As prefeituras de todo Brasil (5.568 municípios) receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês nesta sexta-feira, 29 de junho. Serão mais de R$ 2 bilhões partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar tudo, o Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.
– A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN).
– Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente de FPM 0.6, como Lago dos Rodrigues, Bernardo do Mearim e São Raimundo do Doca Bezerra, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto.
– Uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 (Igarapé Grande e Esperantinópolis) deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.
De acordo com o LEVANTAMENTO da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.
Resultado
Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.
