Monthly Archives: fevereiro, 2019

Dois homens, cujas identidades não foram reveladas, foram presos com carga roubada avaliada em R$30 mil na BR-316. A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de quarta-feira (27).

Segundo informações policiais, uma equipe da uma equipe PRF abordou um veículo Fiat/Uno Mille Ex, de cor branca, que estava sendo ocupado por dois homens. Na ocasião, foi consultado condutor e passageiro bem como o veículo, tendo acusado nos sistemas que o referido veículo tinha se envolvido no furto de mercadorias em Araguaína-TO, ocorrência datada do último dia 25 de fevereiro de 2019, registrada pela vítima.

Após a constatação, PRF entrou em contato com a vítima que, prontamente, enviou cópia do boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil da cidade.

Ao serem interrogados, os conduzidos declararam ter praticado a subtração dos bens (04 fardos de mercadorias – confecções.

No interior do veículo foram encontrados ainda uma sacola que estava escrito o nome da loja da vítima e, em seu interior, tinha 12 peças de roupas, 02 sapatinhos de criança, 02 chuteiras e 01 cinto vermelho.

A mercadoria não possuía nota fiscal e nem comprovação da sua aquisição lícita e, diante dos indícios, da suposta prática de um crime, bem como da proveniência ilícita da mercadoria, a mesma juntamente com os envolvidos foram encaminhados pela suposta prática do crime previsto no art. 155, incisos II e IV do Código Penal.

A Polícia Civil do Maranhão , através da  Delegacia Regional de Itapecuru Mirim – D.E.M, juntamente com a Equipe da Policia Militar, prendeu em flagrante delito, JOSÉ DA PAIXÃO, 32 anos, vulgo Zé Pomba, por ter espancado seu próprio filho.

JOSÉ DA PAIXÃO

A Operação Policial ocorreu na  madrugada de quarta-feira, 27 de fevereiro,  por solicitação Conselho Tutelar de Itapecuru Mirim, e a prisão efetivou- se no Bairro Torre, próximo a Ceará Frangos. As Equipes também localizaram um espingarda, do tipo fogo central, tendo sido também autuado por este crime. O flagrado disse que bateu na vitima, de apenas 5 anos, por desobediência desta, utilizou um chicote, fato que provocou lesões na região da cabeça da criança.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”.

A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos
Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

                                                        Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (1º): das 16h às 22h
Sábado (2): das 6h às 12h
Terça-feira (5): das 16h às 22h
Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h
Restrição em trecho específico no estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:
Sábado (2): das 06h às 20h
Quarta-feira (6): das 06h às 20h

Fonte: Luís Pablo

Vila Vitória, por 14 anos  sofre sem um espaço digno e justo para desenvolver o ensino.

Diante da realidade a comunidade resolveu fazer um apelo nas redes sociais aos poderes: Legislativo, filantrópico ou até mesmo judiciário. literalmente o  pedido é  de socorro.

A representante da comunidade fez vídeo onde expõe e desnuda a má gestão dos últimos governos do município de Peritoró  que por 14 anos não conseguiram ofertar o mínimo exigido por lei.

Com apoio do professor a presidente da comunidade mostra no vídeo as dificuldades, não apenas dos alunos, mas também do educador em  ministrar as aulas. Mostra ainda os locais desumanos que serve para depositar o lanche das crianças (quando tem).

Diz ainda que já procurou o executivo e lideranças do governo municipal, sem respostas e sem ser atendida a comunidade  busca apoio nas redes sociais.

Um verdadeiro ato de covardia com as crianças e com todos os cidadãos daquela comunidade.

Na certeza de que esses direitos serão alcançados, venho pedir, caridosamente, ao público que recebeu essa informação que divulguem, compartilhe e ajude a construir o futuro desses pequeninos.

