Connect with us

Notícia Geral

Justiça Federal condena faculdade do MA por oferecer cursos irregulares

Publicado

em

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar (MA), a Faculdade Kurios (FAK), em Maranguape (CE) e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh) em Vitória do Mearim (MA), por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Fetma em parceria com as outras duas instituições, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior.

De acordo o MPF/MA, a validação de certificados, realizada pela Fetma, burla os requisitos para o aproveitamento de estudos de cursos livres de Teologia em cursos superiores. Na prática, os cursos ofertados são ilicitamente “validados” pelas instituições credenciadas no Ministério da Educação (MEC), no caso Fak e Fateh, caracterizando a vedada prática de ‘chancela de certificados’ ou terceirização do ensino superior”.

Segundo a decisão, a parceria entre IES credenciadas com entidades que não são consideradas IES só pode ocorrer na modalidade de educação à distância, de modo que apenas as atividades de natureza operacional e logística, como a utilização de infraestrutura, podem ser objeto de convênios, permanecendo as atividades de natureza acadêmica de responsabilidade estrita da instituição regularmente credenciadas. As Faculdades FAK e Fateh não possuem credeciamento específico exigido para a modalidade a distância

Assim, a Justiça Federal, em setembro de 2017, decidiu: a interrupção dos contratos, acordos ou convênios celebrados entre a Fetma, a FAK e entre a Fetma e a Fateh para validação de cursos livres; a suspensão nas atividades de ensino da Fetma, através da oferta de cursos ou novos contratos, convênios ou ajustes com outras instituições de ensino; que a FAK e a Fateh se abstenham de realizar novamente tais condutas. As três instituições devem também ressarcir todos os valores pagos, individualmente, pelos estudantes que se matricularam e apresentem os comprovantes de pagamento.

Na ação civil pública, o MPF/MA pediu que houvesse a obrigatoriedade às Instituições envolvidas de publicar na página inicial dos respectivos sítioseletrônicos e nos jornais de grande circulação no Estado do Maranhão o objeto da demanda movida pelo MPF/MA e o inteiro teor da decisão, bem assim comunicar aos pertinentes cartórios de Registro. Também deveria haver multa em razão do descumprimento da decisão judicial. Não houve pronunciamento jurisdicional em relação a esse pedido

O MPF/MA então opôs embargo de declaração, para sanar a omissão do pedido na sentença, que foi acolhido e julgado procedente pela Justiça Federal, em 17 de maio. Assim, A Fetma, a FAK e Fateh devem informar a decisão e o porquê dela existir e registrar em cartórios o inteiro teor da sentença. Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada nova matrícula de aluno e para cada novo acordo celebrado em descumprimento à decisão.

 

Do Neto Ferreira

Continuar Lendo

Notícia Geral

PM é morto durante tentativa de assalto em São Luís-MA

Publicado

em

Por

PM é morto durante tentativa de assalto em São Luís-MA
Na noite de quinta-feira (24), um policial militar, identificado como Ricardo Sousa Pinheiro, foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto, em São Luís. O crime aconteceu por volta das 19h, na Rua 39, no bairro Ipem São Cristóvão.
O cabo Pinheiro, que ingressou na Polícia Militar em 2016, trabalhava no município de Pedro do Rosário.
Segundo as informações preliminares, o PM estava chegando na residência da mãe dele em um carro Corsa Classic, quando foi abordado por criminosos, que estavam em um Celta vermelho.

Eles anunciaram o assalto, e o cabo Pinheiro reagiu, matando um dos suspeitos, identificado como Wilker Xavier Silva.

Durante uma troca de tiros, o PM acabou sendo baleado também. O policial militar foi atingido por dois tiros na região do tórax. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), na região do bairro Cidade Operária em São Luís, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
Já o corpo de Wilker Xavier, que era morador do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, ficou no local. Segundo testemunhas, antes dos comparsas de Wilker fugirem, levaram a arma que estava em posse dele.
A polícia ainda está à procura dos outros suspeitos de envolvimento no crime.
Continuar Lendo

Notícia Geral

FAMÍLIA DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, PROCURA POR GAROTA DESAPARECIDA

Publicado

em

Por

FAMÍLIA DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, PROCURA POR JOVEM DESAPARECIDA
Tatiane Moura dos reis, moradora de São Luís Gonzaga-MA, saiu de sua cidade com destino para Bacabal,-MA, no dia 8 deste mês de setembro, com objetivo de pagar umas contas de energia,  e não voltou mais .
Continuar Lendo

Notícia Geral

EM SÃO ROBERTO-MA, GILDETE OLEIRO, É ESCOLHIDA PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA

Publicado

em

Por

EM SÃO ROBERTO-MA, GILDETE OLEIRO, É ESCOLHIDA PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA
Laiones Nascimento, candidato a prefeito de São Roberto-MA, escolheu Gildete para ser a sua vice-prefeita, veja abaixo as palavras de Laiones.
Como vice-prefeita, escolhi Gildete Oleiro uma mulher, negra, mãe, doméstica e  filha da ex-prefeita a  nossa saudosa Toinha Oleiro a maior política que existiu na história de São Roberto e apelidada como mãe do povo. Toinha Oleiro nunca se curvou diante do poder político e imperialismo econômico, Gildete Oleiro assumiu o compromisso no dia de hoje de dar continuidade no brilhante e inesquecível trabalho iniciado por sua mãe Toinha Oleiro.

Juntos, vamos colocar em prática a mudança que São Roberto precisa, é hora de acreditar, vamos com muita força e dedicação fazer uma São Roberto melhor.

Continuar Lendo

Destaques da Semana