A votação do projeto de lei do Poder Executivo que ajustou as alíquotas previdenciárias no Maranhão, na sessão de quarta-feira (20), revelou que a bancada que dá sustentação ao governo não é tão sólida como se imaginava. A bancada do PL, integrante da aliança que reconduziu o governador Flávio Dino ao comando do Estado na eleição de 2018, simplesmente sumiu do plenário nas duas sessões que deliberaram sobre a matéria.
Comandado no estado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, os quatro parlamentares que seguem sua orientação se retiraram da sessão de terça-feira (19) quando o projeto iria ser colocado em votação e foi adiado para o dia seguinte por conta de um pedido de vista do deputado César Pires, e nem compareceram ao plenário ontem.
A atitude do parlamentar federal e seus seguidores no plenário da Assembleia Legislativa soou estranho e acendeu o alerta no Palácio dos Leões quanto as qualidade de seus “aliados”, muitos deles, como é o caso do PL, ávidos por trocarem votos em plenário por benesses pessoais, algo impensável na gestão do governador Flávio Dino.
Como aliados fiéis de Josimar, os deputados Hélio Soares, Leonardo Sá, Vinicius Louro e Detinha nem compareceram à sessão que aprovou a Lei Complementar, o que está sendo interpretado nos bastidores da política como o provável início do rompimento do partido do governo.
A atitude também foi interpretada como mais uma tentativa, sem sucesso, do PL chantagear o governador, já que estava em votação apenas uma adaptação às alíquotas já aprovadas pelo Congresso Nacional e não a Reforma Previdenciária do Estado como andaram tentando passar para os servidores os parlamentares da oposição.
“É importante ficar claro para a sociedade que nos acompanha, que nós hoje não apreciamos a Reforma da Previdência. Deliberamos sobre um item específico”, esclareceu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto ao se referir ao cumprimento da na Emenda Constitucional 103/2019, de fixação das alíquotas estaduais em patamares não inferiores as da União.
“Então, eu faço essa explicação para que não fique nenhuma dúvida de que hoje nós não tratamos nem deliberamos sobre Reforma da Previdência, sobre esse tema e passaremos os próximos dois anos nos debruçando sobre ele até que possa ser transformado em um Projeto de Lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa”, observou Othelino.
Nem as explicações e esclarecimentos do presidente da Casa sobre a matéria votada foram suficientes para fazer os parlamentares do partido de Josimar participarem da sessão, num claro sinal de afastamento do PL da bancada governista. Resta agora saber qual será o desdobramento dessa tomada de posição.
