O Dia da Consciência Negra foi oficializado pela Lei 12.519/2011, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, até 2023, o reconhecimento como feriado dependia de decisões locais. A partir deste ano 2024, a data é oficialmente um dia de reflexão em todo o país.
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Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
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De acordo com esses planos, o assassinato de Lula ocorreria no dia 15 de dezembro de 2022, logo após a diplomação do presidente eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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Também o general e ex-ministro interino da Secretaria-Geral Mário Fernandes, Secretário executivo da PR. Atualmente, ele é reformado e assessor do deputado Eduardo Pazuello.
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A mudança ocorrerá por conta do critério populacional. De acordo com Censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística– IBGE, o município de Nova Olinda do Maranhão tem uma população estimada de 14.312 habitantes e não 15 mil, número que garantiria por lei as 11 vagas na Câmara de Vereadores.
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A decisão, tornada pública pelo ministro Alexandre de Moraes, aponta para o envolvimento direto de militares e reforça os riscos de ações extremistas contra a democracia brasileira. As investigações seguem em andamento, e novas operações não estão descartadas.
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Os dois viajavam em um Jeep Renegade e foram interceptados após informações apontarem que o homem tentava fugir com o valor desviado. Ambos, naturais do Espírito Santo, foram levados à polícia judiciária para os devidos procedimentos. O dinheiro, dividido em reais, dólares e euros, estava escondido em malas e no compartimento do estepe do veículo.
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De acordo com as autoridades, o principal suspeito não foi localizado nos imóveis durante a operação. No entanto, as investigações continuam para identificar e responsabilizar os envolvidos na caça ilegal, especialmente na região do Parque Estadual do Mirador, conhecida por sua rica biodiversidade e constante ameaça de exploração predatória.
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O caso segue em investigação, e o homem poderá responder por tentativa de feminicídio qualificado.
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Em decisão monocrática, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávia Gonzalez, suspendeu o concurso público da Prefeitura de São Luís Gonzaga, administrada
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A primeira-dama de Peritoró, Dra. Samira, também marcou presença, assim como secretários municipais e vereadores da cidade.
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A Justiça determinou ainda a apreensão de bens, o bloqueio de contas bancárias e o afastamento do exercício de cargo de Umbelino Júnior e de mais 17 pessoas investigadas.
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A cúpula reúne líderes das 20 maiores economias do mundo e aborda temas como desigualdade, mudanças climáticas e segurança alimentar, com o Brasil assumindo protagonismo em debates sociais e ambientais.
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Segundo informações, ele estaria retornando de uma festa e caiu de cima de uma ponte quando pilotava uma motocicleta modelo Fan 125 KS, roxa, placa NXO 6543, hoje (18), por volta das 06h.
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A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis Estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.
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A vítima, que necessitava de soro antiofídico com urgência, foi resgatada pelos militares e encaminhada para o Hospital São Domingos em São Luís, onde recebeu atendimento especializado.
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O Procedimento Investigatório, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, tem 30 dias, a contar do último dia 14 de novembro, para ser concluído, conforme portaria publicada pelo MPMA.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta manhã de segunda-feira, 18, o balanço da Operação Proclamação da República 2024 que encerrou na noite deste domingo, 17, nas rodovias federais do Maranhão. Durante o feriado prolongado, mais uma vez a imprudência de condutores, como excesso de velocidade, chamou negativamente a atenção.
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“Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, declarou Lula.
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Na madrugada deste domingo, 17, três pessoas foram mortas e outras ficaram feridas em um tiroteio ocorrido na saída de uma festa de reggae no povoado Massalina, próximo à rotatória da BR-402, em Humberto de Campos, no Maranhão.
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Musk, conhecido por seu apoio à candidatura de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, também foi recentemente nomeado pelo futuro presidente dos EUA, como chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).
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Naturalmente, tal condição não a obriga a pensar como o marido, nem cassa seu legítimo direito de tentar influenciá-lo. Não há uma só pessoa com acesso direto ou remoto a um presidente da República que não deseje convertê-lo às suas ideias.
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No começo deste mês, o MPE também havia feito o mesmo pedido para os municípios de Buritirana e Codó.
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A colisão lateral envolveu um cavalo-trator Iveco/Stralis 800S48Tz, de cor branca e placas de Balsas, e uma motocicleta Honda/Pop100, roxa, com placa de Presidente Dutra.
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A conquista do Selo UNICEF é mais um passo na trajetória de Lima Campos em direção ao fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes, além de consolidar a cidade como um exemplo de compromisso com o futuro das novas gerações.
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