O colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, publicou neste fim de semana a razão pela qual a Procuradoria Geral da República decidiu levar adiante a acusação do delator José Carvalho Filho contra o governador Flávio Dino, mesmo com diversas contradições na acusação.

Moreno conta que foi para evitar que a família Sarney alegasse ser perseguida pela Lava Jato.

Rodrigo Janot é o procurador-geral da República e o responsável pelas investigações. O vice dele é Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino. Embora os dois irmãos não tenham afinidade política, isso vinha sendo usado pelos Sarney para sustentar que haveria perseguição contra eles.

A saída, então, foi levar a delação adiante, mesmo com todas as inconsistências.

A nota do colunista do Globo, com título “Esperteza”, diz que “Janot deixa mesmo a Procuradoria em setembro. Sem compromisso com ninguém, quis deixar seu nome na História. Não perdoou nem o governador Flávio Dino, irmão do seu braço direito na PGR”.

“Para calar a boca dos Sarney, que se dizem perseguidos pelo procurador por conta desse parentesco”, acrescenta o colunista.

 

O ex-presidente José Sarney é apontado por delatores como beneficiário de repasses que somam quase R$ 800 mil, no que foi identificado até o momento na ‘Planilha da Propina’ da empreiteira Odebrecht em relação a obras da ferrovia Ferro Norte-Sul.

Sarney era chamado de o “grande chefe” ou “bigode” pelo diretor da Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A) Ulisses Assad, responsável por receber e cobrar a propina, como contou o ex-executivo da empreiteira Pedro Carneiro Leão Neto.

“Era claro, em minha percepção, que os valores ilícitos eram destinados a José Sarney ou a quem ele viesse a indicar, sendo que Ulisses nunca especificou se e como a vantagem indevida era compartilhada entre os beneficiários”, disse Pedro Carneiro Leão.

Os repasses a Assad e a pessoas supostamente ligadas a Sarney eram feitos pelos codinomes ‘Bob Marley’, ‘Trio Elétrico’ e ‘Quatro Queijos’, na planilha da propina da Odebrecht.

A intimidade de Assad com Sarney era tão grande que ele não precisava nem se identificar para entrar na casa do velho oligarca, porque os seguranças já o conheciam. O delator também contou que as vezes, o diretor da Valec fazia gestos como se estivesse pegando no bigode para se referir aos pedidos de Sarney.

De acordo com as delações de Pedro Leão e João Pacífico, pessoas ligadas ao grupo de Sarney receberam entre 2008 e 2009 cerca de 1% sobre o contrato da obra. O dinheiro era destinado ao PMDB do Maranhão, liderado pelo trio Roseana Sarney, Edison Lobão e João Alberto.

Em nota, o advogado de Sarney, Antonio Carlos Martins, o Kakay, disse que “o presidente Sarney não é citado diretamente, mas ‘pessoas ligadas a ele’. No meio desta confusão levar em consideração ‘pessoas ligadas’ é quase uma irresponsabilidade”.

Do Blog Marrapá

Do Blog do Clodoaldo Corrêa

Relator da Lava Jato apenas autorizou PGR a utilizar documentos das citações de Flávio em possível Ação no STJ e encerrou o caso no Supremo

Diferente do que foi noticiado pela imprensa nacional, o ministro relator da Lava Jato, Edison Fachin, não encaminhou investigação sobre as citações de Flávio Dino em delação premiada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas determinou o arquivamento da citação. Até porque os únicos pedidos da Procuradoria Geral da República diziam respeito à quebra do sigilo e que autorize a possivelmente entrar com ação no STJ.

Do jeito que foi colocado que o ministro Fachin encaminhou as investigações de nove governadores mencionados para o STJ, dá a entender que o relator da Lava Jato tenha oferecido juízo de valor entendendo a necessidade de julgamento dos citados.

