O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão recomendou a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, e da vice-prefeita, Márcia de Moura Martins. A manifestação aponta abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024, com uso de cestas básicas e obras de asfalto para influenciar votos.
A ação foi movida por Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto, que denunciou a entrega massiva de cestas básicas em eventos públicos e o asfaltamento de ruas às vésperas das eleições, ações vinculadas à imagem do prefeito em redes sociais. A Promotoria Eleitoral concluiu que as práticas desequilibraram a disputa e violaram leis eleitorais.
Aurélio defendeu-se afirmando que a distribuição de cestas ocorre há anos, inclusive em gestões anteriores, e que as obras seguem a “continuidade administrativa”. No entanto, o relatório do MPE destacou que não há lei municipal autorizando o programa social e os eventos foram claramente usados para promoção pessoal. As postagens nas redes sociais do prefeito, mostrando-o em ações como o asfaltamento de ruas – iniciado três meses antes da eleição, sem licitação própria – reforçariam o caráter eleitoreiro.
A promotora Carla Tatiana de Jesus, responsável pelo caso, ressaltou que a legislação proíbe a distribuição de benefícios públicos em ano eleitoral sem autorização legal prévia, mesmo que programas sociais já existam. “A vinculação das ações à imagem do candidato cria gratidão no eleitor, distorcendo a liberdade de voto”, afirmou.
Além da cassação, o MPE pede multa e inelegibilidade dos investigados por oito anos. Se a Justiça Eleitoral acatar a recomendação, Aurélio e Márcia perderão os cargos e novas eleições poderão ser convocadas no município.
