Monthly Archives: novembro, 2017

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), do áudio em que revelava o grande acordo nacional para derrubar Dilma “com o Supremo e com tudo” sentiu o gosto das ações que incentivou para permitir que o presidente atual do país fosse Michel Temer.

Uma mulher percebendo que ele estava num voo comercial, ligou o celular e começou a desafiá-lo. Jucá tentou impedi-la dando um tapa na sua mão, mas não obteve sucesso. As pessoas que estava no voo apoiaram a atitude da passageira e ele teve que ouvir tudo o que muitos brasileiros gostariam de dizer a ele.

Material apreendido pela Polícia Civil.

Na tarde última terça-feira (28), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia da cidade de Coroatá, que fica à 260 km da capital maranhense, deflagrou uma operação que resultou no desmonte de um comércio ilegal de armas de fogo, de acessórios e de munições naquele município.

De posse do mandado de busca e apreensão expedido pelo judiciário, uma equipe da Polícia Civil coordenada pelo delegado Eduardo Luís, executaram com sucesso tal cumprimento.
No local citado nas investigações policiais funcionava uma espécie de “Minimercado”, onde foram apreendidas 640 munições de diversos calibres, 9 armas de fogo, 100 unidades contendo pólvora, 2 facas e um coldre (suporte para carregar armas de fogo curtas).
Na ação foi preso em flagrante Hildenberg Silva Pinheiro, sendo ele o proprietário do estabelecimento comercial, que posteriormente foi encaminhado à delegacia para prestar seu depoimento e onde fica preso sob responsabilidade do judiciário.
Anselmo Oliveira – ASCOM/SSP

A Escola Municipal BENEDITO SANTANA de Peritoró-MA, realizou na última quarta-feira 29 do mês de Novembro do corrente ano, o encerramento da 1° Gincana Cultural  Estudantil com o tema; NÓS SOMOS O MUNDO. Ana Carla Araújo, Antonia Regina, Anderson Sousa, Warley Lima, Rodrigo Santos, Tainan Abreu, foram os jurados. Aluna Cinthya Kayllane, Professor Antônio Genival, Francisca, Rose, Aluna Andréia, Aluna Kelly Vitória, Diretora Maria da Graça, foram os organizadoresA gincana iniciou no dia 24 de Novembro com arrecadação de alimentos, roupas,  e logo depois a realização de um Bingo. Ela tinha como participantes as equipes; Amarela, liderada pela Professora Érica e o aluno Carlos Henrique, Azul, liderada pela Professora Bárbara e o aluno Adrian, Cinza, liderada pelo Professor Joelson e o aluno José Vitor e a vermelha, liderada pelo Professor Gerson e a aluna Marisa.

Na última quarta-feira 29 do mês de Novembro do corrente ano, a gincana foi finalizada com as seguintes baterias; Trazer o maior número de frutas diferentes, prova do fuxico, prova de resistência, trazer uma galinha da Angola, trazer pessoas com sobre nomes de animais, pergunta e respostas, provas dos pais; trazer um pai vestido de mãe e uma mãe vestido de pai, trazer a maior quantidade de camisa do campeonato brasileiro da série A, teatro da história de Peritoró, trazer o maior número de fotos reveladas de um membro da equipe, perguntas religiosas,  pergunta da atualidade, soletrando, corrida masculina e feminina, trazer um aniversariante do dia 29/11, a Mãe mais jovem, e ainda teve as chamadas provas relâmpago, isso tudo aconteceu durante o dia.

No horário noturno as equipes tiveram mais três tarefas, peça teatral da escritora  Ruthe Rocha, Danças e desfile.

A equipe Amarela foi a grande Campeã da Gincana Cultural 2017, a equipe Azul, ficou em segundo lugar, a equipe Cinza, ficou em terceiro lugar.

 

Na  quarta-feira, dia 29 de Novembro, a Secretaria de Educação do Município de Peritoró-MA,  deu início ao PNAIC 2017, programa integrado cujo objetivo é a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais, brasileiras.

O Programa já vem sendo desenvolvido desde 2013, e neste ano ele vem com um diferencial. Além dos professores de 1º, 2º e 3º ano e seus coordenadores o PNAIC se estendeu para os professores da Pré-escola e seus coordenadores, com o intuito de fortalecer ainda mais o ciclo de alfabetização.

O evento reuniu  professores e coordenadores do pré-escolar (ed. Infantil) ao 3º ano do Ensino Fundamental. 

