É com extrema preocupação, que em pleno século 21, onde o próprio Supremo Tribunal Federal-STF tem defendido claramente a liberdade de imprensa e de expressão, que um prefeito do Maranhão, por ser delegado, ameace blogueiros registrando Boletins de Ocorrências em delegacias da sua cidade, numa clara demonstração de censura e de intimidação da forma mais grosseira.
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), além de ter registrado dois BO’s contra o titular do Blog do Rui Porão, ameaça levar até a delegacia outros blogueiros ou jornalistas que criticarem sua gestão, que ele confunde como se fosse contra sua honra pessoal. As postagens do Rui Porão são contra a gestão. O prefeito é um homem público e precisa entender que blogueiros independentes são fiscais de gestões públicas ou empresariais.
Ao contrário de procurar a Justiça, o delegado, que está prefeito prefere a delegacia. Muito sintomático. Ao contrário de responder às críticas, opta pelo poder de polícia.
Temendo que possa acontecer algo de mais grave ao blogueiro em questão, ou a um membro filiado à nossa entidade, e que possam vir a criticar a gestão municipal de Imperatriz, a Amablog solicita ao Secretário de Segurança, Jefferson Portela, que seja garantido a Rui Porão o livre exercício da sua atividade, bem como a tranquilidade de seus familiares.
Quanto ao delegado prefeito, não custa nada recordar as palavras do ministro decano do STF, Celso de Melo, aqui reproduzidas abaixo:
Celso de Mello destacou que a imprensa livre é “condição fundamental” para a solução de conflitos sociais, a promoção do bem-estar e a proteção da liberdade.
“Nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre”, finalizou o Ministro.
Associação Maranhense dos Blogueiros – Amablog
Luís Cardoso – Presidente
