Monthly Archives: dezembro, 2017

Desembargador Raimundo Melo reintegra prefeito Zé Vieira ao cargo

O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça.

“O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis.

“Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

Raimundo Melo disse que com a liminar apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis

Mais conhecido por Pedro, 12 anos, adolescente retornava de bicicleta de uma igreja evangélica onde participava de um grupo e carregava nas costas seu violão quando uma moto passou ao lado, desequilibrando e jogando Pedro debaixo de um caminhão da Brahma que passava naquele momento. O adolescente teve um fim trágico.  

O acidente ocorreu agora de manhã em frente a Câmara Municipal de Santa Inês. O adolescente morava na rua Nova Esperança, no bairro do Aeroporto. Pedro era muito querido no seu bairro e na igreja em que frequentava.

Por volta das 09h de quinta-feira (30), ocorreu um acidente tipo colisão traseira, no sentido crescente do acesso da BR 135 (do Itaqui para o Centro). Não houve vitimas, somente danos materiais. A colisão  traseira envolveu três  veículos. A causa do acidente foi a falta de atenção do V3, que colidiu em V2 e o projetou na traseira de V1. Este foi abalroado ao parar na faixa de pedestre. 
Fonte: PRF
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