O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu na sexta-feira (18), encontro com prefeitos e secretários de Assistência Social de 27 municípios maranhenses que aderiram recentemente ao Programa de Aquisição de Alimentos – na modalidade Leite (PAA Leite). O secretário de Assistência Social, Léo Costa, esteve presente no evento em São Luis, que tinha como tema a ampliação do programa do leite. O secretário estava representando o Prefeito Pe. Jozias
Realizado no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o encontro teve como objetivo apresentar aos gestores a operacionalização do programa do leite no estado.
PAA Leite
O programa consiste na aquisição de leite de vaca e de cabra, oriundos da produção independente de agricultores familiares, que atendam aos requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.
Os estados que fazem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para execução do PAA Leite, contratam organizações da agricultura familiar e/ou laticínios que são responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o leite para os pontos de distribuição em locais pré-definidos ou diretamente às unidades recebedoras.
Entram no quadro de beneficiários pessoas inscritas no Cadastro Único, beneficiários de programas sociais como, por exemplo, Bolsa Escola, gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal; crianças de dois a sete anos de idade, que possuam certidão de nascimento e estejam com o controle de vacinas em dia; nutrizes até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança e pessoas com sessenta anos ou mais.
