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Notícia Geral

TCE vai fazer levantamento de obras paralisadas no Maranhão

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), Instrução Norma que disciplina, em sua esfera de atuação, o levantamento sobre obras públicas inacabadas realizado pelas cortes de contas de todo o país, por solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao instituir ferramenta tecnológica para a fiscalização na modalidade levantamento, o TCE uniformiza a forma de operacionalização do levantamento dos dados sobre obras paralisadas que integrará o diagnóstico nacional.

O documento prevê a criação de ferramenta de Tecnologia da Informação para o preenchimento, por parte dos responsáveis do questionário do elaborado pelo CNJ. Também estabelece consequências jurídicas para o descumprimento, por parte dos gestores, da obrigação de prestar as informações solicitadas. As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março.

Os dados ajudarão a compor um diagnóstico sobre os canteiros de empreendimentos públicos suspenso, com posterior indicação de ações no âmbito da justiça capazes de reativá-los, como mutirões de conciliação e metas de julgamento.

O levantamento dos dados começou no fim de janeiro, a partir do envio de um ofício da presidência do CNJ à presidência dos 27 Tribunais de Justiça, dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF´s), além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O CNJ também destaca que os responsáveis por cada serventia judicial que identificarem processos ou decisões que resultaram na paralisação de obras públicas deverão encaminhar os dados do processo conforme a planilha modelo enviada às presidências dos tribunais.

No modelo enviado pelo CNJ aos tribunais, a tipologia de classificação da obra abrange: abastecimento de água (barragens, canais, captação, adução, tratamento e similares); educação (universidade, faculdades, escolas, creches e similares); energia (combustíveis e derivados, distribuição, geração eólica, geração hidroelétrica, geração solar, geração térmica, transmissão); equipamentos urbanos (praças, quadras e similares); habitação; mobilidade urbana (pontes, viadutos e similares); saúde (hospitais, postos de saúde, UBS, CAPS e similares); segurança pública (delegacias, penitenciárias e similares); e transporte (ferrovias, hidrovias, portos e rodovias).

A planilha para preenchimento contém os seguintes tópicos: número do processo, unidade funcional, município-sede (comarca ou seção judiciária), nome da unidade, tipologia de classificação da obra, data da decisão de suspensão ou paralisação do serviço, tipo de decisão e valor do empreendimento.

A mobilização do CNJ, tribunais e tribunais de contas para a solução das pendências considera os projetos das obras públicas com valor mínimo de R$ 1 milhão. Em um levantamento preliminar, o TCU identificou a interrupção em 14.403 contratos para realização de obras em valor global estimado de R$ 144 bilhões.

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Homem é preso no interior do Maranhão após matar cadela com tiros

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Homem é preso no interior do Maranhão após matar cadela a tiros.

Um morador do povoado Cabeceira, zona rural do município maranhense de Apicum-açu, foi preso e levado para a delegacia da cidade de Bacuri, na sexta-feira (16), após matar uma cadela com tiros de espingarda.

Homem é preso no interior do Maranhão após matar cadela a tiros.

Imagem ilustrativa

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu quando um homem identificado por “Aílton”, também conhecido como “Gato”, estava embriagado e utilizou uma espingarda para matar a cadela, que era um animal de estimação de um outro morador do povoado.

A arma de fogo utilizada para matar a cadela, foi localizada escondida em uma área de vegetação e também foi apreendida e levada para a delegacia.

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Mulher de 26 anos morre atropelada na BR 316, em Governador Newton Bello/MA

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Mulher de 26 anos morre atropelada na BR 316, em Governador Newton Bello/MA

No dia 11/10/2020, por volta das 14h15, no km 216,6 da BR-316, em Governador Newton Bello-MA, ocorreu um acidente, do tipo atropelamento de pedestre, com vítima, lesão grave, que veio a óbito no Hospital Municipal José Ramos em Governador Newton Bello-MA. O veículo envolvido foi o Caminhão Trator/Volvo.

A carreta trafegava na faixa de trânsito do sentido Zé Doca-MA / Santa Inês-MA, quando, a pedestre Creuza de Paiva Matias, 26 anos , invadiu a faixa de rolamento, perpendicularmente, vindo a colidir com o semirreboque atrelado.

De acordo com informações colhidas no Hospital Municipal José Ramos em Governador Newton Bello-MA, a vítima foi socorrida por familiares ao hospital, onde deu entrada com lesões graves, vindo a óbito em seguida.

Conforme constatações em levantamento pericial realizado pelos PRF’s, concluiu-se que o fator principal do acidente foi o ingresso abrupto da pedestre à rodovia federal, colidindo perpendicularmente ao semirreboque.

O condutor da carreta realizou teste de etilômetro, cujo resultado não acusou ingestão de álcool.

A ocorrência foi informada à Polícia Civil em Zé Doca-MA, que realizou a oitiva do condutor do veículo e do companheiro da vítima.

Fonte: PRF

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Três crianças da mesma família se afogam na Praia do Calhau em São Luís-MA

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Três crianças da mesma família se afogam na Praia do Calhau em São Luís-MA

Três crianças da mesma família se afogaram no fim da tarde desta segunda-feira (12), na praia do Calhau, em São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), logo após o acidente, duas crianças com 9 e 11 anos, conseguiram ser resgatadas com vida e um menino de 8 anos morreu.

Segundo os Bombeiros, todas as vítimas são irmãos. O menino de 8 anos chegou a ficar desaparecido no mar por alguns minutos. 

Um trabalho de busca foi realizado com a ajuda do Centro Tático Aéreo e ele foi localizado no início da noite.

A criança foi resgatada em estado grave e recebeu atendimento médico imediato de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que estava no local. Ele não resistiu a acabou morrendo.

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