A equipe econômica do governo federal definiu um novo bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira, 22.
Com este ajuste, o total de verbas bloqueadas ao longo de 2024 alcança R$ 19,3 bilhões, medida necessária para garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo arcabouço fiscal.
O objetivo é alcançar o déficit zero previsto para o ano, com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
De acordo com o governo, um dos principais fatores que levaram à necessidade do novo corte foi o aumento de R$ 7 bilhões nas despesas previdenciárias.
No documento enviado ao Congresso, o governo também atualizou a previsão de déficit para 2024, fixando-o em R$ 28,7 bilhões.
O valor ainda está dentro do limite permitido pelas regras fiscais, que autorizam um rombo máximo de R$ 28,8 bilhões.
CORTES MENORES QUE O PREVISTO
No relatório bimestral de receitas e despesas, a equipe econômica havia estimado inicialmente um bloqueio maior, de R$ 7,4 bilhões.
No entanto, a menor execução de recursos por Estados e municípios, além de ajustes no orçamento do Ministério da Cultura, permitiu que o valor fosse reduzido para R$ 6 bilhões.
Ainda assim, o déficit projetado de 0,25% do PIB não inclui os gastos extraordinários com enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios na Amazônia e no cerrado.
Considerando essas despesas, a estimativa do governo é que o déficit suba para 0,5% do PIB, abaixo das projeções do mercado, que apontam para um índice superior a 0,6%.
PRÓXIMAS MEDIDAS E AJUSTE FISCAL
Na próxima semana, a equipe econômica se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir novas medidas de reforço ao arcabouço fiscal.
Entre as propostas em discussão estão a redução do crescimento de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários, abono salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do enquadramento do reajuste do salário mínimo dentro do limite de despesas.
O arcabouço fiscal estabelece que o crescimento real dos gastos do governo não pode ultrapassar 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Essas regras visam equilibrar as contas públicas, permitindo ajustes ao longo do ano por meio de bloqueios orçamentários para alcançar as metas fiscais.
