Os municípios brasileiros receberão a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 9. O valor líquido, já com o desconto referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 8,65 bilhões. Já o valor bruto, incluindo o Fundeb, chega a R$ 10,81 bilhões.
O valor líquido do decêndio referente ao Maranhão é de R$ 356,8 milhões, conforme dados divulgados hoje pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para saber o valor por município acesse: https://brasil61.com/fpm
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 1º decêndio de maio de 2025 representa um crescimento de 10,94% em comparação ao mesmo período de 2024. Quando comparado com 2023, o aumento é ainda maior: 18,13%.
A CNM explica que o primeiro decêndio reflete a arrecadação do final do mês anterior, entre os dias 20 e 30. Por isso, tradicionalmente, é o maior repasse do mês, representando quase metade do total previsto para o período.
Arrecadação aumentou R$ 4,74 bilhões
A base de cálculo para o repasse do FPM cresceu significativamente em 2025. No primeiro decêndio de maio, a arrecadação passou de R$ 43,34 bilhões em 2024 para R$ 48,08 bilhões este ano – um aumento de R$ 4,74 bilhões. Esse avanço foi puxado principalmente pelo crescimento de 46% no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), tanto sobre rendimentos do trabalho quanto do capital, o que gerou mais R$ 2,59 bilhões. O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), vinculado ao lucro das empresas, também teve impacto positivo, com alta de R$ 1,73 bilhão.
Crescimento real
Descontando a inflação do período, o FPM registrou crescimento real de 6,06% em relação a 2024 e 8,67% em comparação a 2023. No acumulado de 2025, o crescimento nominal é de 7,64% (R$ 5,98 bilhões a mais). Já o crescimento real, com os efeitos da inflação ajustados, é de 2,53% sobre o ano anterior.
Alerta aos gestores
A CNM recomenda cautela no uso dos recursos do FPM. É fundamental que os gestores mantenham controle rigoroso das finanças municipais ao longo de 2025, mesmo com o cenário de crescimento.
Estimativas confiáveis
A previsão da CNM para o valor do repasse mostrou alta precisão. A entidade estimou um montante bruto de R$ 10.817.871.274,20, ficando com uma diferença mínima de apenas R$ 52.173 em relação ao valor efetivamente repassado. A nova metodologia adotada pela Confederação vem garantindo mais confiança às estimativas.
