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Notícia Geral

BARRA DO CORDA – MPMA aciona envolvidos em licitação irregular para construção de quadras esportivas

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Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.

mini Barra do Corda
Além do prefeito Wellryk Silva, a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

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Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.

No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

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PM é morto durante tentativa de assalto em São Luís-MA

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PM é morto durante tentativa de assalto em São Luís-MA
Na noite de quinta-feira (24), um policial militar, identificado como Ricardo Sousa Pinheiro, foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto, em São Luís. O crime aconteceu por volta das 19h, na Rua 39, no bairro Ipem São Cristóvão.
O cabo Pinheiro, que ingressou na Polícia Militar em 2016, trabalhava no município de Pedro do Rosário.
Segundo as informações preliminares, o PM estava chegando na residência da mãe dele em um carro Corsa Classic, quando foi abordado por criminosos, que estavam em um Celta vermelho.

Eles anunciaram o assalto, e o cabo Pinheiro reagiu, matando um dos suspeitos, identificado como Wilker Xavier Silva.

Durante uma troca de tiros, o PM acabou sendo baleado também. O policial militar foi atingido por dois tiros na região do tórax. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), na região do bairro Cidade Operária em São Luís, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
Já o corpo de Wilker Xavier, que era morador do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, ficou no local. Segundo testemunhas, antes dos comparsas de Wilker fugirem, levaram a arma que estava em posse dele.
A polícia ainda está à procura dos outros suspeitos de envolvimento no crime.
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FAMÍLIA DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, PROCURA POR GAROTA DESAPARECIDA

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FAMÍLIA DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, PROCURA POR JOVEM DESAPARECIDA
Tatiane Moura dos reis, moradora de São Luís Gonzaga-MA, saiu de sua cidade com destino para Bacabal,-MA, no dia 8 deste mês de setembro, com objetivo de pagar umas contas de energia,  e não voltou mais .
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EM SÃO ROBERTO-MA, GILDETE OLEIRO, É ESCOLHIDA PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA

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EM SÃO ROBERTO-MA, GILDETE OLEIRO, É ESCOLHIDA PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA
Laiones Nascimento, candidato a prefeito de São Roberto-MA, escolheu Gildete para ser a sua vice-prefeita, veja abaixo as palavras de Laiones.
Como vice-prefeita, escolhi Gildete Oleiro uma mulher, negra, mãe, doméstica e  filha da ex-prefeita a  nossa saudosa Toinha Oleiro a maior política que existiu na história de São Roberto e apelidada como mãe do povo. Toinha Oleiro nunca se curvou diante do poder político e imperialismo econômico, Gildete Oleiro assumiu o compromisso no dia de hoje de dar continuidade no brilhante e inesquecível trabalho iniciado por sua mãe Toinha Oleiro.

Juntos, vamos colocar em prática a mudança que São Roberto precisa, é hora de acreditar, vamos com muita força e dedicação fazer uma São Roberto melhor.

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