Monthly Archives: dezembro, 2017

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), indicado por seu partido para assumir o posto após pedido de demissão de Ronaldo Nogueira (PTB-RS), atual ministro do Trabalho, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Engenheiro civil e bancário, ele tem 68 anos e está no PTB desde 2003.

Antes de chegar à sua atual sigla, Fernandes passou pelo PSDB (1988-1995), PSD (1995-1999) e PFL (1999-2003). Foi vereador em São Luís entre 1993 e 1996 e secretário municipal de Obras e Transportes e depois de Infraestrutura na gestão do prefeita Conceição Andrade (PSB).

Fez carreira sempre próximo ao ex-presidente José Sarney (PMDB). Foi secretário de Estado na gestão de Roseana Sarney. Mais recentemente, porém, aproximou-se do atual governador Flávio Dino (PCdoB). Em São Luís, seu filho é vereador e está licenciado para ocupar um cargo no governo (Agência Executiva Metropolitana).

Na Câmara, Fernandes votou a favor do arquivamento das duas denúncias contra Michel Temer neste ano, a favor da reforma trabalhista encaminhada pelo Palácio do Planalto e contra a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. Apesar de apoiar a reforma trabalhista, ele não quis responder o Placar da Previdência, levantamento feito pelo Estado com deputados federais acerca de suas posições sobre a reforma da Previdência, considerada uma prioridade da equipe econômica do atual governo.

Nas eleições de 2014, o deputado declarou ter R$ 1 milhão em bens, em sua maior parte imóveis. A prestação de contas de sua campanha apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral aponta doações na ordem de R$ 251,9 mil. Foi o nono mais votado do Estado, com 85 mil votos.

O PTB indicou Fernandes para assumir o posto de Nogueira após reunião entre o presidente Michel Temer, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Demissão. Fernandes deverá assumir o Ministério do Trabalho no dia 4 de janeiro. O atual ministro, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pediu nesta quarta-feira, 27, demissão ao presidente Michel Temer para se candidatar na eleição de 2018. A saída, antecipada pela Coluna do Estadão, ocorreu seis horas depois de ele participar do anúncio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nogueira é deputado federal.

O levantamento do governo registrou em novembro o fechamento de 12.292 vagas de emprego formal, após uma sequência de sete meses de criação de postos. De maio de 2016 – quando Nogueira assumiu o cargo – até o mês passado, o Brasil fechou 668 mil vagas formais (com registro em carteira de trabalho). Ao Estado, Jovair Arantes negou que o resultado do Caged tenha influenciado na demissão do ministro.

No Palácio do Planalto, a data do pedido de demissão causou surpresa. A expectativa era de que Nogueira deixasse a Esplanada no início de abril, prazo de desincompatibilização do cargo de ministro para quem vai disputar a eleição. A avaliação no governo era de que o demissionário tinha uma boa relação com o Planalto, era conciliador e manteve boa interlocução com sindicatos durante a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano.

A Secretaria de Comunicação da Presidência, em nota, informou que Nogueira pediu exoneração “por motivos pessoais”. “O presidente Michel Temer aceitou e agradeceu pelos bons serviços prestados”, afirmou o órgão do Planalto.

O ministro enviou uma carta a Temer, na qual afirmou que a reforma trabalhista “quebrou” 75 anos de “imobilismo”. Segundo ele, as medidas levaram a uma “ampla retomada da empregabilidade”.

O líder do PTB afirmou que a saída de Nogueira era algo já acordado com a bancada e a previsão inicial era de que ocorresse em outubro. A bancada, porém, pediu que ele ficasse até este mês para que um nome de consenso fosse construído. “Está tudo dentro da regra, do jogo e sem nenhuma crise. Está tudo dentro da absoluta normalidade”, disse o parlamentar.

Jefferson disse que Nogueira quer se dedicar à reeleição para deputado federal e, por isso, optou por deixar o governo. “Ele precisa construir a campanha dele e não está tendo condições de fazer isso”, disse o presidente do PTB.

A saída de Nogueira será oficializada na edição do Diário Oficial da União desta sexta. A posse do novo ministro, embora não confirmada oficialmente pelo Planalto, está prevista para o dia 4 de janeiro.

