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Notícia Geral

PREFEITURAS DO MARANHÃO RECEBEM HOJE (30), R$ 155,3 MILHÕES DO FPM

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.

Desse montante, as Prefeituras do Maranhão irão receber, em valores brutos, cerca de R$ 155.378.898,95 milhões. O total líquido é de R$ 99.442.495,33 milhões.

Os valores por Município estão detalhados na nota técnica FPM – 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

ACUMULADO

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

CONQUISTA MUNICIPALISTA

Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.

Da Agência CNM de Notícias

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Decreto sobre estado de calamidade pública em Codó: Quais os efeitos do decreto para os codoenses? Será se todo esse decreto vai ajudar?

Codó decreta estado de calamidade pública.

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Na última terça-feira (23), a Prefeitura de Codó decretou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19, de conformidade com o Decreto Municipal 4221/2020 de 23/03/2020.
Pelo documento, fica determinado em todo o município de Codó, momento este em que há um crescente número de casos confirmados de Covid-19 e tem sido verificado uma baixa adesão ao isolamento social, a falta de testes, falta de informações através de boletim epidemiológico atualizados, então fica vedado qualquer tipo de aglomeração em local público ou privado, e estabelece medidas como: a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nessa prevenção e enfrentamento à Covid-19. Decreta sobre as atividades autorizadas a funcionar, o que envolve, funcionamento de festas, shows e bares em Codó, o funcionamento do comércio, as atividades religiosas, a diminuição de frequentadores em academias, em razão dos riscos de contágio pelo coronaviris.
Além disso, Decreto sobre o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo, para que todos os servidores utilizem máscaras de proteção, nos diz ainda que as medidas poderão ser avaliadas conforme a evolução dos casos.
Confira na íntegra o decreto.

file:///C:/Users/BIRA/Downloads/decreto-4275-2021-530%20(1).pdf

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PERITORÓ-MA: CÂMARA DE VEREADORES REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Durante o encontro, foram aprovados requerimentos, pedidos de informações e indicações dos parlamentares

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A Câmara de Vereadores de Peritoró-MA,  realizou na segunda-feira, 22 de fevereiro, ás 17h, a primeira sessão ordinária do ano, com a estreia de oito novos vereadores e o retorno dos reeleitos. Durante a sessão, foram aprovados requerimentos e indicações dos vereadores e vereadoras. 

A vereadora e presidente em exercício, Cristiane do Agamenon (PDT), apresentou um requerimento que solicita a instalação de uma torre de celular no bairro de Independência, de acordo com a vereadora, a comunicação se faz necessária para melhorar a vida das pessoas que vivem no distrito, possibilitando maior comodidade em suas rotinas e facilitando o contato com pessoas em diversos locais do país e do mundo. 

Cristiane do Agamenon

Cristiane do Agamenon

A vereadora Vanessa Murad (PTB), apresentou uma indicação  que solicita a pavimentação asfáltica do Bairro quilômetro trinta e seis e o restante do Bairro Felipinho. A vereadora, voltou a tribuna para apresentar dois  requerimentos  que requisita a construção de uma Ponte de Concreto que liga o Bairro Felipinho ao centro da cidade,  e outro que postula a realização das sessões remotas da Câmara Municipal de Peritoró-MA, pelo tempo que pendurar o estado de emergência. 

Vanessa Murad

Vanessa Murad

Os requerimentos visam o bem do povo peritoroense, a construção da ponte vai facilitar a vida de todas que precisa da ponte para irem até o centro da cidade, assim como o asfáltico vai dá mais qualidade de vida aos moradores do bairro, as sessões remotas darão mais seguranças para todos os parlamentares nesse momento de pandemia que estamos passando, frisou a vereadora.

Os vereadores Waldir Collares (PTB), Léo da Assistência (PSC), e Naldo Lisboa (PSC), também fizeram seus requerimentos e indicações.

Waldir Collares, através de uma indicação  solicitou  a ampliação do açude do Povoado Matões da Rita, o vereador também apresentou um requerimento que diligencia a construção da Estrada vicinal que interliga os povoados Prazeres, São Francisco, São Pedro da Cheirosa, Sítio Novo e Bacuri.

Waldir Collares

Waldir Collares

Muitos moradores utilizam o açude para algumas atividades diárias, atividades como; lavar roupas, fazem irrigação de plantações, ou seja o açude é essencial para vida na comunidade, da mesma forma que é a estrada para os povoados, verbalizou Waldir Collares. 

Naldo Lisboa, fez um requerimento solicitando a construção de uma Escola no Bairro de Independência, além disso, o vereador indicou a reforma da praça do mesmo bairro e a construção de um calçadão.

Naldo Lisboa

Naldo Lisboa

A nova escola irá proporcionar um melhor atendimento para os alunos do bairro, e a reforma da praça  tornará o local mais seguro e agradável para população, disse o vereador .

O vereador Léo da Assistência , solicitou informações sobre a constante falta de energia no Povoado São João das Neves, indicou a construção da ponte do Povoado Medeiros, e requisitou a limpeza do córrego que passa atrás da rua do comércio no bairro de Independência.

Léo da Assistência

Léo da Assistência

A comunidade tem sofrido muito com as constantes quedas de energia naquele povoado, alguns moradores já tiveram prejuízo com seus eletrodomésticos, sobre a ponte do Medeiros, a construção da mesma vai facilitar e dá qualidade de vida para os moradores do povoado, também solicitamos a limpeza do córrego que passa atrás da rua do comércio, pois, em virtude do inverno, o acumulo do lixo causa o entupimento, provocando o alagamento e transtornos aos moradores, destacou o vereador.  

A Câmara aprovou os requerimentos e indicações apresentados na sessão .

Vereadoras:  Cristiane do Agamenon, Vanessa Murad, Camila do Chico Miguel e os vereadores Chicão R.A, Waldir Collares, Constantino Santos Neves Jeiel Marcos, Léo da Assistência , Naldo Lisboa, estiveram presentes 

 

Curriculum N

 

 

 

 

 

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Prefeitura de Dom Pedro-MA, é investigada por superfaturamento em licitações

A Prefeitura de Dom Pedro é alvo de investigações por indícios de superfaturamento em licitações.

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A Prefeitura de Dom Pedro é alvo de investigações por indícios de superfaturamento em licitações.
O inquérito foi instaurado pelo promotor de Dom Pedro, Denys Lima Rego, que recebeu a denúncia do suposto crime de improbidade.
De acordo com documento, as investigações iniciaram a partir da necessidade de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa e/ou ação criminosa para posterior ingresso da ação civil pública ou penal.
As licitações que estão sob suspeita, foram vencidas pela Empresa PC Ferreira- ME entre os anos de 2019 e 2020.
Em razão disso, o promotor encaminhou um ofício pedindo à contratada para que no prazo de 10 dias, informe quais valores recebeu da Prefeitura de Dom Pedro, referente aos contratos do período mencionado acima. Além disso, o representante do Ministério Público pediu as notas fiscais dos produtos ou serviços fornecidos para o Executivo Municipal.

Fonte: Neto Ferreira

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