Professores

Juntou-se também ao evento a Secretária Municipal de Educação Ioneire Loiola, o Coordenador Municipal  do PNAIC Professor Benilson Campos da Silva, diretoras de Escolas, que proferiram umas palavras de apoio e incentivo para os professores, coordenadores e equipe PNAIC do município.  

Secretária de Educação

Formadores de Educação Infantil; Ana Cláudia Carneiro Luz, Vera Lúcia Felix do Nascimento e Francisca Costa.

Formadores de 1° a 3 ° ano ; Erivânia da Costa Sousa, Marya dos Santos Pinto, Sônia Rodrigues Pereira e Manoel Carneiro Dourado.

Durante o evento também aconteceu a participação especial das alunas da Escola Municipal Tiradentes, que trouxeram para o evento uma apresentação musical.

Alunas

O objetivo do evento foi mostrar a importância do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) que vai ao encontro da meta 5 (cinco) do PNE (Plano Nacional da Educação) que é: Universalizar a lfabetização para todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

“A responsabilidade pela alfabetização das crianças precisa ser acolhida por docentes, gestores e instituições formadoras como um imperativo ético indispensável á construção de uma educação efetivamente democrática e socialmente justa”. (Documento Orientador PNAIC- MEC)

A Prefeitura de Peritoró-MA,  em parceria com o Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), inaugurou  no   dia  15  de Setembro deste ano, uma sala do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão -(IEMA). Com três cursos;  Inglês instrumental , Mecânica de motos e eletricista .

A turma de eletricistas, foi até São Luís para visitar o Porto do Itaqui, a turma   teve aula prática e conheceram a rotina  dos eletricistas daquele local. Eles receberão seus certificados no próximo dia 15 de Dezembro através do IEMA.

De colete amarelo, alunos do IEMA, no Porto do Itaqui

O vereador CONSTANTINO SANTOS NEVES (PSB), na sessão de terça-feira (28) do mês de Novembro, na Câmara Municipal de Peritoró-MA, apresentou um  requerimentos solicitando  a criação da  CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

Com a Central de Distribuição de Merenda Escolar, teremos cardápios variados, mais rigor na fiscalização e controle, tendo em vista que a Central irá contar com um Nutricionista (a), e uma equipe técnica treinada pelo Sebrae, disse o vereador.

O requerimento é enviado ao gabinete do Prefeito Municipal.Veja abaixo o documento.

 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) divulgou nesta Terça-feira, 28, relação de Prefeituras e Câmaras municipais em situação regulares e irregulares com a Lei da Transparência.  Das 217 prefeituras, apenas 61 foram consideradas regulares, pois, atendiam aos critérios definidos pela pesquisa: existência do Portal da Transparência, adotam o nome padrão, disponibilizam a informação em tempo real e possuem padrão mínimo de qualidade. Peritoró-MA, está entre as regulares. Veja no link abaixo.

Prefeitura Municipal

Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre.

Convém informar que, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o resultado dessa avaliação está sendo informado diretamente ao sistema de convênios (SICONV)

CRITÉRIOS

A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento aos seguintes critérios:

a) Existência do sítio eletrônico: verifica-se a existência do sítio eletrônico informado no sistema FINGER. Nos casos em que os sítios não tenham sido informados ou não estejam funcionando são realizadas mais duas consultas nos sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.

b) Nome Padrão (NP): o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome padrão do sítio eletrônico do município: www.nomedomunicipio.ma.gov.br.

b) Tempo Real Atendido (TRA) *: o prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias.

c) Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) * : a análise do PMQ refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira, de que trata o art. 7° do Decreto nº 7.185/10.

d) Instrumentos de Transparência: ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico das peças orçamentárias e relatórios da LRF (art. 48).

e) Compatibilidade da Informação: a confirmação dos dados disponibilizados no Portal da Transparência é obtida mediante o exame de compatibilidade desses dados com os apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

* Convém esclarecer que a flexibilização dos critérios TRA e PMQ em relação a legislação vigente é temporária e tem como objetivo não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

 

Estatísticas

A avaliação trimestral do Portal da Transparência teve início em setembro/2016. O Gráfico 1 demonstra o desempenho das prefeituras nas avaliações realizadas. Percebe-se que a regularidade dos portais da transparência ainda não é constante, existindo uma oscilação significativa na quantidade de prefeituras regulares e irregulares entre as avaliações. Convém registrar que a introdução de novos critérios na avaliação de outubro/2017 não foi o fator determinante para o reduzido número de prefeituras regulares. O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribui para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA).

Convém destacar os municípios que nas cinco avaliações permaneceram regulares: Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís.

E os municípios que nas cinco avaliações nunca ficaram regulares: Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim.

