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Notícia Geral

Paulo Ramos e Poção de Pedras recebem implantação para Processo Judicial Eletrônico

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As comarcas de entrância inicial, Paulo Ramos e Porção de Pedras, recebem, nesta segunda-feira (27) a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a instalação – que cumpre cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – vinte comarcas do Estado passam a funcionar com o PJe, em 2019.

No mês de maio, também receberam o processo eletrônico as comarcas de Mirador, Buriti Bravo, Humberto de Campos e Morros. No dia 3 de junho, serão as comarcas de Buriti e Urbano Santos – que já estão em fase de treinamento no sistema – seguidas das comarcas de Loreto e São Raimundo das Mangabeiras (10 de junho) e Governador Eugênio Barros e Dom Pedro (17 de junho).

Em 2019, a implantação do sistema alcançará 38 comarcas de entrância inicial (vara única). Com essa previsão, o Judiciário maranhense terá 100% das comarcas funcionando na plataforma eletrônica. O sistema PJe é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais.

O cronograma de implantação do PJe em 2019 foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº 29/2018, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.

Em 2018, a última comarca do Maranhão a ter o PJe implantado foi Bacuri, no dia 26 de novembro. Com o sucesso da implantação, o TJMA cumpriu com êxito o planejamento 2018, com 32 comarcas contempladas.

PANORAMA

Na Justiça estadual maranhense, além unidades de entrância inicial, funcionam com o PJe, as unidades judiciais de entrância final que atuam na área Cível, todos os Juizados Especiais, Turmas Recursais e todas as unidades de entrância intermediária do Cível, totalizando 165 unidades. Veja a relação de todas as unidades judiciais que já funcionam com o PJe.

O sistema eletrônico de tramitação de processos também funciona no 2º Grau de jurisdição do Maranhão. Desde outubro de 2017, a distribuição de processos no PJe no 2º Grau superou a distribuição em meio físico.

A virtualização também já foi ampliada para incluir as classes processuais Infância e Juventude (Seções Cível e Infracional); Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) e plantão judicial de 1º Grau.

Segundo o juiz Roberto Abreu, coordenador do Comitê Gestor do PJe do TJMA, está prevista para a próxima fase a instalação do processo eletrônico nos juizados especiais criminais e nas varas de competência exclusivamente criminal.

A implantação do PJe conta com o trabalho da Diretoria de Informática e Automação, apoio das diretorias Financeira e Administrativa, além da parceria da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que viabiliza a instrutoria para capacitação das unidades judiciais.

FONTE: TJ-MA

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PM é morto durante tentativa de assalto em São Luís-MA

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PM é morto durante tentativa de assalto em São Luís-MA
Na noite de quinta-feira (24), um policial militar, identificado como Ricardo Sousa Pinheiro, foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto, em São Luís. O crime aconteceu por volta das 19h, na Rua 39, no bairro Ipem São Cristóvão.
O cabo Pinheiro, que ingressou na Polícia Militar em 2016, trabalhava no município de Pedro do Rosário.
Segundo as informações preliminares, o PM estava chegando na residência da mãe dele em um carro Corsa Classic, quando foi abordado por criminosos, que estavam em um Celta vermelho.

Eles anunciaram o assalto, e o cabo Pinheiro reagiu, matando um dos suspeitos, identificado como Wilker Xavier Silva.

Durante uma troca de tiros, o PM acabou sendo baleado também. O policial militar foi atingido por dois tiros na região do tórax. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), na região do bairro Cidade Operária em São Luís, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
Já o corpo de Wilker Xavier, que era morador do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, ficou no local. Segundo testemunhas, antes dos comparsas de Wilker fugirem, levaram a arma que estava em posse dele.
A polícia ainda está à procura dos outros suspeitos de envolvimento no crime.
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FAMÍLIA DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, PROCURA POR GAROTA DESAPARECIDA

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FAMÍLIA DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, PROCURA POR JOVEM DESAPARECIDA
Tatiane Moura dos reis, moradora de São Luís Gonzaga-MA, saiu de sua cidade com destino para Bacabal,-MA, no dia 8 deste mês de setembro, com objetivo de pagar umas contas de energia,  e não voltou mais .
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EM SÃO ROBERTO-MA, GILDETE OLEIRO, É ESCOLHIDA PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA

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EM SÃO ROBERTO-MA, GILDETE OLEIRO, É ESCOLHIDA PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA
Laiones Nascimento, candidato a prefeito de São Roberto-MA, escolheu Gildete para ser a sua vice-prefeita, veja abaixo as palavras de Laiones.
Como vice-prefeita, escolhi Gildete Oleiro uma mulher, negra, mãe, doméstica e  filha da ex-prefeita a  nossa saudosa Toinha Oleiro a maior política que existiu na história de São Roberto e apelidada como mãe do povo. Toinha Oleiro nunca se curvou diante do poder político e imperialismo econômico, Gildete Oleiro assumiu o compromisso no dia de hoje de dar continuidade no brilhante e inesquecível trabalho iniciado por sua mãe Toinha Oleiro.

Juntos, vamos colocar em prática a mudança que São Roberto precisa, é hora de acreditar, vamos com muita força e dedicação fazer uma São Roberto melhor.

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