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Notícia Geral

Flávio Dino sobre intervenção: “O diabo mora nos detalhes”

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Portal Vermelho – O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior (MA) questiona a possibilidade aventada por Michel Temer de suspender a intervenção decretada na segurança do Rio de Janeiro para discutir e votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O questionamento também foi apontado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Logo após assinar o decreto de intervenção, na sexta-feira (16), Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há votos mínimos suficientes para aprovar o texto. Desde que entrou na pauta, o governo não conseguiu atingir o número de votos para aprovar a reforma.

Rubens Júnior advertiu que com a decretação da intervenção federal, a Constituição Federal não pode ser emendada. “Pode ocorrer discussão e votação da Reforma, estando impossibilitada apenas a promulgação?”, interrogou.

O governador Flávio Dino, que é professor de Direito Constitucional e foi juiz federal, respondeu a indagação afirmando que a vedação à emenda constitucional decorre do reconhecimento de que a intervenção federal instaura uma situação de anormalidade institucional. A discussão e a votação integram o processo legislativo, logo também devem ser suspensas com o advento da intervenção.

“Se isso ocorrer, vai gerar um caos jurídico, pois então o Judiciário poderá apontar que a intervenção é medida violadora do princípio da proporcionalidade, logo inconstitucional por desnecessidade”, destacou Dino.

Pelas redes sociais, o governador também afirmou que “há algumas regras juridicamente esquisitas no Decreto de Intervenção no Rio” e também a “revogação” de normas estaduais”.

Ele cita o artigo 2º do decreto de Temer, que diz: “Fica nomeado para o cargo de Interventor o General de Exército Walter Souza Braga Netto. Parágrafo único. O cargo de Interventor é de natureza militar”.

“Que Direito Constitucional é esse?”, questiona. “Não quero me pronunciar sobre a conveniência da Intervenção. Mas como professor de Direito Constitucional e como governador, penso ser fundamental preservar a Federação, tal como regrada na Constituição. O diabo mora nos detalhes..”, completou.

Do Portal Vermelho

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Realizado o Dia D da Campanha Eletrolixo no Rotary Club de Codó

A Campanha Eletrolixo, um projeto de sustentabilidade que tem por objetivo retirar do meio ambiente todo lixo eletro eletrônico, por meio de doações de empresas, instituições e o público em geral.

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O Rotary Club de Codó, em parceria com Rotary Club de Teresina, está realizando a Campanha Eletrolixo, um projeto de sustentabilidade que tem por objetivo retirar do meio ambiente todo lixo eletro eletrônico, por meio de doações de empresas, instituições e o público em geral.

O engenheiro especialista em Saneamento Básico e Ambiental, Evimar Barbosa, que é sócio representativo do Rotary Club de Codó desde 2001, esteve com o presidente Gervásio Rodrigues e falou sobre a importância do Dia D da Campanha Eletrolixo, que aconteceu durante todo o dia 19 de junho, sábado.

“Estamos no mês de junho, onde celebramos sempre no início do mês a Semana do Meio Ambiente e o Dia Mundial do Meio Ambiente no dia 5. Esta campanha é tradicional e uma iniciativa importantíssima, que já faz parte do calendário do Rotary Club e que, ao mesmo tempo em que tira da natureza toneladas de lixo eletro eletrônico, destina seus recursos para ações sociais e projetos de capacitação e inclusão digital para Jovens”, explicou o parlamentar.

No dia D da campanha Eletrolixo, empresas, entidades e os codoenses puderam realizar suas doações em vários pontos estratégicos espalhados pela cidade, como Tiro de Guerra, UEMA, Corpo de Bombeiros, IFMA, Restaurante Malagueta, Supermercado Mateus e outros.

“Temos a certeza que cada vez mais, mais codoenses irão doar seu material eletrônico para o projeto, que irá se tornar um hábito para os munícipes, porque amam Codó e seus belos recursos naturais. Esperamos uma crescente adesão da sociedade, que farão o descarte desse material de maneira correta, protegerão o meio ambiente da nossa cidade e ainda ajudarão projetos que beneficiem os nossos jovens”, concluiu Evimar Barbosa.

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Chico Miguel participa de Assembleia extraordinária

Chico Miguel pré-candidato a deputado estadual, participou de uma assembleia extraordinária no município de Esperantinópolis.

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O pré-candidato a deputado estadual Chico Miguel, esteve no município de Esperantinópolis, acompanhado pela secretária de mulheres da Federação dos trabalhadores agricultores e agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Gercina, Lucas e Patrícia, ambos coordenadores regionais da Fetaema.
Chico Miguel foi ao município participar de uma assembleia extraordinária, que teve como pauta o projeto da Fetaema para o ano de 2022.


O sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais declarou apoio ao projeto Político da Federação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado do Maranhão.


“Hoje, participamos desta Assembleia extraordinário junto com os companheiros, que serviu para discutirmos com mais detalhes o projeto Político, entendemos que os trabalhadores rurais precisam de um representante genuíno na Assembleia Legislativa, vamos lutar com muita garra para alcançar o objetivo”, disse Chico Miguel.

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Vereador Dilson Gonçalves acompanha o início das obras de asfaltamento das ruas de Capinzal do Norte

A pavimentação asfáltica deu início na manhã desta sexta-feira (18).

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Vereador Dilson Gonçalves do município de Capinzal do Norte juntamente com o secretário de obras Almir Alves, acompanham o início das obras de asfaltamento das ruas da cidade de Capinzal, que está sendo realizado nesta sexta-feira (18).

“Estamos aqui dando início ao recapeamento da área do centro, fizemos a todos que é o Governo de um trabalho dando sequência a pavimentação asfáltica de algumas ruas e vamos continuar com essa segunda etapa e logo em seguida vamos ter uma terceira etapa, e se Deus quiser, Capinzal será todo recapeado”, disse o secretário Almir Alves.

“Só temos a agradecer a Deus e ao nosso prefeito André Portela, que tem se empenhado muito para tudo isso acontecer, nosso muito obrigado!” Finalizou Dilson Gonçalves.

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