Ministro afirma que a disputa eleitoral de outubro deste ano só deve ser adiada por causa do coronavírus se houver risco à saúde pública e por prazo mínimo.
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| O ministro Luís Roberto Barroso, durante a posse como presidente do TSE Reprodução/TSE |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira, 25, e descartou prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais para o próximo ano. Em função da pandemia de coronavírus, a Corte e o Congresso têm discutido a possibilidade de mudar a data das votações, previstas para outubro.
No discurso de posse, Barroso ressaltou o alinhamento com os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em torno da questão e afirmou que “estamos todos alinhados em torno de premissas básicas”. “As eleições municipais somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ela deverá ser pelo prazo mínimo e inevitável”, disse.
O ministro descartou a hipótese de prorrogar mandatos, e empurrar as eleições municipais para 2022, como pedem alguns parlamentares, quando a população deverá voltar às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. “Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, disse.
Na semana passada, Maia já havia sinalizado a possibilidade de adiar as eleições para o início de novembro ou de dezembro para evitar aglomerações nas seções eleitorais em outubro, quando ainda não há garantias de que a pandemia terá retraído no país. Alcolumbre tem se posicionado na mesma direção.
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