Estimular os indicadores educacionais do Maranhão concedendo prêmios a escolas e auxílio em dinheiro a educadores. Foi com esse objetivo que o governador Flávio Dino sancionou nesta quinta-feira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, a Lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, iniciativas que integram o programa Escola Digna, macropolítica estadual de educação.
Tanto o Prêmio Escola Digna quanto o Bolsa Auxílio Educacional são frutos do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no último dia 13 de julho.
Prêmio Escola Digna tem por finalidade condecorar as escolas públicas que tenham obtido, no ano anterior ao da concessão, os melhores resultados de aprendizagem. A estratégia estabelece mecanismos de incentivos para melhoria dos indicadores, a partir da distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), o exame é aplicado anualmente, de forma censitária, com os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. As escolas premiadas recebem um auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, definidos conforme o número de estudantes avaliados.
Já o Bolsa Auxílio Educacional concederá auxílio mensal de R$ 600,00 a R$ 4.500,00 ao profissional da educação ao profissional da educação, servidor público ou não que, em decorrência do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino básico, participe em caráter eventual, de processo de formação, avaliação educacional, acompanhamento técnico pedagógico ou gestão de programas ou ações desenvolvidas com vistas à melhoria dos indicadores educacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em regime de colaboração com os municípios.
O Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional têm como parceiros empresas da iniciativa privada que abraçaram a causa em prol da melhoria educacional no Maranhão. As iniciativas recebem o apoio da Associação Bem Comum, Fundação Vale, Fundação Lemann e do Instituto Natura.
“No Maranhão, todo dia é dia de alegria com a educação!
Hoje o governador Flávio Dino sancionou a Lei que institui o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, que integram o programa Escola Digna e estabelecem mecanismos de incentivos à melhoria dos indicadores educacionais no Estado. Mais uma importante ação do Governo do Maranhão que investe e está sempre em busca de meios para melhorar a qualidade educacional em todo Maranhão. Avante!”, disse o secretário Felipe Camarão.
Estímulo no retorno à sala de aula
Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a sanção da Lei chega no momento certo para estimular gestores, professores e alunos que se preparam para retomar as aulas presenciais no próximo dia 2 de agosto.
“O objetivo é a melhoria dos índices educacionais. Alfabetizar na idade certa, garantir aprendizagem adequada aos nossos estudantes. O melhor momento para fazer isso é no momento do retorno. É hora de voltar, fazer um retorno seguro. Com a sanção dessa Lei, nós teremos também esse estímulo para que os estudantes possam retornar às escolas e os professores possam ministrar bem suas aulas”, enfatizou o secretário.
Com informações Seduc