Desgaste. Neste mês, o ministro demissionário havia sofrido um desgaste. Ele teve de suspender a edição da portaria sobre as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo depois de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber barrar em decisão liminar (provisória) o texto do ministério. A portaria foi alvo de críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos sob a alegação de afrouxar o combate ao trabalho escravo.

Foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Fonte: Agência Brasil

Carro envolvido no acidente

Por volta das 20h da noite de quarta-feira, 27 de dezembro, um celta branco com placa de Palmas, colidiu com cavalo na curva da BR 316, mais precisamente no distrito de Livramento, perto do posto Belém. quatro pessoas  estavam no veículo, sendo dois adultos e duas crianças.

Celta

Valdir Leite de 35 anos, Benair Ferreira de Lima, eram os adultos ocupantes do carro, Laís Ferreira Lima de Leite e Priscila Rebeca  Lima de  Leite, são as duas crianças que também estavam no Celta, ambas foram levadas para o Hospital Geral de Peritoró com ferimentos.

 

POLÍCIA CONCLUIU QUE JÚNIOR DO NENZIN ATIROU CONTRA O PRÓPRIO PAI,  EX-PREFEITO DE BARRA DO CORDA-MA
A polícia concluiu o inquérito sobre o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, assassinado no início de dezembro. Pelas circunstâncias do crime e os depoimentos de mais de vinte pessoas, para a polícia, o principal suspeito é o filho do ex-prefeito, que estava com ele na hora do crime.
 
Foram 21 dias de investigação e o laudo dos peritos criminais comprovou, que Manoel Mariano Filho, atirou contra o pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin. Com o inquérito policial concluído, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Barra do Corda, que pode ou não denunciar, Mariano Filho a Justiça.
 
O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, foi assassinado no dia 6 de dezembro. Imagens de câmeras de segurança de um condomínio mostram a caminhonete no dia do crime. De acordo com a polícia, o veículo passou 40 minutos no local e só depois desse tempo é que a vítima foi levada para o hospital, onde já chegou sem vida.
 
A polícia ainda continua investigando o caso e tenta rastrear algumas ligações para descobrir se Mariano Filho contou com a ajuda de alguém para executar o crime.
 
 
 
g1.globo.com

Ao ler um editorial do jornal catarinense A Gazeta, de São Bento do Sul, que citava a fala do escritor Umberto Eco de que “as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis”, o advogado Luiz Antônio Novaski ficou indignado e publicou dois textões no Facebook.

O segundo deles dizia que o jornal servia bem para forrar o chão da lavanderia onde seus “dois cachorros dormem, para que façam seu xixi e suas fezes” e que havia “uma simbologia” “consistente em ver toda manhã a merda misturada com a merda”. O texto foi acompanhado de uma imagem do jornal com fezes em cima.

A empresa que publica A Gazeta processou o advogado por danos morais “por ridicularizar a parte autora perante todos os usuários da rede social” e por macular “a imagem e a boa fama que a requerente sempre manteve perante a sociedade”.

A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com o jornal e condenou o advogado a pagar R$ 10 mil por danos morais.

Segundo o relator Henry Petry Junior, o texto “excedeu o caráter dialético e alçou-se ao campo da ofensa” “em razão das afirmações incisivas e severas e, sobretudo, pelo uso de fotografia com página do periódico da autora coberta por líquido e massa assemelhados, respectivamente, a urina e fezes, com mácula à honra objetiva e à imagem da autora”.

O fato de o réu, com o texto e a imagem, dizer “que o periódico da ré é uma ‘merda’ é uma forma incisiva e severa, em excesso ofensivo, de discordar de seu conteúdo” e, argumenta o magistrado, “representa excesso ilícito, sendo incompatíveis com os limites da liberdade de expressão e do Estado Democrático de Direito”.

Ao definir ainda a quantia do dano moral, o relator afirmou que o réu “é advogado, atividade profissional que, pelas regras de experiência comum (art. 335 do Código de Processo Civil), tende a propiciar uma situação econômico-financeira, no mínimo, estável, notadamente pelo considerável importe dos honorários cobrados pelos serviços advocatícios, conforme tabelamento de valores mínimos elaborado pelo próprio órgão de classe”.

