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Notícia Geral

EUA monitoravam Eike Batista desde sexta-feira

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O Ministério Público Federal do Brasil estava em contato com as polícias da Alemanha e dos Estados Unidos para monitorar o empresário

O Ministério Público Federal (MPF) estava em contato com as polícias da Alemanha e dos Estados Unidos para monitorar o empresário Eike Batista desde sexta-feira, 27, dia seguinte à tentativa de prisão contra o ex-bilionário.

Desde aquele dia a documentação necessária a uma eventual extradição do empresário passou a ser providenciada. Nos EUA, o mandado de prisão com difusão vermelha da Interpol não é suficiente para prisão.

Considerado foragido, Eike retornou ao Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira, 30, e foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto do Galeão.

De acordo com o MPF, logo que se confirmou que Eike estava em Nova York, a polícia americana iniciou um discreto monitoramento. Naquele momento já havia a informação de que ele havia comprado a passagem que o trouxe de volta ao Brasil no voo AA 973, na noite de domingo, 29.

Antes do embarque de Eike, procuradores no Rio e na Procuradoria Geral da República (PGR) chegaram a checar planos de voo de vários jatos brasileiros que poderiam estar nos Estados Unidos e auxiliar numa fuga, em especial um que partiu na mesma data do voo de saída do Rio e tinha um plano de voo suspeito.

Os policiais americanos só terminaram a mobilização e deram seu aval ao embarque quando a porta do avião fechou e a lista de passageiros foi checada.

Segundo o MPF, esse é o procedimento padrão e o mesmo utilizado pela força-tarefa da Lava Jato no caso da prisão do advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Oliveira.

A Procuradoria Geral da República já tinha pronto um pedido de prisão preventiva para ser convertido em “provisional arrest warrant” (prisão preventiva) nos Estados Unidos.

Esse pedido teria que tramitar pela via diplomática , seguindo o Tratado de Extradição entre Brasil e Estados Unidos, e não pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça (DRCI/MJ).

O artigo 8º do tratado afirma que “os Estados Contratantes poderão solicitar, um do outro, por meio dos respectivos agentes diplomáticos ou consulares, a prisão preventiva de um fugitivo, assim como a apreensão dos objetos relativos ao crime ou delito”.

Mesmo quando o retorno voluntário do suspeito é esperado, o procedimento padrão é preparar todo o material necessário ao pedido de prisão extradicional.

O mandado de prisão com difusão vermelha (o chamado “red notice”) da Interpol não é suficiente para prisão nos EUA. Assim, os documentos estavam sendo traduzidos para o inglês desde a confirmação do que o MPF classifica de fuga do empresário, inclusive uma declaração juramentada a ser assinada pelos procuradores do Rio.

“O retorno voluntário (de Eike) antecipou uma prisão que seria inevitável aqui ou nos Estados Unidos, e essa custodia se mostra necessária no momento para garantia da ordem pública e da instrução criminal”, afirma em nota o procurador regional da República José Augusto Vagos, da força-tarefa da Lava Jato no Rio

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Decreto sobre estado de calamidade pública em Codó: Quais os efeitos do decreto para os codoenses? Será se todo esse decreto vai ajudar?

Codó decreta estado de calamidade pública.

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Na última terça-feira (23), a Prefeitura de Codó decretou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19, de conformidade com o Decreto Municipal 4221/2020 de 23/03/2020.
Pelo documento, fica determinado em todo o município de Codó, momento este em que há um crescente número de casos confirmados de Covid-19 e tem sido verificado uma baixa adesão ao isolamento social, a falta de testes, falta de informações através de boletim epidemiológico atualizados, então fica vedado qualquer tipo de aglomeração em local público ou privado, e estabelece medidas como: a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nessa prevenção e enfrentamento à Covid-19. Decreta sobre as atividades autorizadas a funcionar, o que envolve, funcionamento de festas, shows e bares em Codó, o funcionamento do comércio, as atividades religiosas, a diminuição de frequentadores em academias, em razão dos riscos de contágio pelo coronaviris.
Além disso, Decreto sobre o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo, para que todos os servidores utilizem máscaras de proteção, nos diz ainda que as medidas poderão ser avaliadas conforme a evolução dos casos.
Confira na íntegra o decreto.

file:///C:/Users/BIRA/Downloads/decreto-4275-2021-530%20(1).pdf

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PERITORÓ-MA: CÂMARA DE VEREADORES REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Durante o encontro, foram aprovados requerimentos, pedidos de informações e indicações dos parlamentares

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A Câmara de Vereadores de Peritoró-MA,  realizou na segunda-feira, 22 de fevereiro, ás 17h, a primeira sessão ordinária do ano, com a estreia de oito novos vereadores e o retorno dos reeleitos. Durante a sessão, foram aprovados requerimentos e indicações dos vereadores e vereadoras. 

