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FPM: R$ 680,7 milhões nas contas das prefeituras

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O FPM será creditado nas contas das prefeitura nesta quinta-feira 
 
Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

Municípios de pequeno porte

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2 milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada estado, uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6 do Rio Grande do Sul.

Outra situação de como funciona o cálculo dos coeficientes e seus valores pode ser analisada em um Município 0,6 do estado de Minas Gerais que receberá o valor bruto de R$ 73, 6 mil do segundo decêndio do FPM. Nessa mesma transferência, a previsão é que um outro Município de coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o valor bruto de R$ 70,8 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Acumulado do mês

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. As informações são da Agência CNM.

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Em Poção de Pedras, homem é preso acusado de estuprar e matar criança em Goiás

A prisão aconteceu na última quarta-feira (16) por volta das 12 horas.

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Na manhã desta quarta-feira (16/06), por volta das 12 horas, a Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Pedreiras, prendeu por meio da “Operação Acalento” o elemento das iniciais C.S.S., 47 anos, em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pelo juízo de direito da comarca de Catalão/GO.

O indivíduo é acusado da possível prática do crime de estupro de vulnerável com resultado de morte, praticado no dia 09/12/2013, nas imediações de uma construção que ficava situada no bairro Paineiras, município de Catalão.

Na época, ele teria estuprado e matado a garota Yasmin de Sousa Silva, 08 anos. A garota foi encontrada dentro da construção de uma casa na região Sudeste de Goiás.

O Homem preso foi localizado na zona rural do município de Poção de Pedras/MA. Após as formalidades legais o preso será encaminhado para a UPR de Pedreiras, local onde estará à disposição da justiça.

A Polícia Civil do Estado de Goiás já foi comunicada sobre a prisão.

Fonte: Blog do Coutinho Neto

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Deputado Zito Rolim solicita ao MEC o credenciamento das Instituições de Ensino Superior em Codó

O deputado solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação , as providências necessárias para que o MEC envie equipe técnica para visita, visando o credenciamento de duas importantes Instituições de Ensino Superior (IES) em Codó.

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O deputado estadual Zito Rolim (PDT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Indicação de número 1494/2021, solicitando ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Professor Milton Ribeiro, as providências necessárias para que o MEC envie equipe técnica para visita, visando o credenciamento de duas importantes Instituições de Ensino Superior (IES) em Codó.

A solicitação foi encaminhada para o credenciamento do Curso de Graduação em Medicina, da Universidade Pitágoras, e os Cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Direito, Engenharia Civil e Arquitetura, do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema).

Para o deputado Zito Rolim, com o efetivo funcionamento dessas duas instituições de ensino, cujas obras, instalações e ambiências, já se encontram integralmente concluídas, o município de Codó dará um firme passo para se tornar um relevante Pólo de Educação e de Saúde no Interior do Estado, beneficiando diretamente a população de municípios da Região dos Cocais, como Timbiras, Coroatá, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, além de outras cidades, que terão mais próximo de suas residências a oferta de cursos e serviços essenciais, com redução de despesas para estudantes e suas famílias.

O parlamentar ainda destacou que as IES em Codó disponibilizarão Bolsas de Estudos para os universitários, por meio do Prouni Federal e Municipal, e que, em plena atividade, essas instituições serão capazes de gerar cerca de dois mil empregos diretos, além renda para fornecedores de serviços e insumos, representando mais desenvolvimento para toda região.

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Alcântara-MA é a primeira cidade no Brasil a alcançar 100% de vacinados contra a Covid-19

O município alcançou a marca nesta quarta-feira (16).

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A cidade de Alcântara, no Maranhão, é a primeira do Brasil a ter 100% da população vacinada com a primeira dose do imunizante contra a covid-19. O município alcançou a marca nesta 4ª feira (16.jun).

Com 204 comunidades quilombolas, totalizando 3,3 mil famílias, a cidade recebeu um carregamento de vacinas maior, por conta da priorização desta população definida pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI). É o que destaca o governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

“Garantimos o acesso de toda a população-alvo à 1ª dose da vacina. Seguimos lutando para avançar em todas as regiões, com os Arraiais da Vacinação e o trabalho conjunto com os municípios”, afirma o governador.

A Secretaria de Saúde fez operação em conjunto com a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). Enfermeiros, aplicadores, digitadores e profissionais municipais, trabalharam para o avanço do processo de vacinação.

Fonte: Sbtnews

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