O Dia da Consciência Negra foi oficializado pela Lei 12.519/2011, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, até 2023, o reconhecimento como feriado dependia de decisões locais. A partir deste ano 2024, a data é oficialmente um dia de reflexão em todo o país.
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A diferença na expectativa de vida entre mulheres e homens no Brasil, que em 2000 era de 7,8 anos, deverá diminuir para 4,4 anos até 2070, de acordo com dados do documento “Projeções de População”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo de 2022.
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A temporada de superaquecimento e eventos climáticos extremos, marcada por ondas de calor e chuvas intensas, será substituída por um período de resfriamento no oceano Pacífico, indicando o início do La Niña.
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Na mesma linha, Daniel Becker fala sobre a importância de que escolas, família e o Poder Público consigam garantir um leque ampliado de atividades para as crianças e adolescentes, como esportes, cultura, contato com a natureza, fomentando o desenvolvimento integral de habilidade motoras, cognitivas e socioemocionais.
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No entanto, um estudo publicado em 2020 no Journal of Medical Ethics sugere que algum tipo de sensação de dor pode ser experimentada a partir das 12 semanas de gestação.
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Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação, foi recebido na tarde deste sábado, 24 de fevereiro pela presidente do Partido dos Trabalhadores e deputada federal, Gleisi Hoffmann. O encontro aconteceu na casa da presidenta do Partido dos Trabalhadores-PT, que fica localizada em Brasília-DF. O jovem vice-governador do Maranhão, faz parte do Partidos […]
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A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil chegou a 62,5% em 2022, quase 10 pontos percentuais a mais que em 2010 (52,8%) e 18 a mais que em 2000 (44,4%).
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Nesta quinta-feira, a PF cumpriu, ao todo, 48 mandados judiciais, quatro deles de prisão. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
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O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
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Além das quatro unidades federativas, a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência em saúde pública em razão da dengue. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (5), em meio a 20.064 casos prováveis da doença contabilizados até 1º de fevereiro
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Presidente vai participar de cúpulas na África e no Caribe
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A partir de segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
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Com sucesso do PIX, bancos encerrou transferência por DOC na segunda (15)
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Dez passageiros, sendo nove adultos e uma bebê, e dois tripulantes, piloto e copiloto, totalizando 12 pessoas, não resistiram ao grave acidente e morreram no local.
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Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31. No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias e R＄ 14 bilhões em repasses
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Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
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Desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022, a conta de luz tem sido isenta dessas taxas.
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O ministro disse que o governo está estudando sugestões recebidas de autoridades de Blumenau (SC) para mudanças legais. No dia 5 de abril, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, na cidade catarinense, matando quatro crianças e ferindo três.
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Em todo o Maranhão, mais de 1,2 milhão de pessoas são assistidas pelo programa que paga, em média, R$ 656.
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Programa foi rebatizado de Mais Saúde para o Brasil.
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O Ministro da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados da nova política em relação às armas.
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A faixa de isenção vai subir, num primeiro momento, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, o equivalente a dois salários mínimos. O anúncio também deve ocorrer em maio.
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Parte do grupo conseguiu invadir o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.
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Em dezembro, o sistema de pagamentos instantâneos ultrapassou, pela primeira vez, a marca das 100 milhões de transações em um único dia
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Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional
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