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Notícia Geral

Justiça reintegra Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal

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Desembargador Raimundo Melo reintegra prefeito Zé Vieira ao cargo

O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça.

“O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis.

“Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

Raimundo Melo disse que com a liminar apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis

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Homenagem do deputado Zito Rolim pelo aniversário de 125 anos de Codó

Deputado Zito Rolim parabeniza Codó pelos seus 125 anos.

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Cortes de energia por falta de pagamento estão suspensos até junho

A medida foi decidida pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve contemplar aproximadamente 12 milhões de famílias.

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Até o dia 30 de junho, estará suspenso em todo o Brasil o corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda.
A medida foi decidida pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve contemplar aproximadamente 12 milhões de famílias.
Terão direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único, que tenham renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, nesse caso, que tenha renda mensal de até três salários-mínimos.
Está vedado ainda o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
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FRANCISCO NAGIB PARABENIZA A CIDADE DE CODÓ PELOS SEUS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Nossa querida Codó completa 125 anos de história e grandes transformações.

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Sei que no atual momento não temos muito o que comemorar, por isso, minha mensagem hoje é de esperança de dias melhores para todos os codoenses,  um povo forte, alegre, hospitaleiro e aguerrido que muito contribui para a história e crescimento desta bela cidade com a sua força de trabalho, empreendedorismo e amor à sua terra. Não posso deixar de destacar a riqueza das belezas naturais e dos monumentos, o encanto da nossa cultura local, representada pelo bumba-boi, grupos das Juninas caipiras, estilizadas e a música de nossos artistas. clique no link abaixo e veja o vídeo.
 
Sonhamos em ver a cidade sorrindo novamente, com direito a saúde, educação e mais oportunidades para todos. Juntos, já vivemos uma linda história ! Parabéns, Codó, o meu abraço carinhoso a todos vocês, codoenses!
Atenciosamente: 
Francisco Nagib,
Diretor Geral Detran (MA)
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