A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, começou a entregar nesta quinta-feira (19) mais 3 Unidades Táticas das Cidades (UTC) para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo desenvolvido pela Polícia Militar no interior do estado. As cidades de Fortaleza dos Nogueiras, São João dos Patos e Zé Doca foram as beneficiadas nessa etapa.

As entregas contaram com a presença do secretário de segurança pública Jefferson Portela, do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão coronel Frederico Pereira, autoridades políticas e de comandantes dos Batalhões da região. As novas UTC’s são complementadas com armamentos do tipo fuzil e com homens treinados para atuar nessa nova modalidade de segurança que já estão sendo incorporados as rotinas de combate à criminalidade na região sul e leste do estado.

A vantagem desse mais novo instrumento da segurança é a modalidade, que torna o policiamento mais ágil e pontual, as unidades podem ser deslocadas até onde está ocorrendo um possível evento, além de servir como ferramenta estratégica para inibir grandes ações criminosas.

Implantar e ampliar os trabalhos desenvolvidos da Polícia Militar em todo estado do Maranhão é um dos compromissos assumidos pelo governo do estado com a pasta da segurança pública. A gestão Portela trabalha na filosofia da modalidade de policiamento, que não se restringe a questões táticas e estratégicas, abrange padrões de excelência, cuja a finalidade é a melhoria constante na prestação dos serviços públicos de segurança.

Com essas entregas, a segurança do Maranhão já conta com 7 Unidades em ação que foram entregues desde o início deste ano, como as dos municípios de Vitorino Freire, Morros, Coelho Neto, Peritoró, a secretaria de segurança prevê a entrega de mais 11 UTC’s.

FONTE: Por: Anselmo Oliveira – ASCOM/SSP

Na última quarta-feira, 09/01, os secretários Phelipe Figueiredo (Juventude) e Janne Glêb (Mulher), acompanhados dos assessores jurídicos das respectivas pastas, estiveram visitando a Unidade Prisional de Pedreiras com a finalidade de ouvir os apenados e de firmar parcerias para promoção de projetos e ações que colaborem com a ressocialização dos detentos.

O diretor da instituição elogiou a iniciativa dos secretários em visitar e se dispor a cooperar com os trabalhos de ressocialização da Unidade Prisional de Pedreiras. Segundo ele, é muito bem-vindo e até inédito, pois, o habitual era a instituição buscar o poder público para fazer parcerias.

VEJA TAMBÉM:

> Reunião com praticantes de Esportes Radicais

Ainda na quarta-feira, 09/01, a Secretaria Municipal de Juventude, Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP e a Secretaria Municipal de Esporte estiveram reunidas no auditório da Mearim Motos Honda com representantes dos movimentos sociais juvenis ligados ao Rock, ao Rap, ao Skate e Esportes Radicais com a finalidade de discutir politicas publicas para o segmento.


> Secretária da Mulher Visita CRESMAM


No dia 10/01, a Secretária Municipal da Mulher, Janne Glêb visitou o Centro de Reabilitação Santa Maria Madalena – CRESMAM para discutir parcerias de trabalho entre as duas instituições.

> Homenagem da Igreja Missionária Nova

Ainda no dia 10/01, à noite o prefeito Antônio França, o secretário de Agricultura, José Wilson “Fifa”; a secretária da Mulher,  Janne Glêb e o secretário de Juventude, Phelipe Figueiredo foram recebidos pela Igreja Missionaria Nova em um Culto de Ações de Graças. NA oportunidade o prefeito, secretários e outras autoridades foram homenageados pelo ministério com certificados de participação na cerimonia.

> Reunião com a Comunidade de Marianópolis

No Domingo, 15/01, a comunidade de Marianópolis se reuniu com os secretários Municipais de Juventude, da Mulher e da Agricultura, onde foram discutidos os anseios da população daquela comunidade, que busca resolver as demandas estruturais e sociais junto ao poder público .

O morador de Marianópolis, que se identificou como Josiel, afirmou que essa foi a primeira vez que os secretários se dispuseram em participar de uma reunião com a comunidade já nos primeiros dias de governo para discutir e deliberar com o povo.

Ascom

Algo que está chamando a atenção de todos e incomodando os opositores, é  presença do prefeito Luis da Amovelar Filho no meio do povo que o elegeu em outubro passado.

