Monthly Archives: outubro, 2018

O Poder Judiciário de Alcântara proferiu sentença na qual condena o ex-Prefeito Raimundo Soares do Nascimento por irregularidades em licitação de transporte escolar, configurando improbidade administrativa. Dentre as penalidades e ele impostas estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, tendo em vista a quantidade e natureza dos atos de improbidade praticados; além de multa civil no montante de 162 mil referente ao dobro do dano patrimonial. A sentença tem a assinatura do juiz titular Rodrigo Otávio Terças. O ex-gestor deverá ainda ressarcir o erário no montante de R$ 81.300,00 mil, referente ao valor recebido pelo Convênio 082/2009, que originou a ação.

Raimundo Soares do Nascimento deverá, ainda, proceder ao pagamento de multa civil no valor de 30 vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido à época dos fatos, quando era Prefeito de Alcântara, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.

A sentença é resultado de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Alcântara tendo como requerido o ex-Prefeito Raimundo Soares do Nascimento, em face de irregularidades praticadas durante seu mandato referente ao Convênio n.º 082/2009, firmado com a Secretaria de Estado da Educação, SEDUC, para manutenção do transporte escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio do Município de Alcântara.

Narra o pedido inicial do MP que ocorreram irregularidades na prestação de contas do referido convênio, gerando inadimplência do Município. Isto porque, mesmo tendo recebido R$ 81.300,00 para execução do convênio, teria havido fraude no processo licitatório, realizando dispensa indevida, além de não efetuar os recolhimentos fiscais obrigatórios. Quando foi notificado, o requerido apresentou a manifestação alegando que a lei de improbidade só se aplica quando houver demonstração e comprovação de desonestidade. No mérito, alegou não ter praticado a qualquer ato de improbidade administrativa, porém não apresentou justificativa para a dispensa de licitação feita irregularmente, nem que o objeto do convênio tenha sido realmente efetivado.

No Maranhão, assim como em toda a Região Nordeste, a vitória maiúscula foi do candidato do PT, Fernando Haddad. Em terras maranhenses, o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), só conseguiu vencer em três cidades, das 217 que existem no Maranhão.
Os três municípios onde Bolsonaro venceu – Imperatriz, São Pedro dos Crentes e Açailândia – curiosamente estão na Região Tocantina do Maranhão.
A maior diferença pro-Bolsonaro foi no pequeno município de São Pedro dos Crentes. A vitória do presidente eleito do Brasil foi de quase 58% dos votos válidos.
Já em Imperatriz a vitória de Bolsonaro foi com 55% dos votos válidos e em Açailândia a vitória foi com quase 52% dos votos válidos. Nas outras 214 cidades, incluindo a capital maranhense, a vitória foi de Haddad.
No Maranhão, como um todo, Bolsonaro teve apenas 26,74% dos votos válidos, contra 73,26% de Fernando Haddad. O que aconteceu em terras maranhenses, se repetiu em todos os demais estados do Nordeste.
Entretanto, a vitória de Bolsonaro aconteceu em todas as outras quatro regiões do Brasil.

Com sete meses de vida, Isabelly Sophia Nascimento Lopes recebeu atendimento integral do serviço de assistência a crianças com cardiopatia congênita na rede pública. A família Lopes comemora o sucesso do primeiro procedimento realizado no coração de Isabelly. Esta cirurgia, de caráter paliativo e feita no Hospital do Coração (HCOR), em São Paulo, foi viabilizada pelo serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A intervenção cirúrgica estabeleceu o adequado fluxo sanguíneo para o músculo cardíaco de Isabelly Sophia, criando um caminho alternativo, popularmente chamado de ponte. Mais duas intervenções ainda serão feitas no próximo ano para manter o correto funcionamento do coração.

A luta de Thiago e Roberta Lopes, pais da menina, iniciou há dois meses quando surgiram manchas roxas pelo corpo de Isabelly e dificuldade para respirar após cada mamada. “Começamos a observar a força que ela fazia para mamar e ao acabar um choro sofrido como se estivesse sentindo dor. Minutos depois, ela ficava roxa nos lábios, dedos e pescoço. Corri para o posto de saúde e daí em diante a luta apenas iniciou. Fomos a quatro cardio-pediatras até que o último fechou o diagnóstico com um laudo”.

Com o laudo em mãos, Thiago e Roberta saíram de Caxias, local onde moram, para buscar ajuda em São Luís. A cirurgia precisava ser feita em outro estado. Assim, os pais deram entrada com processo no serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e aguardavam a liberação do procedimento. “Voltamos para Caxias e a agonia só aumentava. Tinha muito medo de perder minha filha. Cada dia que passava ela tinha mais dificuldade para respirar e o choro era constante”, contou Thiago.

