Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, do programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (24) na rádio Assembleia, o diretor-geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa do Maranhão, Bráulio Martinsm fez um balanço das atividades do Parlamento Estadual no ano de 2024.
Bráulio Martins disse que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão viveu um período intenso de muito trabalho, discussão e produção legislativa.
“A exemplo dos anos anteriores, tivemos uma produção legislativa muito expressiva com a apresentação de 3.575 proposições, entre indicações, projetos, requerimentos, proposta de emenda constitucional (PEC), etc. É muita produção. Realmente, um trabalho muito intenso realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no ano de 2024”, ressaltou.
Produção legislativa
O diretor-geral da Mesa esclareceu que do montante de 3.575 proposições produzidas, mais de duas mil são indicações, que é um dos mais tradicionais instrumentos legislativos, consistindo numa sugestão dos parlamentares para que as autoridades do âmbito do poder municipal, estadual e federal realizem, executem determinado benefício para o povo.
“É muito comum os parlamentares solicitarem, por meio desse tipo de proposição, a pavimentação de uma rua, a construção de um sistema de abastecimento de água, a construção ou reforma de uma escola, etc. É um instrumento que contribui bastante para o planejamento dos governos porque apresenta as demandas da população em geral. Neste ano, para ser exato, tivemos 2.360 indicações”, afirmou.
Bráulio Martins apresentou os números da produção legislativa por cada tipo de proposição apresentada pelos parlamentares, assim como o quantitativo das proposições encaminhadas pelo Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Maranhão
Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, com o radialista Henrique Pereira
“O Poder Judiciário encaminhou 14 projetos, a Defensoria Pública 3, o Ministério Público 9, o Tribunal de Contas do Estado 3, enquanto que os parlamentares produziram 2.360 Indicações, 429 Requerimentos, 143 Projeto de Lei, 5 Projetos de Emenda Constitucional (PECs) e 56 Projetos de Resolução Legislativa”, destacou.
Novos Parlamentares
Bráulio Martins afirmou que a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), já marcou para o dia 6 de janeiro, às 10h, a posse dos quatro novos parlamentares que substituirão os deputados Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Juscelino Marreca (PRD) e Rildo Amaral (PP), eleitos prefeitos, respectivamente, de Bacabal, Timon, Santa Luzia e Imperatriz.
“Esses quatro deputados eleitos prefeitos deverão renunciar aos seus mandatos até o dia 31 de dezembro. Os novos parlamentares são o Catulé Júnior (PP), no lugar do Rildo Amaral; Keké Teixeira (MDB), em substituição a Roberto Costa; o deputado Edson Araújo (PSB), no lugar de Rafael e João Batista Segundo (PRD), no lugar de Juscelino Marreca”, esclareceu.
