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Notícia Geral

Após portaria de Bolsonaro, colônias de pesca e sindicatos perdem poderes no MA

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Uma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.

A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.

Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.

“Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.

Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.”

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INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO: PREFEITA NILSILENE DO LIORNE FAZ ENTREGA DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A prefeita está modernizando os trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde, uma vez que os tablets servirão para que possam ampliar e otimizar o trabalho dos ACS’s, assim como os notebooks, servirão para a implantação do prontuário eletrônico (PEC) nas Unidades Básicas de Saúde.

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A prefeita Nilsilene do Liorne entregou na tarde da última quarta-feira 22 de setembro, tablets,  kit do Agente Comunitário de Saúde-ACS, que  é composto por uma mochila, colete, blusa, protetor solar e um notebook para cada Unidade Básica de Saúde.

A prefeita está modernizando os trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde, uma vez que os tablets servirão para que possam ampliar e otimizar o trabalho dos ACS’s, assim como os notebooks, servirão para a implantação do prontuário eletrônico (PEC) nas Unidades Básicas de Saúde.

Os ACS’s, antes usavam papéis para coletar dados, agora passarão a usar a tecnologia para desenvolver os seus trabalhos, com auxílio dos tablets.  Mais de setentas ACS’s, receberam tablets.

“Uma festa muito grande dos ACS’s, que lutam dia a dia no sol quente e agora uma vantagem, que vai abandonar agora o papel e a caneta, vai ser muito mais simples, mais ágil, Vai facilitar 100% a vida no termo de visita domiciliar, então parabéns pra eles, pra nossa prefeita que está proporcionando isso”, frisou o secretário adjunto de Saúde, Messias Menezes.

“Agradecer a nossa prefeita por essa oportunidade que está nos dando de trabalhar melhor pra nossa sociedade, pela localidade na qual nós trabalhamos, acredito que será bem mais fácil pra nós trabalharmos, porque a medida que a gente for usando o tablet, a gente já vai estar informando toda situação da comunidade do indivíduo, da família”, disse o Agente de Saúde, Robson Paiva.

“Eu avalio como um momento único para nossa categoria, porque os tablets, agora a informatização, a gente vai conseguir jogar nossas produções em tempo real ao sistema, sendo que os papéis dificultam as vezes, pegar um sereno, molhava, acabava danificando um dia de trabalho pra gente, as vezes perdíamos, Mas agora com os tablets a gente crer que vai melhorar, vai melhorar para as nossas famílias que a gente acompanha e também vai melhorar para o município, porque nós temos indicadores para ser alcançados e com os tablets agora, a inovação da informática, as UBS’s informatizadas, então vai melhorar muito o atendimento da saúde do nosso município e no que depender da categoria, a gente vai contribuir muito com isso”, concluiu a Delegada Sindical dos Agentes de Saúde, Antonia Edna.

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Em Pedreiras, jovem é morto a tiros dentro de salão de beleza

O crime aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (24).

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Um jovem identificado como Felipe Allan Rodrigues da Silva, 19 anos, morador da Travessa da Estrela, foi assassinado com cerca de cinco tiros no final da tarde desta sexta-feira (24) na Rua da Ponte, Bairro Matadouro, em Pedreiras.
De acordo com as informações de testemunhas, a vítima estava em um salão de beleza cortando o cabelo quando foi surpreendido por dois elementos que chegaram e atiraram várias vezes. Felipe Allan morreu ainda no local do crime.

Ainda de acordo com as informações, os autores do homicídio teriam chegado ao local de bicicleta e fugido logo após cometerem o homicídio.

A Polícia Militar chegou imediatamente ao local e realiza rondas no sentido de localizar os criminosos.

O Blog do Coutinho Neto recebeu uma informação que a vitima também estava armada com um revólver calibre 38 que foi encontrado no local.

Aguardando mais informações.

Fonte blog do Coutinho Neto

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Polícia prende em Pirapemas neto que agredia os avós

De acordo com informações apuradas, o autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não lhes repassava os valores dos benefícios e utilizava os recursos em benefício próprio.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, realizaram uma ação conjunta que culminou na prisão em flagrante de um homem, acusado de maus tratos permanentes contra um casal de idosos.

De acordo com informações apuradas, o autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não lhes repassava os valores dos benefícios e utilizava os recursos em benefício próprio. Ele também é acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter acesso ao seu próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido.

Apesar de ser responsável pelas vítimas, o acusado os mantinha em condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando, inclusive, comida e medicações, dentre outras necessidades básicas.

De acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira, os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis retaliações”, disse.

membro do MPMA também oficializou a Semas para que o caso seja acompanhado e para que as informações atualizadas sejam repassadas em até 10 dias.

Confirmado os maus tratos aos idosos, a pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.

Fonte: Minard

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