A vereadora e presidente em exercício, Cristiane do Agamenon (PDT), apresentou um requerimento que solicita a instalação de uma torre de celular no bairro de Independência, de acordo com a vereadora, a comunicação se faz necessária para melhorar a vida das pessoas que vivem no distrito, possibilitando maior comodidade em suas rotinas e facilitando o contato com pessoas em diversos locais do país e do mundo. 

Cristiane do Agamenon

Cristiane do Agamenon

A vereadora Vanessa Murad (PTB), apresentou uma indicação  que solicita a pavimentação asfáltica do Bairro quilômetro trinta e seis e o restante do Bairro Felipinho. A vereadora, voltou a tribuna para apresentar dois  requerimentos  que requisita a construção de uma Ponte de Concreto que liga o Bairro Felipinho ao centro da cidade,  e outro que postula a realização das sessões remotas da Câmara Municipal de Peritoró-MA, pelo tempo que pendurar o estado de emergência. 

Vanessa Murad

Vanessa Murad

Os requerimentos visam o bem do povo peritoroense, a construção da ponte vai facilitar a vida de todas que precisa da ponte para irem até o centro da cidade, assim como o asfáltico vai dá mais qualidade de vida aos moradores do bairro, as sessões remotas darão mais seguranças para todos os parlamentares nesse momento de pandemia que estamos passando, frisou a vereadora.

Os vereadores Waldir Collares (PTB), Léo da Assistência (PSC), e Naldo Lisboa (PSC), também fizeram seus requerimentos e indicações.

Waldir Collares, através de uma indicação  solicitou  a ampliação do açude do Povoado Matões da Rita, o vereador também apresentou um requerimento que diligencia a construção da Estrada vicinal que interliga os povoados Prazeres, São Francisco, São Pedro da Cheirosa, Sítio Novo e Bacuri.

Waldir Collares

Waldir Collares

Muitos moradores utilizam o açude para algumas atividades diárias, atividades como; lavar roupas, fazem irrigação de plantações, ou seja o açude é essencial para vida na comunidade, da mesma forma que é a estrada para os povoados, verbalizou Waldir Collares. 

Naldo Lisboa, fez um requerimento solicitando a construção de uma Escola no Bairro de Independência, além disso, o vereador indicou a reforma da praça do mesmo bairro e a construção de um calçadão.

Naldo Lisboa

Naldo Lisboa

A nova escola irá proporcionar um melhor atendimento para os alunos do bairro, e a reforma da praça  tornará o local mais seguro e agradável para população, disse o vereador .

O vereador Léo da Assistência , solicitou informações sobre a constante falta de energia no Povoado São João das Neves, indicou a construção da ponte do Povoado Medeiros, e requisitou a limpeza do córrego que passa atrás da rua do comércio no bairro de Independência.

Léo da Assistência

Léo da Assistência

A comunidade tem sofrido muito com as constantes quedas de energia naquele povoado, alguns moradores já tiveram prejuízo com seus eletrodomésticos, sobre a ponte do Medeiros, a construção da mesma vai facilitar e dá qualidade de vida para os moradores do povoado, também solicitamos a limpeza do córrego que passa atrás da rua do comércio, pois, em virtude do inverno, o acumulo do lixo causa o entupimento, provocando o alagamento e transtornos aos moradores, destacou o vereador.  

A Câmara aprovou os requerimentos e indicações apresentados na sessão .

Vereadoras:  Cristiane do Agamenon, Vanessa Murad, Camila do Chico Miguel e os vereadores Chicão R.A, Waldir Collares, Constantino Santos Neves Jeiel Marcos, Léo da Assistência , Naldo Lisboa, estiveram presentes 

 

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Prefeitura de Dom Pedro-MA, é investigada por superfaturamento em licitações

A Prefeitura de Dom Pedro é alvo de investigações por indícios de superfaturamento em licitações.

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A Prefeitura de Dom Pedro é alvo de investigações por indícios de superfaturamento em licitações.
O inquérito foi instaurado pelo promotor de Dom Pedro, Denys Lima Rego, que recebeu a denúncia do suposto crime de improbidade.
De acordo com documento, as investigações iniciaram a partir da necessidade de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa e/ou ação criminosa para posterior ingresso da ação civil pública ou penal.
As licitações que estão sob suspeita, foram vencidas pela Empresa PC Ferreira- ME entre os anos de 2019 e 2020.
Em razão disso, o promotor encaminhou um ofício pedindo à contratada para que no prazo de 10 dias, informe quais valores recebeu da Prefeitura de Dom Pedro, referente aos contratos do período mencionado acima. Além disso, o representante do Ministério Público pediu as notas fiscais dos produtos ou serviços fornecidos para o Executivo Municipal.

Fonte: Neto Ferreira

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