Em relação as Câmaras, o Gráfico 2 permite observar que durante esse período não houve crescimento na situação de regularidade da transparência. A grande maioria permanece irregular, ocorrendo um discreto aumento na situação de regularidade na avaliação de Junho/2017.

Convém informar que após a publicação da avaliação dos portais da transparência no site do Tribunal, novas atualizações podem ser feitas, mediante solicitação de reavaliação dos portais pelos jurisdicionado. Assim, a situação atual de cumprimento do art. 48 e 48-a da LC 131/09 é a seguinte:

Das 217 prefeituras, apenas 61 foram consideradas regulares, pois, atendiam aos critérios definidos pela pesquisa: existência do Portal da Transparência, adotam o nome padrão, disponibilizam a informação em tempo real e possuem padrão mínimo de qualidade.
Entre as 156 prefeituras que não cumprem com a Lei da Transparência, as principais irregularidades foram:
a) Inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores. 
b) Indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias. 
c) Desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação. 
d) Dos 217 portais localizados, apenas 1 não possuem o nome padrão.
Em relação às Câmaras, a pesquisa revelou que apenas 12 Câmaras estão cumprindo com a Lei do Portal da Transparência.
As principais irregularidades verificadas nas 205 Câmaras consideradas irregulares foram:
a) Inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores. 
b) Indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias. 
c) Desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação. 
d) Dos 178 portais localizados, apenas 26 não possuem o nome padrão.
  A Câmara Municipal de Peritoró-MA, continua IRREGULAR. VEJA NO LINK ABAIXO.

o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, acompanhou o governador Flávio Dino em agenda na cidade de Brejo e declarou apoio a continuidade do governo comunista nas eleições de 2018.

Gastão Vieira é presidente do PROS, mais um partido a fechar aliança para a continuação de projeto de mudanças do Maranhão implementado pelo governador Flávio Dino.

A adesão de Gastão Vieira é mais um duro golpe na família Sarney, que perde um dos poucos bons quadros que possuía nos seus governos e um aliado que teve expressiva votação para o senado nas eleições em 2014, perdendo justamente para Roberto Rocha, candidato eleito graças ao esforço do governador Flávio Dino.

Durante seu pronunciamento em Brejo, Gastão Vieira cobriu Flávio Dino de elogios e enalteceu a expressiva vitória obtida em 2014.

“Poucos são os homens que conseguem ter em uma eleição majoritária, sozinho praticamente, as suas ideias, a sua determinação, a votação que vossa excelência teve. Então essa vontade tem que ser respeitada. É preciso lhe dar tempo e continuidade para que vossa excelência faça aquilo que todo o Maranhão espera do senhor. E é por isso que eu estou aqui hoje. Porque eu acredito na sua capacidade de trabalho, mas acredito muito mais no seu amor pela sua terra e pelo Maranhão”, destacou Gastão.

Do Blog Gilberto Lima

Do Jornal Pequeno.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na última segunda-feira (27), o ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro referente ao ano de 2016. Das 2.132 instituições de ensino avaliadas, 307 são consideradas insatisfatórias pelo MEC. O Maranhão possui quatro faculdades na lista das piores instituições, das 31 avaliadas no estado.

Para estabelecer o ranking, é levado em consideração o IGC, Índice Geral de Cursos, que vai de 1 a 5. São consideradas insuficientes as instituições que possuem nota menor que 3. Estas podem receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que se tomem providências para a melhora da nota.
Confira a lista de instituições maranhenses aprovadas e reprovadas pelo MEC:
Aprovadas
Nota 4
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)
Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABEA)
Nota 3
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Universidade Ceuma
Faculdade Santa Teresinha (CEST)
Faculdade Pitágoras de São Luís
Faculdade de Educação São Francisco (FAESF)
Faculdade Estácio
Faculdade Santa Fé (CESSF)
Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
Faculdade Pitágoras de Imperatriz
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)
Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI)
Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Maranhão (FACAM-MA)
Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME)
Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Baixo Paraníba (FAP)
Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM)
Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC)
Instituto Florense de Ensino Superior (IFES)
Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
Faculdade Laboro
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA)
Reprovadas
Nota 2 (insatisfatória)
Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM)
Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ)
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC)
Faculdade Maurício de Nassau
Avaliação anterior
Em 2015, o número de faculdades consideradas insatisfatórias era menor: IMEC, FEBAC e FSJ possuíam nota 3. No ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro do ano passado, a Faculdade Maranhense São José dos Cocais subiu um ponto na avaliação, enquanto FACEM e Maurício de Nassau caíram no conceito do MEC. Já a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que possuía nota 3, subiu um ponto.
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