A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou na terça-feira, 29, no auditório do Fórum de São Luís, solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica com 73 prefeituras municipais beneficiadas pelo Projeto “Registro para Todos”, política pública adotada pelo órgão para promover o direito à moradia aos maranhenses que vivem em áreas ocupadas irregularmente.
A meta da Corregedoria do Judiciário é alcançar 30 mil regularizações fundiárias, beneficiando milhares de famílias com a titulação de imóveis por meio do projeto, que está sendo realizado em parceria institucional com o Governo do Estado, prefeituras municipais e cartórios de registro de imóveis nas cidades parceiras.
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| Representante da FAMEM assina Termo de Cooperação Técnica. |
MUNICÍPIOS QUE ASSINARAM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Assinaram o Termo de Cooperação Técnica prefeitos, procuradores de Justiça e registradores dos municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Parnaíba, Anajatuba, Anapurus, Apicum Açu, Axixá, Bacurituba (São Bento), Barreirinhas, Bela Vista, Bom Jardim, Buriticupu, Buriti Bravo, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Carolina, Capinzal do Norte, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Dom Pedro, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Joselândia, Lima Campos, Maracaçumé, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Monção, Montes Altos, Morros, Nova Colinas, Nova Olinda, Paraibano, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Raposa, Ribamar Fiquene, Santo Amaro, Santa Filomena, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão; São Francisco do Maranhão; São João do Caru; São João do Paraíso; São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Vicente Férrer, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Tuntum, Turilândia, Vargem Grande, Viana e Vila Nova dos Martírios.
Blog do Carlos Barroso