Hoje pela manhã, o prefeito participou da reativação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e simplesmente foi no meio da galera, andando de sua residencia até o local do evento, por onde passava era uma festa só, todos falavam, abraçavam e conversavam com o prefeito.

Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).

O problema da maiora das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.

Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar.

Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca

FONTE: GILBERTO LÉDA

 

Diante de diversos procedimentos de obrigações legais que os gestores eleitos e reeleitos devem prestar neste início de ano referentes à prestação de contas dos recursos empregados em ações e programas da Educação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos sobre o funcionamento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). As informações foram obtidas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo sistema.

A CNM explica que para ter acesso ao sistema o responsável pela prestação de contas do Município deve, em primeiro lugar, estar registrado no cadastro inicial realizado junto ao FNDE. Essas validações dos dados serão realizadas pelo gestor. Depois que ocorrer esses registros, o gestor deve promover o cadastro da equipe técnica responsável para continuar o processo na prestação de contas.

O FNDE é o responsável pelo SIGPC/Contas online. Por meio desse sistema, todos os entes públicos e entidades filantrópicas que receberem recursos dos programas federais de educação deverão elaborar e enviar os documentos relativos à prestação de contas. Ainda será analisada toda documentação em seus aspectos técnicos e financeiros, bem como a emissão de pareceres sobre as contas pelos respectivos conselhos de acompanhamento e controle social.

Prazos
A CNM alerta os gestores para que fiquem atentos aos prazos de prestação de contas de alguns dos programas federais de Educação. O período de inserção de informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) encerra no dia 15 de fevereiro, conforme estabelece a Resolução 26/2013. A entidade também solicita a atenção dos prefeitos sobre a emissão de parecer conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que atua na fiscalização do programa. Ela deve ser emitida até o dia 31 de março.

Por sua vez, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) teve o prazo estabelecido pela Resolução 5/2015. A prestação de contas dele deve ser feita até o dia 28 de fevereiro. Já a emissão de parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs /Fundeb), que analisa as contas do Pnate, deve ser feita até o dia 30 de abril.

Consequências
A CNM reforça que as Leis 10.880/2004 e 11.947/2009 estabelecem que o FNDE está autorizado a suspender os repasses dos recursos do Pnate e do Pnae, respectivamente, quando houver omissão na prestação de contas e quando os recursos forem utilizados em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do Programa, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.

Diante disso, a Confederação ressalta que a omissão na prestação de contas ou a não regularização das pendências diligenciadas pelo FNDE podem acarretar na instauração de Tomada de Contas Especial, conforme estabelece a Instrução Normativa STN no 1/1997. Além disso, vai impedir o Município de receber transferências voluntárias da União.

Nesse sentido, o prefeito eleito deve observar o posicionamento do Tribunal de Contas da União consolidado na Súmula 230, que atribui a competência ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando esse gestor não o tiver feito.

No caso da impossibilidade de fazer esse procedimento, a CNM explica que devem ser adotadas medidas legais que visam o resguardo do patrimônio público com a instauração de Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade. Para saber a situação do seu Município entre em contato com FNDE, na área de prestação de contas. Os telefones são (61)2022-5169 /(61)2022-4710 / (61)2022-4754 / (61)2022-5169. Ainda podem ser esclarecidas dúvidas pelo e-mail: [email protected]

Veja a íntegra da Resolução 26/2013. Consulte a Resolução 5/2015.

 

Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina

O ministro Teori Zavascki, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) (Pedro França/Agência Senado)

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Fonte: Veja.com

 

Acidente foi registrado próximo à Ilha Rasa, dizem bombeiros.
Ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros.

Um avião caiu na tarde desta quinta-feira (19) no mar de  Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, há três mortes confirmadas. Os nomes não foram divulgados.

O que se sabe até o momento:

– O nome do ministro do STF Teori Zavascki estava na lista de passageiros, segundo a assessoria do Supremo. No Facebook, o filho de Teori, Francisco Zavascki, disse que o pai estava no avião. “Por favor, rezem por um milagre”, escreveu.