Luiz Antônio Novaski diz estar indignado com a condenação. “Lamento e vejo uma infeliz tentativa de censura. Vou entrar com recurso especial e recurso extraordinário não tanto pelo valor, mas para garantir meu exercício do direito de expressão”, afirmou em entrevista. O jornal, procurado, não se manifestou sobre o processo.

Na primeira instância, o juiz Romano José Enzweiler havia entendido de maneira diferente do tribunal. Numa sentença de cinco páginas, ele afirmou que ao lado da liberdade de expressão, e até para sua garantia e sobrevivência, há de se ter em conta também, como outro lado da moeda, a responsabilidade.

“Porém, da análise dos textos reproduzidos acima, apesar de possuírem eles expressões incisivas, não se pode dali inferir ofensa à honra objetiva da postulante”, decidiu. O entrevero de São Bento do Sul, em breve, deverá chegar aos tribunais superiores.

Com menos de um ano de governo, a gestão de Luciano Genésio à frente da Prefeitura de Pinheiro se destaca na imprensa nacional como símbolo de corrupção no Maranhão.

Em reportagem publicada nesta terça-feira, 26, a Folha de São Paulo destrincha uma situação já denunciada pelo blog: a folha composta por supersalários de parentes do prefeito e sua esposa, Thaiza Hortegal.

“Símbolo dessa realidade, a cidade natal de José Sarney, Pinheiro, derrotou o aliado da família do ex-presidente, Filuca Mendes, e elegeu Luciano Genésio prefeito em 2016. Logo nos dois primeiros meses de sua gestão, porém, foi identificada uma situação insólita pela Controladoria-Geral da União. O pai, o irmão e o primo da mulher de Genésio receberam R$ 535 mil de salário do sistema municipal de saúde sem que o vínculo de cada um deles com as unidades tivessem sido comprovados em todos os casos…”, diz trecho da matéria.

O caso mais emblemático é o do médico Talvane Ribeiro Hortegal, pai da primeira dama. Sozinho, ele recebeu nos primeiros meses do ano R$ 191 mil correspondente ao trabalho não demonstrado como médico em quarto unidades de saúde do município.

Detalhe: Talvane é vice-prefeito do município de Chapadinha, distante a 380 quilômetros de Pinheiro, onde ele também é remunerado pela suposta carga de 30 horas semanais (6 horas diárias) em outra unidade de saúde local.

A situação é tão inusitada que houve até mesmo um pedido de impeachment contra Genésio protocolado na Câmara. Entretanto, o prefeito foi salvo por ter a maioria dos parlamentares em sua base. Além disso, a Prefeitura entrou a lista suja do Tribunal de Contas do Estado por não manter atualização permanente do Portal da Transparência.

 

Flávio Dino, então candidato do PC do B ao governo do Maranhão, participa de encontro com evangélicos

Em entrevista no dia 13, ele declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a despeito da pré-candidatura de Manuela D’Avila, de seu partido.

Folha – Maranhão hoje é compatível com o tempo que vive?

Flávio Dino – Eu brinco que esse negócio do Juscelino, de 50 anos em 5, era fácil. Aqui são quatro séculos em quatro anos. As pessoas terem escola de tijolo, não de palha ou barro, é uma agenda do século 18. As pessoas terem acesso a careira de identidade é século 19. Ao mesmo tempo, temos uma agenda do século 20 e 21, escola em tempo integral, programa para mandar nossos estudantes para estudar no exterior. Não tivemos greve, pela política respeitosa com os servidores. Aqui a gente não debate o Estado mínimo.

Por quê?

Aqui o povo quer serviço público. Se não for o Estado, não é ninguém.

Como as candidaturas que propõem um enxugamento do Estado vão se sair?

No Nordeste, muito mal. Porque é quase que uma incompatibilidade ontológica, de essência. A reforma da Previdência vai virar um peso nas costas de quem a defender. Claro [que sou contra], e a trabalhista é pior ainda. Esse neoliberalismo vulgar que às vezes um Amoedo (Novo) da vida professa não tem aderência à realidade brasileira.

