Ministro da Justiça licenciado do governo Temer, Alexandre de Moraes foi aprovado nesta terça-feira (21) em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por 19 votos a 7. Apenas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se absteve de votar.
Agora, a indicação de Moraes à cadeira que foi de Teori Zavascki no STF deverá ser submetida à aprovação do plenário do Senado, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. A votação é secreta, assim como foi na CCJ, e deve ser realizada nesta quarta-feira (22h), em sessão que começa às 11h.
Se Moraes for aprovado pelo plenário, o presidente Michel Temer confirmará a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial e caberá ao STF marcar a data de posse do seu 11º ministro.
Josias: Moraes perdeu a oportunidade de se vacinar contra suspeição
A sabatina desta terça começou às 10h, e Moraes chegou à CCJ com 20 minutos de antecedência, acompanhado da mulher e de assessores. Ao todo, a sessão durou mais de 11 horas, com um intervalo de menos de meia hora no meio da tarde.
Senadores da oposição pressionaram Moraes sobre suas ligações políticas. Ele foi filiado ao PSDB e ocupou cargos no governo Temer e em gestões tucanas na cidade e no estado de São Paulo.
Já os governistas minimizaram a questão, afirmando que outros ministros do STF atuaram em governos anteriores, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que chefiaram a Advocacia-Geral da União nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente.
Moraes também foi questionado por fatos de sua vida acadêmica e seu trabalho como advogado, como a suspeita de plágio em um de seus livros e a atuação de seu escritório de advocacia em favor de uma cooperativa suspeita de ligação com o PCC.
Veja os principais pontos defendidos por Moraes na sabatina:
Ligação com PCC
Moraes afirmou que jamais foi advogado do PCC (Primeiro Comando da Capital) ou “de ninguém ligado” à facção criminosa. Quando era advogado, seu escritório defendeu a cooperativa de transportes Trancooper, suspeita de ligações com a organização criminosa. Mas, disse Moraes, ele atuava apenas em questões de trânsito, e nunca ficou comprovada a ligação da cooperativa com o PCC, ou que ele tivesse conhecimento da suspeita.
