Boatos espalhado hoje em redes sociais e até em alguns blogs, davam conta de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho havia falecido hoje de manhã. Não é verdade.

Se agravou o quadro de saúde do parlamentar, que luta incansavelmente contra um câncer ele permanece na sua residência em Caxias, sendo assistido por uma equipe médica e familiares.

Coutinho vinha apresentando um quadro de melhora, mas nas últimas horas seu estado de saúde piorou.

Do Luís Cardoso

Na noite deste sábado, 30 de dezembro, na cidade de Lima Campos-MA, por volta das 22h,  um pedestre foi atropelado por um veículo em alta velocidade.

O pedestre foi identificado como Francisco Alves dos Santos, ele foi atingindo  no momento em que estava fazendo a travessia da avenida, bem em frente ao bar do hora extra.

Apesar da violência do acidente, Francisco ficou apenas com  ferimentos, o motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. Francisco foi encaminhado para o Hospital Geral de Peritoró.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) artigos do indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer a criminosos condenados.

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida do presidente.

O decreto, tornado público na última sexta (22), afrouxa as exigências para a concessão do perdão judicial e permite que apenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam beneficiados.

Dodge ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto na quarta (27). Ela sustenta que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais, e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

A procuradora argumentou que o presidente não tem “competência para legislar sobre matéria penal”, extrapolando “os limites da finalidade” do indulto e da “razoabilidade” de seus parâmetros.

Para ela, o decreto “se destina para favorecer, claramente, a impunidade, dispensando do cumprimento da sentença judicial justamente os condenados por crimes que apresentam um alto grau de dano social, com consequências morais e sociais inestimáveis, como é o caso dos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e outros correlatos”.

Alguns dos principais aliados de Temer, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), estão presos por envolvimento em desvio de recursos.  (Folha de SP)

Medida adotada pelo presidente Michel Temer faz com que prefeituras do estado continuem mergulhadas em uma crise financeira sem precedentes.

Presidente da FAMEM lamentou o descumprimento do acordo feito pelo governo federal.

 

A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

O Governo do Estado informa que dos 650 detentos beneficiados com a saída temporária do Natal, que efetivamente deixaram o sistema prisional, na manhã do dia 21 deste mês, 592 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 58 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno às 18h desta quarta-feira (27), determinado pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Marcio Castro Brandão, por meio da Portaria 023/2017, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.

A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.

*Com informações da Febraban