Com três votos favoráveis — de Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — a deputada Iracema Vale se aproxima da maioria necessária no Supremo Tribunal Federal para garantir a legalidade de sua eleição como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A Corte analisa a ADI 7756, proposta pelo partido Solidariedade, que contesta o critério de desempate por idade previsto no regimento da Alema.
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A Polícia Civil informou que investiga o caso com prioridade. Amostras do ovo foram encaminhadas ao Instituto de Criminalística de Imperatriz para análise e confirmação do envenenamento, enquanto as autoridades trabalham para elucidar as circunstâncias do crime.
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A Polícia Civil acompanha o caso e dará prosseguimento às investigações, ouvindo testemunhas e familiares para esclarecer todos os detalhes do crime.
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A nova regra entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial, prevista para os próximos dias.
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Além disso, famílias com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo, com consumo de até 120 kWh, terão isenção no pagamento da CDE, que representa cerca de 12% da conta de luz.
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Com base nesses e outros indicadores, a prévia de crescimento para a economia maranhense foi de 3,4% em 2024 e se igualou ao desempenho nacional, conforme a metodologia de cálculo do PIB Trimestral elaborada pelo IMESC e divulgada no início de abril.
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O Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovado em primeira e segunda votações durante a sessão ordinária desta manhã (15) na Câmara Municipal de São Luís. A matéria que tramitava há dois anos na Casa proíbe que mulheres trans (definidas no texto do projeto como pessoas que nasceram com […]
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Francisco das Chagas dos Santos Costa foi condenado a 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio contra Ronaldo Rodrigues da Conceição. O julgamento aconteceu no último dia 9 de abril, no salão do Tribunal do Júri da comarca, sob presidência da juíza Muryelle Tavares Leite Gonçalves. De acordo com o processo, o crime ocorreu […]
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O novo trecho também oferecerá resposta do Estado ao desafio de trânsito e transporte intermunicipal.
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Lima Campos (MA) – A manhã desta Quarta-feira Santa, 16 de abril, foi marcada por solidariedade e compromisso social no município de Lima Campos. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, realizou a entrega de mais de oito toneladas de peixes no ginásio da Escola Arthur Azevedo, beneficiando […]
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Peritoró (MA) – A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Peritoró promoveu nesta quarta-feira, 16 de abril, uma importante formação voltada para professores e professoras da educação infantil, que atuam com crianças de 4 e 5 anos de idade. O tema central do encontro é o LEEI – Leitura e Escrita na Educação Infantil, um […]
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Em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que não está tratando sobre a sua sucessão e eventual candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026. Ao ser questionado sobre os planos para o próximo ano, Brandão foi categórico: “Não dá para pensar em política em […]
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Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.
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Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no […]
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O novo programa do governo do Maranhão será realizado por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e foi instituído por meio de medida provisória assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, que foi enviada à Assembleia Legislativa.
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A expectativa é que, com o avanço da tramitação, o novo Código Civil represente uma resposta mais precisa aos desafios jurídicos e sociais do século XXI, alinhando a legislação brasileira à realidade digital e plural de sua população.
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Minha Casa, Minha Vida: 1,3 milhão de moradias contratadas até dezembro de 2024, com 80% já entregues. Mais de 43 mil moradias paralisadas foram retomadas e entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas.
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O caso segue sob investigação da Delegacia Regional de Novo Lino e será acompanhado pelo Ministério Público de Alagoas. A principal linha de apuração é a de feminicídio infantil.
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Apesar do indiciamento dos envolvidos no crime, a motivação ainda não foi esclarecida.
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O projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, faixas exclusivas para ônibus e estacionamento, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.
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Nos bastidores, a movimentação entre Brandão e Camarão tem sido cuidadosamente costurada. Fontes próximas ao Palácio dos Leões indicam que o foco é garantir governabilidade, estabilidade política e continuidade dos projetos estruturantes do Estado.
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Caso a fusão se confirme, o novo partido — provisoriamente nomeado PSDB-Podemos — contará com uma bancada de 27 deputados federais. A expectativa é formar ainda uma federação com o Solidariedade, elevando o total para 32 parlamentares e consolidando-se como um partido de médio porte no Congresso Nacional.
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A operação reforça o trabalho da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas e na manutenção da segurança na região.
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Para compensar a perda de arrecadação, a equipe econômica pretende aumentar a carga tributária sobre contribuintes com rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano e taxar remessas de dividendos enviados ao exterior.
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O caso gerou grande comoção na comunidade local, onde Caiano era conhecido. As autoridades seguem com os trâmites legais para garantir que a justiça seja feita.
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