deputado Ricardo Murad,  (Reveja : Ricardo Murad e Teresa Trovão têm direitos políticos cassados até 2020) deve deixar a Comarca nos próximos dias.

Ela teve aprovado recentemente um pedido de remoção e agora está oficialmente como titular da 2ª Vara de Vitorino Freire.

A efetivação da mudança ocorrerá em breve

 

Do Blog do Gilberto Léda

Ontem (26), por volta das 20h, a Guarnição do Sargento Denílson foi acionada para atender uma ocorrência na Rua Pará, no bairro Trizidela, em Codó. No local, tinha acontecido um homicídio que teve como vítima Márcio Gomes da Silva, “Nenê” 20 anos.

Nenê/Foto: Arquivo de família

Nenê, teria saído de casa para comprar um espetinho, que fica próximo à residência dele, e de repente uma pessoa começou a disparar vários tiros contra a vítima, que chegou a ser socorrida por populares, levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio óbito.

O assassino não foi identificado. Não informado o motivo do crime.

Via Blog do Sandro Vagner

O Informante – Por decisão da juíza Josane Araujo Farias Braga, da 8ª Zona Eleitoral (Coroatá), o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad (PRP) teve seus direitos políticos cassados por oito anos, por abuso de poder político nas eleições municipais em Coroatá de 2012, vencidas pela mulher de Ricardo, Maria Teresa Trovão Murad (PMDB). O prazo de 8 anos conta a partir de 2012, terminando, portanto, em 2020.

Ricardo, Teresa e a vice-prefeita eleita Neuza Furtado Muniz (PMDB) figuram no mesmo processo. Os três foram condenados. Nenhum deles poderá ser candidato em 2018, a não ser que a decisão da juíza de Coroatá seja anulada em instância superior.

A magistrada acatou os argumentos da coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”, adversária do grupo político dos Murad, que propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por conta do uso da força do cargo de secretário de Saúde, ocupado na época por Ricardo, para garantir obras e convênios para o Município, lançando mão disso em benefício da candidatura da esposa.

“Havendo a irrefutável comprovação dos fatos alegados, o pedido inicial deverá ser julgado procedente, uma vez que restou demonstrada a certeza de que os atos praticados pelo então secretário estadual de Saúde, Ricardo Jorge Murad, configuram abuso de autoridade e foram realizados com o propósito de promover a campanha das investigadas. Declaro a inelegibilidade dos investigados Maria Teresa Trovão Murad, Neuza Furtado Muniz e Ricardo Jorge Murad, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, subsequentes à eleição municipal de 2012”, concluiu a juíza.

Num dos trechos de sua sentença, a juíza Josane Braga menciona a perfuração de poços artesianos em Coroatá, levada a cabo por Ricardo Murad, para posterior uso político das ações, como uma espécie de “moeda de troca” para amealhar votos:

“Como bem observado pela representante do Ministério Público Eleitoral, o então secretário de estado de Saúde, bem antes da aprovação do Conselho Estadual de Saúde, procedeu a contratação milionária direta com a empresa Mecon Metalúrgica e Construção Ltda, como forma de beneficiar a cidade cuja esposa disputava o cargo de prefeita. As perfurações dos poços artesianos posteriormente iriam ser mencionados nos discursos do gestor, como forma de promoção da candidatura de sua consorte”.

Prossegue a magistrada:

“Como se vê, não se trata de obras de pequeno valor, mas de contratação de grande vulto, viabilizada pelo então secretário, que foi aclamada como um ‘grande feito’ da Secretaria da Saúde nos discursos proferidos em palanque, vinculando a atuação do governo do Maranhão à candidatura de sua esposa, no intuito de obter votos dos eleitores do município beneficiado”.

Com carinho, conforto e cuidado já nos primeiros dias de vida. É assim que serão recebidos os bebês, cujas mães foram contempladas pelos kits de enxovais entregues por Jacilene Oliveira, primeira dama de Peritoró-MA,  na manhã desta quinta-feira (26), em sua residência, a primeira dama recepcionou as mamães com um grande café da manhã.É uma imensa satisfação está fazendo a terceira entrega de enxovais  as mamães do nosso município. Queremos que os bebês venham ao mundo com mais conforto e dignidade, ressaltou Jacilene Oliveira, primeira dama de Peritoró.

Primeira Dama, fazendo entrega de enxoval

A enfermeira Joyce Lopes, ministrou uma palestra sobre; exames que são necessários fazer na gravidez,e ganho de peso, a mesma alertou para o ganho excessivo, pois pode acarretar em problemas futuros.

 Bianca Licá, Fonoaudióloga, verbalizou sobre a importância  do teste da orelhinha e teste da linguinha. Ela também falou sobre a relevância do leite materno para o bebê.

Bianca Licá, fonoaudióloga, Joyce Lopes, enfermeira, Léo Costa e Enéas Neto, secretários municipais

Futuro– Para muitas mães, o apoio oferecido pela Primeira dama  é a única fonte de amparo durante todo o período de gravidez.

Mães junto com a primeira dama

EnxovaisCada gestante contemplada recebeu um kit com Bolsa, rede, fralda descartável, fralda de tecido e kit mijão. 

O Prefeito Pe. Jozias, esteve presente durante a entrega dos enxovais, Léo Costa, Secretário de Assistência Social, Enéas Neto, Secretário de Saúde, ambos participaram do evento.

Prefeito, Primeira dama, secretários municipais, mães, enfermeira, fonoaudióloga

João Tiago de Sousa, trabalha com refrigeração de ar-condicionado, além de ser segurança noturno no município de Peritoró, ele foi acusado ter estuprado a própria filha de 16 anos e preso na Quarta-feira (25), Thiago procurou a redação do Blog do Maciel Silva, para contar a sua versão. 

João Tiago de Sousa

A minha filha acusou-me de uma monstruosidade, já mais faria uma coisa dessa, sou trabalhador e conhecido de muitos nesta cidade, estive preso por um dia, foi um momento muito difícil para mim, minha esposa e toda minha família, mas nada foi provado contra mim e logo em seguida fui solto. A maior prova é que estou solto, aqui nesta cidade tenho uma empresa de refrigeração de ar-condicionado junto com minha esposa, também sou segurança noturno, portanto fui vítima de uma falsa acusação, porém se alguém tiver dúvida se dirija à delegacia e busque  informações, sou inocente, o  exame de conjunção carnal deu negativo, disse  João Tiago de Sousa.

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