A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (21), um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) e revogou a Lei 11.827/2022, que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”
A lei agora revogada provocou forte polêmica e embates no Legislativo Estadual, depois que alguns empresários avaliaram que, com o dispositivo, não poderiam barrar a entrada de um homem que se identificasse como mulher em banheiros feminino, por exemplo.
A matéria de Mical Damasceno foi aprovada com voto contrário apenas do deputado Zé Inácio, que pertence ao Partido dos Trabalhadores.