Filho de Teori Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, confirma no Facebook que ministro estava no avião que caiu em Paraty (Foto: Reprodução/Facebook/Francisco Prehn Zavascki)
Filho de Teori Zavascki diz que ministro estava no avião que caiu em Paraty (Foto: Reprodução/Facebook/Francisco Prehn Zavascki)

– 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do Rio e barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” irá para o local do acidente.

– O avião prefixo PR-SOM era um modelo Hawker Beechcraft King Air C90 e pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos.

– O avião decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP) com destino a Paraty e caiu próximo à Ilha Rasa, a 2 km de distância da cabeceira da pista do aeroporto da cidade do Rio de Janeiro. 

– A aeronave é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), quatro pessoas estavam a bordo. Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas.

– A Anac informou que a documentação da aeronave estava regular. O certificado era válido até abril de 2022, e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

Resgate do avião no mar de Paraty, RJ (Foto: Marcos Landim/TV Rio Sul)

O acidente
A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que tomou conhecimento por volta das 13h45 desta quinta-feira, da queda de uma aeronave na altura da Ilha Rasa. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty (AgParaty) enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

Por volta de 14h50, a Polícia Militar havia disponibilizado uma lancha para auxiliar nas buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.

Segundo moradores da região, no momento do acidente chovia forte em Paraty. “Eu não vi o momento do acidente só senti um cheiro muito forte de combustível. De onde estou, consigo ver o resgate. Tem uma pessoa tentando sair da aeronave que parece ser de pequeno porte”, contou Rosália Ramos Lima, proprietária de uma pousada e restaurante da ilha.

Modelo Hawker Beechcraft King Air C90, semelhante ao que sofreu a queda em Paraty (Foto: Divulgação/Beechcraft)

A assessoria de comunicação da Infraero confirmou ao G1 que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP) com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

O dono e operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac. O G1 procurou a assessoria de imprensa do grupo Emiliano Empreendimentos e eles não tinham informações sobre o acidente.

Às 15h50, uma equipe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) estava se dirigindo ao local para apurar as causas do acidente.

As fotos foram enviadas para o WhatsApp da TV Rio Sul.

Aeronave caiu na tarde desta quinta-feira (Foto: Rosália Ramos Lima/Arquivo Pessoal)Aeronave caiu na tarde desta quinta-feira (Foto: Rosália Ramos Lima/Arquivo Pessoal)
Acidente foi próximo à Ilha Rasa, em Paraty (Foto: Arquivo Pessoal)
Fonte: G1

Carro capota na Curva da Raposa, entre Campo Maior e Altos

Ninguém foi encontrado no local.

Um veículo modelo Toyota/Etios HB Platinum – 2014/2014, cor prata, placa PIE- 6729, de Teresina-PI, capotou nesta quarta-feira, no km-393 da BR-343, local conhecido como “Curva da Raposa” na divisa dos municípios de Campo Maior Altos.

Por volta das 10h da manhã, a Polícia Rodoviária Federal informou que o condutor do veículo não foi localizado e não existia no nenhum vestígio de haver vítimas do acidente. Não se sabe também o horário do acidente, nem se outras pessoas viajavam no veículo e se feriram.

O carro ficou na contramão da rodovia, parecendo que seguia no sentido Campo Maior-Teresina. Mas não é possível afirmar se ele invadiu a pista contrária ou se a posição foi em consequência do acidente.

Fonte: Com informações do Campo Maior em Foco

Alícia Fortes acertou todas as questões da prova

A estudante do Instituto Dom Barreto Alícia Fortes Machado, acertou todas as questões da prova de Matemática e suas tecnologias na edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e fez 1000 pontos.

Com uma facilidade maior para as disciplinas de ciências exatas, A jovem aluna foi aprovada recentemente no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).  Ela também possui um histórico de grandes conquistas em olimpíadas durante toda sua vida escolar.

O resultado das escolas do Piauí no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que o estado ficou entre as 10 melhores médias de redação. Em segundo no Brasil ficou o Instituto Dom Barreto, também de Teresina, com média de 897,42, sendo que 124 alunos fizeram a prova.

O Instituto Dom Barreto obteve colocações importantes nacionalmente de acordo com critérios diferentes que colavam a escola entre as 10 Melhores do Brasil e Primeiro Lugar do Piauí.

Alícia Fortes Machado

Fonte: Po
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