Mas o despacho apenas quebra o sigilo e dá autorização para que a PGR utilize as delações caso queira acionar o STJ para investigar. Fachin deixa claro que sua deliberação não tem relação com a questão de competência do STF para investigação de governadores, e que, inclusive, a investigação ou não pode ser reavaliada na instância própria. “Registro que a presente deliberação não importa em definição de competência, a qual poderá ser reavaliada nas instâncias próprias. Atendidas as providências, arquive-se”, afirmou Fachin no despacho.

Agora, cabe à PGR acionar ou não o STJ e ao tribunal abrir ou não investigação. A história de Edison Fachin com o caso acabou.

O Prefeito de Peritoró-MA, PE. JOZIAS  esteve com o Deputado Aluísio Mendes, na oportunidade conseguiu as   barreiras eletrônicas, que será  instalada na BR 135 próximo ao Samu de Peritoró-MA, no mês de Maio do corrente ano.

PREFEITO E O DEPUTADO

Aluísio com ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela

A bancada feminina na Câmara insistiu em reduzir de 65 anos para 62 anos ou 63 anos

Previdência Social/INSS

Agência da Previdência Social (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mais de quatro meses após a apresentação da proposta de reforma da Previdência pelo governo federal, o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta terça-feira, seu texto com mudanças que o tornam bem distante da versão original. As alterações mais recentes foram a redução da idade mínima para a aposentadoria das mulheres, a inclusão de uma regra de transição para políticos e a exigência de uma idade mínima para que servidores públicos que ingressaram até 2003 tenham direito ao benefício integral.

O maior impasse gira em torno da idade mínima para aposentadoria das mulheres. A bancada feminina na Câmara insistiu em reduzir de 65 anos para 62 anos ou 63 anos. Elas não aceitaram a ideia do presidente Michel Temer de reduzir o tempo mínimo de contribuição de 25 anos para 23 anos.

Oliveira Maia resolveu ceder e consentiu em reduzir a idade mínima delas no texto final. A expectativa do relator é sair do café da manhã marcado para esta terça com o presidente Michel Temer e deputados da base no Palácio do Alvorada com a definição entre 62 anos ou 63 anos. “Acho que é muito grande a chance de mudar a idade da mulher.”

Outras alterações já estão claras. A transição para as novas regras de aposentadoria será escalonada; serão mudadas as regras para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos mais pobres, e para a aposentadoria rural; as pensões também terão regras diferentes das do projeto original, assim como as aposentadorias especiais para policiais e professores.

O relator também deve mudar a regra de cálculo do benefício, reduzindo de 49 anos para 40 anos o tempo necessário para se obter o valor integral.

Nos últimos dias, as movimentações de parlamentares para flexibilizar ainda mais o projeto foram intensas, enquanto a equipe econômica tentava barrar ideias que desidratassem demais a proposta. Mesmo assim, mudanças de última hora não podem ser descartadas. Há até mesmo a possibilidade de adiamento do relatório, pelas dificuldades de Maia em fechar o texto do parecer.

A mais significativa das mudanças é a da regra de transição, que passou a prever pedágio menor, de 30%, sobre o tempo que falta de contribuição e a exigência de uma idade mínima. Essa idade mínima sobe ao longo da transição e tem escalas diferentes para trabalhadores vinculados ao INSS, servidores públicos e categorias especiais (professores e policiais).

O relator ainda decidiu incluir os políticos com mandato atual na regra de transição. A ideia é seguir os mesmos moldes da transição para os servidores públicos, com pedágio de 30% sobre o tempo restante de contribuição e a previsão de uma idade mínima, que passará dos atuais 60 anos para os 65 anos ao longo de uma década.

Segundo interlocutores, o relator quer mostrar que os políticos atuais não estarão livres de seguir regras mais duras. Na proposta original do governo, a definição da transição para a classe foi delegada a eles próprios, e não havia prazo determinado para que a formulação do modelo fosse concluída – até lá, continuariam seguindo as regras atuais de aposentadoria: idade mínima de 60 anos e tempo de contribuição de 35 anos.