Após a entrada do processo no TFD, Isabelly estava inserida no Cadastro Nacional de Regulação em Alta Complexidade (CNRAC) gerenciado pelo Ministério da Saúde. Nesse meio tempo, a menina foi transferida de UTI aérea de Caxias para o Hospital Dr. Carlos Macieira e ficou 20 dias internada no aguardo da definição do estado que seria feita a cirurgia. “Foram dias muito difíceis, sem saber o que seria da vida minha filha. Ela não podia esperar em casa porque estava muito debilitada e sem condições de respirar sozinha. Só me restava aguardar a solução”, relembrou a mãe Roberta.

No dia 1° de outubro a notícia da transferência de Isabelly para o Hospital do Coração (HCOR), em São Paulo, chegou à família. Em duas horas a menina precisava chegar ao hospital para ocupar o leito. “Foi uma graça de Deus este dia. Amanhecemos em São Luís e à noite estávamos em São Paulo já nos procedimentos pré-operatórios da cirurgia”, disse Roberta.

Visita

Na manhã desta segunda-feira (29), a família visitou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula. “O empenho e agilidade da equipe do TFD em viabilizar a cirurgia foi fundamental para hoje minha filha estar viva. Os médicos tinham me desenganado, mas com muita fé fiz de tudo para que Isabelly pudesse ter a chance de se operar. Desde que cheguei em São Luís e depois em São Paulo não fiquei desamparado. Contar com o apoio do governo estadual salvou a vida da pessoa mais importante que tenho hoje”, agradeceu o pai Thiago.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, afirmou que a parceria feita junto ao Hospital do Coração (HCOR) de São Paulo, por meio da viabilização do TFD, garantiu agilidade ao atendimento humanizado de Isabelly. “O governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), concentra esforços para alcançar o objetivo de melhorar a vida de cada criança maranhense com diagnóstico de cardiopatia rara. Aqueles que precisam se deslocar não ficam desamparados, porque asseguramos o tratamento em qualquer lugar do país com a ajuda técnica do TFD, custeando transporte terrestre ou aéreo e, ainda, hospedagens em casas de apoio”, informou Carlos Lula.

Mais duas cirurgias

Em abril, Isabelly retorna a São Paulo para fazer o segundo procedimento. A assessora técnica do TFD, Emanuela Nunes, explica que em casos como o de Isabelly, que precisam realizar tratamento fora do estado, é feita uma pactuação com os outros estados que possuem leitos disponíveis e a transferência ocorre sem nenhum custo para o paciente, nem com passagem e hospedagem. “Cada procedimento que a Isabelly for fazer em São Paulo, ela precisa ser inserida no CNRAC para poder ter acesso a um leito. A Central informa a disponibilização de vaga de leito e o procedimento de transferência é feito. As despesas são custeadas pelo TFD, como o transporte aéreo, diárias para alimentação e hospedagem, no caso dela, o HCOR dispõe de Casa de Apoio”.

SAIBA MAIS

O que é cardiopatia congênita?
As cardiopatias congênitas consistem em anomalias ocasionadas por defeitos anatômicos do coração ou dos grandes vasos associados, que produzem insuficiência circulatória e respiratória e outras consequências graves, o que pode, em muitos casos, comprometer a qualidade de vida e a própria vida do paciente

Mais uma tentativa de feminicídio ocorreu no município de Pedreiras (MA). O fato chocante foi registrada nesta manhã de segunda-feira (29). 

Elton do Nascimento Sousa, preso acusado de tentativa de assassinato contra a própria mulher

Elton do Nascimento Sousa, desferiu um disparo com uma espingarda artesanal contra a própria esposa, que foi atingida no tórax.  

Ainda segundo testemunhas, o disparo foi realizado na presença do filho do casal, uma criança de 3 anos. O crime aconteceu no Povoado Alto de Areia, localizado a 29 km da sede. 

Após o disparo, Elton socorreu  para o hospital; a polícia, já informada sobre a tentativa de assassinato, ficou no hospital aguardando a chegada do casal. Elton foi preso no local.

Em depoimento à Polícia Militar, o autor do disparo afirmou que estava apenas tentando dar um susto de “brincadeira” na esposa. 

Ainda segundo informações, Elton teria quebrado a espingarda após o disparo e jogado no mato. 

A vitima segue internada e não temos mais informações sobre o atual quadro de saúde da mesma. 

 

