Considerado o parlamentar mais alinhado com a pauta municipalista no Congresso Nacional, de acordo com o ranking do Observatório Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) visitou a nova sede da entidade. Em reunião com membros da diretoria e da assessoria parlamentar, ele discutiu possíveis estratégias para a derrubada do veto do Imposto Sobre Serviços (ISS), a pauta prioritária que tramita nas Casas legislativas federais e o papel dos congressistas na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
“Eu acredito que temos chance de 90% [de derrubada do veto]. Vai depender da forma que a gente agir, porque derrubar veto não é fácil”, disse o deputado durante o encontro.
Rocha se refere a estratégias que os congressistas devem adotar para driblar a decisão do governo federal de vetar um outro modelo de redistribuição dos recursos arrecadados com o ISS. Se o veto não for derrubado, os pontos bloqueados na lei pelo governo federal fazem com que pelo menos R$ 6 bilhões, recolhidos com o imposto, deixem de ser repassados aos Municípios.
A Presidência da República retirou do texto justamente trechos que previam o recolhimento do tributo nos Municípios onde ocorrem as transações de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, o que favoreceria uma melhor distribuição de recursos entre Municípios pequenos, que tem mais dificuldades de conseguir alternativas de arrecadar recursos, para além dos repasses federativos.
Outras pautas que já tramitam no Congresso, que podem favorecer ou prejudicar os Municípios, também foram abordadas na oportunidade. Entre as principais delas, estavam a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária e o Piso do Magistério. Não ficou de fora dos assuntos a relação e o papel do Congresso na XX Marcha, que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de maio deste ano.
Após a conversa, o deputado foi convidado a conhecer a nova sede da CNM. Alocada no centro político de Brasília desde dezembro do ano passado, a chamada Casa do Municipalismo Brasileiro fica próxima à Esplanada do Ministério e a Praça dos Três Poderes. O prédio foi considerado o destaque arquitetônico de 2016 na capital federal pelo crítico especializado em arquitetura e urbanismo, Fernando Serapião, editor e escritor da revista Monolito