Veja o vídeo na íntegra no link  abaixo

FONTE: Portal do catequista plantando a cidadania

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

O vendedor ambulante Sandro da Silva Bezerra, de 45 anos de idade, recorreu ao suicídio na tarde da última segunda-feira(25), por volta das 15h30, no Bairro Vila Luisão, em Tuntum.
Conforme relato de um familiar que convivia com a vítima, ele teria chegado em casa e encontrado a mãe fazendo uma salada na cozinha, pediu a faca para ela dizendo que iria cortar algo dentro do quarto, sem saber do intuito do filho e de forma inocente, sua mãe entregou-lhe a faca e minutos depois ouviu um barulho estranho, chegando ao local o encontrou caído na cama e sangrando bastante. Ela ainda tentou falar com Sandro, mas ele não respondeu, morrendo logo em seguida.
Sandro bebia com constância, já sendo quase que dependente da bebida. Para parar de beber, conforme informação da família, ele passou um determinado período tomando remédio controlado receitado pelo médico, mas devido às alucinações a medicação foi suspensa. Semana passada, já deprimido, ele havia  dito a um parente que iria se enforcar.  “Ele dizia que via gente e que essas pessoas perseguiram ele”, declarou o familiar.
Ele deixa quatro filhos. Seu corpo será sepultado na tarde de hoje(26) no cemitério da Aroeira.
Do Blog do Lobão

Uma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.

A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.

Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.

“Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.

Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.”

A agência do Banco do Brasil de Peritoró completa dois anos e dois meses operando sem cédulas. 

Banco do Brasil, na manhã de terça-feira, 20 de dezembro de 2018

Bandidos arrobaram a agência em 20 de dezembro de 2016, de lá para cá, o Banco está funcionando sem movimentação de cédulas, o que prejudica a economia local. 

os moradores de Peritoró, estão  dois anos e dois meses  viajando  até as agências de municípios circunvizinhos como: Pedreiras, Lima Campos e Coroatá, para realizarem saques, depósitos ou receberem pagamentos devido a agência do município não está operando com dinheiro em espécie. 

A ex-prefeita do município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva (foto), o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite e a “Funerária São João”, de propriedade desta, foram condenados pelo Poder Judiciário da comarca de Bom Jardim, por fraudes em licitação e desvio de R$ 135 mil na compra de caixões.
Sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, condenou os réus a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 135 mil, corrigido com juros e correção monetária; suspendeu seus direitos políticos por cinco anos; proíbiu de contratar com o poder público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.
Os cinco réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal em Ação Civil por Improbidade Administrativa sob a acusação de fraude no Pregão Presencial nº 021/2013. O MP acusou os réus de participaram ativamente do esquema fraudulento, praticando atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 e pediu a indisponibilidade dos bens, com o consequente bloqueio de suas contas bancárias, pedido aceito pelo juiz.
Várias irregularidades foram verificadas, como ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e comprovação de publicação do resumo do edital; parecer jurídico emitido após publicação do edital de licitação; divergência na descrição do objeto da licitação entre o que consta no Termo de Referência e o que consta no edital, dentre outras.
De acordo com a análise dos autos, o juiz verificou que foram comprovadas as irregularidades cometidas pelos requeridos no Pregão Presencial nº 21/2013. Ficou demonstrado que os réus forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao “fingir” uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles.
FRAUDE – Segundo os autos, cada réu teria um papel na fraude licitatória. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro da prefeita, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município; Lidiane Leite, a então prefeita, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.
Marcos Fae Ferreira, pregoeiro municipal, emitia atas com dados inverídicos ou omissão de dados para tentar demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. E Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, agia em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio de contrato celebrado com a sua empresa.
Conforme a sentença, esses atos de improbidade estão diretamente ligados à violação dos princípios da licitação – igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.
“…foi justamente o que se verificou no presente caso, onde os requeridos, utilizando-se de todos os meios ilegais possíveis, tentaram ludibriar a justiça e os meios de fiscalização realizando um Pregão Presencial tentando transparecer sua legalidade, quando, na verdade, estava eivado de vício desde o seu nascedouro, impedindo a concorrência e privilegiando seus apadrinhados”, ressaltou o juiz.
Sobre o objeto e o valor do contrato celebrado entre a prefeitura de Bom Jardim e a “Funerária São João”, de propriedade de Rosyvane Leite, de serviços funerários no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 tipo “luxo” e 20 tipo “super luxo”, estavam muito acima do necessário para uma cidade tão pequena como Bom Jardim, e os caixões teriam sido divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.
“… a fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, ressaltou o magistrado na sentença.
A sentença condenatória foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. A multa civil aplicada aos réus deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.
Foto: Arquivo pessoal
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