Há exasperação com a revelação de que o tamanho do Estado possibilitou corrupção.

Mas isso é puramente ideológico. É verdade que havia infelizmente corrupção na Petrobras, por exemplo, mas quem estava ao lado? Grandes corporações privadas. Então, se fosse extinguir o Estado porque é corrupto, ia extinguir o mercado junto.

A Lava Jato criou distorções?

A Lava Jato criou uma narrativa em que os empresários, que eram o chapeuzinho vermelho, bonzinhos, foram extorquidos pelo lobo mau, que era o Estado. Pelo amor de Deus! Todo mundo sabia o que estava fazendo. A Lava Jato acertou mais que errou, mas errou nesse ponto fundamental, por incompreensão ou conivência. Não critico tanto as decisões.

A de Sergio Moro contra o Lula o senhor critica.

É um escândalo, uma monstruosidade jurídica. O leitor pode dizer: é porque ele apoia o Lula. Primeiro, o Lula nunca me apoiou aqui.

Vai apoiar em 2018?

Eu espero. Sou cristão, acredito em coisas boas. Como você vai dizer que ele é dono de um apartamento que comprovadamente está no patrimônio de um banco? Aí sim a instrumentalização da Lava Jato atende a certos interesses que hoje não estão claros.

Seu irmão Nicolao Dino é próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Como vê a atuação do grupo?

Janot errou. Podia ter evitado o caos político e jurídico em que o Brasil se meteu e ele aderiu. Por quê? Não sei dizer.

O presidente Temer não indicou seu irmão, mas Raquel Dodge para suceder Janot.

Tenho a impressão de que Raquel não vai na direção de ser arquivadora-geral. A indicação de Fernando Segovia na Polícia Federal, apoiado por Sarney, vinculado politicamente a uma certa posição [é mais problemática]. É difícil qualquer pessoa dizer que vai parar a Lava Jato.

Ainda tem vida longa?

Tem, porque tem os filhinhos dela, netinhos. a família é grande. Vai continuar até que a política se rearrume. Ela virou o principal polo de poder do país, porque não tem outro. Depois das eleições, a força da Lava Jato tende a diminuir, porque é uma anomalia ter um conjunto de profissionais não eleitos com esse poder de ditar o ritmo do país.

O senhor quer o apoio do Lula no Maranhão, mas seu partido tem outra candidatura.

Há a compreensão de que, no Maranhão, pelo sarneysismo, precisamos fazer uma aliança ampla. Palanque aberto. Ainda tem o Ciro Gomes, o PDT é um aliado nosso.

Quem é o melhor?

Os três têm suas virtudes. Não posso dizer em quem eu vou votar porque dá ciúme.

Não vai votar no seu partido?

Se Manuela estiver na urna, voto nela, claro.

Lula irá até o fim?

Lula deve manter a candidatura até o limite. A candidatura dele é fundamental, imprescindível. Só há eleições livres com ele sendo candidato, não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfair, de perseguição judicial. Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Isso pode tisnar, criar uma nódoa na eleição, é muito grave. Metade da população tem intenção de votar nele.

Metade?

Claro. Se for candidato, ganha. Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo.

No inicio da noite desta terça-feira, 26 de dezembro de 2017, na BR 316, um mototaxista colidiu com uma vaca. 

O mototaxista foi identificado como Wilson, apesar da gravidade do acidente, ele não sofreu ferimentos. 

 

A vaca morreu no local, apesar da gravidade do acidente, o mototaxista não sofreu ferimentos

Faleceu nesta terça-feira (26) o empresário coroataense Urany Machado Alencar. Ele passou mal e foi encaminhado para a UPA da cidade, mas não resistiu. De acordo com informações Urany sofreu o infarto fulminante.

Segundo o jornalista Antonio Silva, recentemente o empresário foi submetido a um procedimento cirúrgico. Ele é irmão dos empresários Ivan Alencar, Chiquinho do Supermercado Lufran e do Júlio Alencar, proprietário da rede de postos de combustíveis.

O corpo de Urany Alencar será velado em sua residência, localizada na Avenida da Bandeira, ao lado do Colégio 28 de Julho, no centro da cidade.

Com informações do blog Antonio Silva no Ar

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