
Notícia Geral
Cármen Lúcia suspende trechos de decreto de indulto natalino de Temer
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) artigos do indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer a criminosos condenados.
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida do presidente.
O decreto, tornado público na última sexta (22), afrouxa as exigências para a concessão do perdão judicial e permite que apenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam beneficiados.
Dodge ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto na quarta (27). Ela sustenta que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais, e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.
A procuradora argumentou que o presidente não tem “competência para legislar sobre matéria penal”, extrapolando “os limites da finalidade” do indulto e da “razoabilidade” de seus parâmetros.
Para ela, o decreto “se destina para favorecer, claramente, a impunidade, dispensando do cumprimento da sentença judicial justamente os condenados por crimes que apresentam um alto grau de dano social, com consequências morais e sociais inestimáveis, como é o caso dos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e outros correlatos”.
Alguns dos principais aliados de Temer, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), estão presos por envolvimento em desvio de recursos. (Folha de SP)
Notícia Geral
Covid-19: Ministério da Saúde prevê até 3 mil mortes diárias em março
A cúpula do Ministério da Saúde espera que o Brasil atravesse nas próximas duas semanas o pior momento da pandemia.

Notícia Geral
Codó-MA, vive dias negros, o município não tem mais leitos na UTI por causa da Covid-19
Em Codó, 100% dos leitos de UTI estão ocupados.

De acordo com informações do Blog do Acelio, até ontem meio dia, existiam 06 vagas na UTI do HGM de Codó.
Hoje, sábado (06), o Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, gravou um vídeo relatando que 100% dos leitos estão ocupados e que após essa lotação, uma idosa de 87 anos chegou com 70% do pulmão comprometido e será transferida para um outro local, pois Codó não comporta mais nenhum paciente.
É uma triste situação para o município e o Prefeito pede para que as pessoas se sensibilizem e façam sua parte, evitem aglomerações e fiquem em casa.
Acompanhe o vídeo do Prefeito Dr. Zé Francisco.
Notícia Geral
No interior do Maranhão, homem é preso por divulgar vídeos íntimos da ex-namorada
Segundo a polícia, homem enviou imagens para familiares da ex-namorada, logo após o término do relacionamento. Ele nega o crime.

A Polícia Civil, com apoio da Guarda Municipal, prendeu nesta quinta-feira (4) um homem acusado de injuriar e exibir vídeos íntimos da ex-namorada, de 19 anos, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Leia também: Pai e filho são mortos a tiros e golpes de facão após assalto no interior do Maranhão
O homem, de 29 anos, foi preso no bairro J. Lima. Segundo a polícia, ele enviou fotos e vídeos íntimos da ex-companheira há cerca de 20 dias, logo após o término do relacionamento.
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O homem nega as acusações, mas foi encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.
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