Do Blog do Carlinhos

G1O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (28), ao ler o discurso da vitória na porta da casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que o novo governo será um “defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”.
Jair Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno e tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019. De acordo com a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 96,27% das urnas apuradas, ele havia recebido 56,1 milhões de votos (55,49%).
“Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou.
Bolsonaro afirmou no discurso que assumiu o compromisso de fazer um “governo decente”, formado por pessoas com o propósito de transformar o Brasil em uma “grande, próspera, livre e grande nação”.
Bolsonaro declarou que a “liberdade é um princípio fundamental” e citou como exemplos a liberdade de ir e vir, político e religiosa, de informar e de ter opinião e de fazer escolhas.
“Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita a leis. Elas são para todos porque assim será o nosso governo: constitucional e democrático”, declarou o presidente eleito.
O presidente eleito declarou que a futura administração precisa criar condições para “que todos cresçam”. Segundo ele, o governo federal vai reduzir estrutura e burocracia e cortará “desperdícios e privilégios”.
“Nosso governo vai quebrar paradigmas, vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, declarou.
Bolsonaro declarou que seu governo “respeitará de verdade a federação”, garantindo que os recursos federais cheguem aos estados e municípios. “Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, disse.
Ele reafirmou a defesa do direito de propriedade e destacou a intenção de realizar de reformas, mas não disse no discurso quais seriam.
O presidente eleito declarou que seu governo quebrará o “ciclo vicioso do crescimento da dívida” para estimular investimentos e gerar empregos.
“Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos”, afirmou.
No discurso, Bolsonaro ainda agradeceu às equipes da Santa Casa de Juiz de Fora (MG) e do hospital Albert Einstein, de São Paulo, locais pelos quais passou após o atentado no qual recebeu uma facada em setembro, durante ato de campanha.
Bolsonaro disse que os jovens do país vivem um período de estagnação econômica e prometeu que isso mudará, já que, afirmoum governará “com os olhos nas futuras gerações, e não na próxima eleição”.
Sobre as relações com outros países, disse que libertará o “Brasil e o Itamaraty” – o presidente eleito é crítico do apoio dos governos petistas a países como Venezuela e Cuba. Ele ainda defendeu buscar relações bilaterais com países que agreguem valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros.
“Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas”, declarou.
Questionado após a leitura do discurso sobre a divisão do Brasil, Bolsonaro disse que trabalhará para “pacificar o Brasil”.
“Não sou Caxias [Duque de Caxias], mas sigo o exemplo desse grande herói brasileiro. Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos constituir uma grande nação”, declarou.
Sobre a montagem do futuro governo, o presidente eleito afirmou que três nomes estão acertados – em entrevistas anteriores, Bolsonaro havia declarado que Onyx Lorenzoni será o ministro da Casa Civil, Paulo Guedes o ministro da Fazenda e o general Augusto Heleno, ministro da Defesa.
O presidente eleito ainda disse que “está quase certo” que o Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, fará parte do governo.
Bolsonaro não citou qual seria o cargo ocupado por Pontes, cotado nos bastidores para assumir um ministério na área de ciência e tecnologia. Os demais integrantes do governo será anunciado “com muita cautela”, segundo o presidente eleito
Fernando Haddad (PT) teve 73% dos votos dos maranhenses, a segunda maior votação no Nordeste, perdendo apenas para o Piauí, com 77%.
O governador Flávio agradeceu à população e mandou uma indireta para Bolsonaro: “Longe daqueles discursos preconceituosos que se ocupam de atacar o Nordeste, nosso voto se embasa em uma visão sobre desenvolvimento com justiça social”, disse.
Dino disse que a vitória ocorreu em 214 das 217 cidades do Maranhão
Confira:
No Maranhão, Haddad teve 73% dos votos. Agradeço à população do Maranhão pela extraordinária votação conferida a HADDAD. Longe daqueles discursos preconceituosos que se ocupam de atacar o Nordeste, nosso voto se embasa em uma visão sobre desenvolvimento com justiça social. Essa concepção foi a vencedora aqui.
No Maranhão, Haddad teve 73% dos votos. E vencemos em 214 das 217 cidades do Estado. Expressivo apoio a um projeto nacional e popular de desenvolvimento para todos. Vamos permanecer unidos.
Oração de Magno Malta por Jair Bolsonaro

Oração de Magno Malta por Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução / Youtube)

Logo após o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) anunciar que seria o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

 

Mantendo o estilo consagrado ao longo da campanha, gravou de sua casa, ladeado pela esposa Michele e uma intérprete para a Língua Brasileira de Sinais. Em pouco mais de quatro minutos ele falou sobre fé em Deus e o sentimento de estar cumprindo uma “missão”.

O vereador Edvan Brandão (PSC), da coligação “Bacabal em primeiro lugar”, já pode ser considerado prefeito eleito de Bacabal.

Às 19h37, com 96,73% das urnas apuradas, ele aparece com 50,84% dos votos válidos.

Em segundo lugar ficou o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, também vereador César Brito (PPS), da coligação “Bacabal vai vencer de novo”. Ele tem 45,98% dos votos válidos.

Na sequência aparecem os candidatos Luizinho Padeiro (PSB), com 1,98%; e Professor Maninho (PRB), com 1,19%. A candidata Giselle Veloso (PR) teve problemas com o registro de candidatura, e seus 551 votos foram contabilizados, mas anulados pela Justiça Eleitoral.

Nesse momento, a diferença de votos pró-Edvan Brandão é de mais de 2 mil votos, restando pouco mais de 1,8 mil a serem apurados.

Brandão é aliado do grupo do senador João Alberto, do deputado federal João Marcelo e do deputado estadual Roberto Costa, todos do MDB, que fazia parte da coligação vencedora.

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