Um em cada quatro estudantes das escolas brasileiras teve a raça não declarada no Censo Escolar de 2023.
O dado, considerado preocupante, motivou organizações educacionais a lançarem uma campanha nacional para incentivar que a identificação racial dos alunos seja registrada já no momento da matrícula.
A iniciativa, batizada de Estudante Presente É Estudante que se Identifica, pretende sensibilizar famílias, gestores escolares, professores e secretarias de educação a registrarem a raça dos estudantes para apoiar políticas de equidade na educação.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Censo Escolar, o Brasil conta atualmente com 47,3 milhões de alunos matriculados na educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas.
Entre esses alunos, 32,3% são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas e 25,5% — mais de 12 milhões de estudantes — não tiveram a raça declarada.
A vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito, ressaltou que a ausência de informações raciais pode impactar diretamente a tomada de decisões na educação e a implementação de políticas públicas.
A campanha, lançada pela Fundação Lemann em parceria com outras organizações, busca garantir que a raça dos estudantes seja registrada durante a matrícula, de forma que esses dados sejam transmitidos para o Censo Escolar, permitindo a formulação de políticas mais inclusivas.
Dados do Inep mostram que, entre 2007 e 2016, houve uma significativa redução no número de estudantes sem raça declarada, de 60,3% para 29%.
No entanto, de 2016 a 2022, essa diminuição desacelerou, e apenas um ponto percentual foi reduzido. Já entre 2022 e 2023, o percentual caiu dois pontos, refletindo uma retomada da tendência de queda.
Alessandra Benedito destaca que a mobilização pela declaração racial deve envolver todos os níveis da comunidade escolar, desde as secretarias até os diretores.
Além de registrar as informações, é importante utilizá-las para apoiar políticas que promovam equidade racial.
Para Geovanny Silva, coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), o registro racial dos estudantes é fundamental para combater o racismo e fortalecer políticas afirmativas, como as cotas no ensino superior.
Criada pela Lei de Cotas (Lei 12.711/12), essa política reserva 50% das vagas em universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio para estudantes de escolas públicas, com uma parte destinada a pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, proporcionalmente à composição da população em cada estado.
A campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica está acessível para adesão na internet, e é apoiada por entidades como a Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.
