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Homem é condenado por caluniar pessoas no WhatsApp no Maranhão

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Na ação, a parte autora alega ter sido caluniada pelo réu em grupo de Whatsapp e, para comprovar as ofensas, juntou ao processo um boletim de ocorrência e os ‘prints’ das conversas. A sentença enfatiza que foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não chegaram a um acordo.

“De início, via de regra a ausência da parte reclamada leva a que se produzam os efeitos da revelia, exonerando a parte autora de provar os fatos deduzidos como fundamento de seu pedido, ante a presunção da veracidade, conforme reza o artigo 344 do Código de Processo Civil (…) Contudo, a presunção não é absoluta. Portanto, conquanto revel o demandado, persiste o dever deste juízo em analisar o caso concreto em comparação com as provas presentes no processo (…) No caso em questão, a causa remete à ocorrência de calúnia perpetrada pelo réu em desfavor do autor”, analisa a sentença, frisando que a calúnia consiste em imputar falsamente a pessoa fato definido como crime.

O Judiciário ressalta que, para fins de responsabilidade civil, pode-se caracterizar a ofensa moral como subjetiva ou objetiva, em que a primeira atinge o íntimo do ofendido, enquanto a segunda denigre a imagem da pessoa perante o meio social. “Analisando os fatos levantados e as provas anexadas ao processo pela parte autora, extrai-se que a dano em questão foi propagando em grupo de whatsapp, cuja mensagem descreve que um carro virou sucata (…) Conforme extraído do Boletim de Ocorrência anexado aos autos, verifica-se que o autor teria sido acusado pelo réu de ter retirado o motor de um determinado veículo para colocar em barco de sua propriedade, sem a correspondente contraprestação, acrescendo ainda que faz isso reiteradamente, assemelhando-se, portanto, ao crime de furto”, destaca a sentença.

E segue: “Tais afirmações, por afetarem a imagem do autor perante terceiros, prejudicam a sua honra objetiva e merecem reparação. Para tanto, o Código Civil assevera que a indenização deverá ser adequada às circunstâncias do caso: A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido (…) Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso (…) Dessa forma, considerando que a ofensa foi propagada em ambiente restrito (grupo de whatsapp), sendo, pois, presumivelmente limitado o seu alcance, que os fatos imputados não aparentam ter grande relevância social, e que o responsável por proferir as ofensas, diante das dificuldades de escrita, é pessoa de pouca instrução, o que faz supor sua baixa condição econômica, entende-se como razoável a fixação do dano moral no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

A sentença judicial finaliza ressaltando que, com relação ao pedido da parte autora para que a retração dos fatos fosse feita pelos meios de comunicação presentes no Município de Apicum-Açú, termo judiciário da Comarca de Bacuri, entende-se como não razoável, tendo vista a ofensa ter ocorrido em ambiente restrito, alcançando provavelmente apenas os integrantes do grupo de WhatsApp.

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EM ESPERANTINÓPOLIS, POLÍCIA PRENDE SEGUNDO SUSPEITO DE ASSASSINAR O CASAL

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O segundo suspeito do duplo homicídio que aconteceu na madrugada de sábado (16), no povoado Palmeiral município de Esperantinópolis foi preso pela Polícia.

O primeiro suspeito foi preso  pela manhã, e encaminhado para a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, e graças a Polícia Militar de Esperantinópolis com o apoio da Polícia Civil de Pedreiras o segundo suspeito de cometer o crime já encontra preso.

Vítimas

Segundo informações, o suspeito também é morador do povoado Palmeiral, conhecido como Fernando do Didi, o mesmo foi encontrado em sua residência e entrou em luta corporal com o tenente José Antônio ao tentar fugir  do local, e acabou levando um tiro de raspão em uma das mãos.

De acordo com polícia, Fernando, foi levado ao Hospital Municipal para cuidar do ferimento e logo em seguida será encaminhado para 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Informações: Carlos Barroso
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EM ESPERANTINÓPOLIS, POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE ASSASSINAR CASAL

A polícia civil juntamente com a polícia militar de Esperantinópolis,  prendeu um suspeito dos assassinatos do casal Geovane e Lenir.

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casal

A polícia civil juntamente com a polícia militar de Esperantinópolis,  prendeu um suspeito dos assassinatos do casal Geovane e Lenir. Entenda a história no link abaixo.

EM ESPERANTINÓPOLIS-MA, CASAL É MORTO COM 11 FACADAS

Ambos foram encontrados mortos com perfuração na altura do peito, feitos por arma branca, nesta manhã (16), em sua residência localizada no povoado Palmeiral, zona rural do município.

De acordo com o Delegado regional de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, um delegado e um investigador foram disponibilizados e deslocados até Esperantinópolis, para que fossem colhidos todos os informativos possíveis de modo imediato para que se chegasse aos autores dos crimes.

Vítimas
Com a agilidade nas investigações da equipe da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras e da equipe local, a polícia conseguiu deter o primeiro suspeito desse crime brutal, que deixou toda a população abalada.

O suspeito foi levado a Delegacia de polícia Civil de Esperantinópolis e por está aparentemente drogado, o mesmo foi encaminhado para à 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras para o devido interrogatório. Fonte: Carlos Barroso

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BMS RENDE HOMENAGEM A CHICO MIGUEL, EX-VICE-PREFEITO DE PERITORÓ, ANIVERSARIANTE DO DIA

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Neste  sábado, 16 de janeiro,  é um dia especial para o ex-vice-prefeito e atual secretário de finança,  Chico Miguel, Chico,  completa mais um ano de vida.  O editor deste blog parabeniza  ex-vice- prefeito de Peritoró-MA, pela a passagem de seu aniversário. 

Chico, nasceu em Riachão, zona rural de Aldeias Altas-MA, chegou em Peritoró com cinco anos de idade, onde vive até hoje.

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