A 7ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada na manhã de quinta-feira (27/7), no Salão Paroquial do projeto Madre Brigaglia, situada á rua Santo Antônio s/n°-Bairro Filipinho. Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, que é o Sistema Único de Assistência Social, o encontro teve a participação de usuários, sociedade civil, servidores e conselhos.
Bruna Marina Matos Trovão, presidente do CMAS, abriu a conferência, logo depois ás autoridades presentes fizeram uso da fala. A conferência continuou com Bruna Marina Matos Trovão, fazendo a leitura do Regimento interno junto com o público, vale destacar que o referindo regimento foi aprovado com unanimidade.
Léo Costa, secretário de assistência social, ministrou uma palestra sobre o relatório da gestão 2016/2017.
Logo após, Luziane dos Santos, ministrou a palestra magna da manhã
O evento ainda contou com a apresentação com ás crianças e os idosos do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do distrito de Independência.
O evento contou com a presença de vereadores Aragão e Henrique Jansen , e a vereadora Dudu Coelho, secretários municipais, Francisco Silva representando o Prefeito municipal, Angela Maria da Rocha Veloso, participante do grupo de idosos de Independência, Irmã Adelia, Dr. Bruno, advogado do município, representante da plan.
Os participantes se dividiram em grupos para discutirem 4 eixos temáticos:
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Conheça ás propostas no âmbito municipal:
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IMPLANTAR O SETOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO, IMPLANTAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, AMPLIAR A LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO NA LÓGICA DO SUAS VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO GARANTIR A CONTINUIDADE DO VÍNCULO DO BPC AO SALÁRIO MÍNIMO, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA AUMENTO NO REPASSE DE COFINANCIAMENTO, CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA TRABALHADORES DO SUAS, CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Propostas Estado
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVA PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MAIS BOLSA FAMÍLIA, ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO,COFINANCIAMENTO DE UMA EQUIPE VOLANTEARTICULAR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR, O FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FRIGORÍFICO PARA DISTRIBUIÇÃO DO LEITE A ZONA RURAL.
Propostas a nível Federal
GARANTIR A CONTINUIDADE DO VÍNCULO DO BPC AO SALÁRIO MÍNIMO, PROMOVER EVENTOS A NÍVEL NACIONAL PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS. ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PRONATEC. E Maria Zeneide e Wanderson, foram eleitos delegados municipais titulares.