Esse ponto, no entanto, passou a ser muito criticado por economistas, que viram omissão do governo Temer na hora de apertar as regras para políticos.O governo também apertou as regras de aposentadorias dos servidores públicos federais. A integralidade da aposentadoria e a paridade (garantia de reajuste igual ao dos servidores da ativa) para servidores que ingressaram no funcionalismo antes de 2003 só devem valer para quem esperar a idade mínima de 65 anos. No caso de policiais, a idade cai para 60 anos. Pelas regras atuais, todos os servidores que entraram antes de 2003 têm direito à integralidade e paridade.

(com Estadão Conteúdo)

Grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da operação e garantir celeridade na análise dos casos

O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin

O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin (STF/Divulgação)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou nesta segunda-feira com o ministro Edson Fachin a criação de um grupo de assessoria especializada para conferir celeridade aos processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Fachin é o relator dos processos da Lava Jato no STF.

Os dois se reuniram por cerca de duas horas no final da manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF onde estavam guardados no mês passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da Odebrecht.

O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos, que se multiplicaram depois da instauração de 74 inquéritos a partir das revelações feitas por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

“O objetivo é não deixar nada atrapalhar o andamento da Lava Jato”, diz um auxiliar. A composição do grupo deverá ser definida nos próximos dias.

Desde fevereiro, o ministro Edson Fachin passou a contar no seu gabinete com o reforço do juiz auxiliar Paulo Marcos de Farias, que atuou na análise dos casos da Lava Jato com o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano. Fachin possui atualmente três juízes auxiliares, um a mais que os seus demais colegas do STF.

A reportagem apurou que Cármen e Fachin já estavam discutindo a criação do grupo desde a semana passada, antes do feriado da Páscoa.

Força-tarefa

Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à ministra Cármen Lúcia a instalação imediata de uma força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Ao fazer referência ao Regime Interno do STF, a OAB pede a convocação de mais juízes auxiliares, “para que a Justiça se concretize para uma nação à espera da redenção”.

“Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato incontroverso que sempre se constituem em questões complexas e volumosas. Esse cenário impinge aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura”, defende a OAB.

(Com Estadão Conteúdo)

 

Cresceram os índices de obesidade na população brasileira e avançaram as doenças consideradas como fatores de risco para enfarte e derrame cerebral, com causas oriundas do sobrepeso. A constatação foi feita após uma pesquisa do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira, 17 de abril. O levantamento apontou que mais da metade dos brasileiros estão acima do peso.   

Segundo informações da Pasta, duas entre cada 10 mulheres que vivem em capitais brasileiras estão obesas. Também nessas cidades, a pesquisa revelou que quatro entre cada 10 habitantes têm hipertensão e mais da metade está acima do peso. Dados do trabalho com indicadores de 2016 divulgados hoje mostram que a expansão da diabete, da hipertensão, da obesidade e do sobrepeso se dá na população em geral, mas de uma forma mais acentuada entre pessoas com menor escolaridade.

Diabete 

A diabete, por exemplo, afeta 16,5% da população com até oito anos de estudo. Um indicador três vezes maior do que aquele apresentado por pessoas que estudaram 12 anos ou mais: 4,6%. O mesmo acontece com a hipertensão: 41,8% da população com até oito anos de estudo apresenta o problema. Quase três vezes mais do que o indicador apresentado entre aqueles com 12 anos de estudo ou mais: 15%.

O fenômeno também se repete com excesso de peso e com a obesidade, mas em uma escala inferior. A pesquisa indica que 59,2% da população com até oito anos de estudo está acima do peso. Entre os que estudaram 12 anos ou mais, o porcentual é de 48,8%. Já na obesidade, 23,5% dos que estudaram até oito anos apresentam o problema. Entre os que estudaram 12 anos ou mais, o porcentual é de 14,9%

Doenças cardiovasculares

Com já se era esperado, a frequência dos quatro fatores de risco para doenças cardiovasculares (obesidade, sobrepeso, hipertensão e diabete), aumenta com o passar dos anos. O que o trabalho chama a atenção, no entanto, é o que ocorre com obesidade. A prevalência do problema duplica a partir dos 25 anos.

Todos os problemas aumentaram de forma expressiva nos últimos 10 anos. Entre 2010 e 2016, cresceu em 61,8% o número de pessoas diagnosticadas com diabete. A obesidade teve uma expansão igualmente preocupante: 60%, passando de 11,8% da população em 2006 para 18,9% em 2016. A hipertensão, por sua vez, subiu 14,2% na década, passando de 22,5% para 25,7% da população. Os indicadores relacionados a excesso de peso subiram 26,3% em dez anos. Em 2006, 42,6% da população estava cima do peso. Hoje, já são 53,8%

O aumento dos indicadores pode em parte ser atribuído ao aumento da idade da população. Mas os dados da pesquisa deixam claro que a mudança de hábitos alimentares também está diretamente relacionada ao problema. A começar pela redução do consumo regular de arroz e feijão. Em 2012, 74,2% da população masculina entrevistada dizia consumir a combinação mais típica da dieta brasileira em pelo menos 5 dias da semana. Bastaram quatro anos para esse indicador cair para 67,9%.

Consumo 

A boa notícia, no entanto, é que o consumo regular de frutas e hortaliças apresentou uma leve elevação entre 2008 e 2016, passando de 33% para 35,2%. O maior consumo ocorreu entre mulheres. O grupo feminino também apresentou uma redução do consumo regular de refrigerantes ou suco artificial. Em 2016, 13,9% diziam ter esse hábito, ante 26,9% em 2007. 

O trabalho da Vigitel mostra que o excesso de peso é mais prevalente entre homens. A obesidade, por sua vez, apresenta indicadores semelhantes: 19,6% entre o público feminino e 18,1%, entre o masculino. Já diabete e hipertensão são mais prevalentes entre as mulheres. Entre as entrevistas femininas, 9,9% disseram ter diabete, mais do que os 7,8% apontados pelos entrevistados masculinos. Entre as mulheres ouvidas, 27,5% relataram ter hipertensão. Entre os homens, foram 23,6%. A pesquisa do Vigitel é feita por meio de entrevista telefônica, com a população das capitais brasileiras com idade igual ou superior a 18 anos.

 com informações do Estadão

Um grave acidente ocorrido por volta das 20h30 próximo ao povoado Morros em São Mateus envolvendo um veículo de passeio modelo Fiesta cor vermelha NXO 7574 e uma carreta deixou ao menos duas vítimas fatais, um gravemente ferido e um outro com ferimentos leves.

As vitimas fatais foram identificadas como:
Israel Silvestre Sousa (pastor);
Geraldo Lemos.
 
Vítima gravemente ferida:
Jociel Costa de Almeida (condutor do veículo de passeio), este a qualquer momento será transferido para o Hospital Estadual de Peritoró.
Vítima como ferimentos leves
Luciano Amaral (motorista da carreta).
A Polícia Militar de São Mateus está no local acompanhando a retirada dos corpos e controlando o trânsito na região. A PRF já foi acionada.
No Hospital e Pronto Socorro Municipal de São Mateus para onde foram levadas as vítimas, há uma grande aglomeração de pessoas em buscas de informações.
 
Com informações: Blog do Jonatas

A Policia Civil de Coroará-MA, prendeu na noite de hoje (17), HUEZ RICARDO SANTOS TRINDADES, funcionário da prefeitura de Coroatá de 32 anos de idade em cumprimento  a mandato de prisão preventiva, expedido pela 1° vara da comarca de Coroatá, em razão de vários crimes de estelionato. Segundo o relatório da delegacia  de Policia civil de Coroatá, HUEZ RICARDO SANTOS TRINDADES enganava as vítimas, aproveitando-se da falta de instrução dos idosos e inclusive  da deficiência visual, razão pela qual foi pedido a prisão preventiva do acusado. Ainda segundo o relatório o  acusado tem uma empresa de realizar empréstimo e visitava a casa de idosos, utilizando de meios fraudulentos para  que assinassem documentos e em seguida fazia empréstimo  que variavam entre cinco  a onze mil reais e não repassava quaisquer valores as vítimas

HUEZ RICARDO SANTOS TRINDADES

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