A Casa Civil do governo Flávio Dino (PC do B), comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB), editou, ontem, nova Portaria, de nº 038, autorizando a reabertura de Igrejas e outros templos religiosos no Maranhão.
As organizações religiosas, no entanto, terão que seguir regras sanitárias já estabelecidas em decretos governamentais e adotar outras medidas específicas para o segmento.
Igrejas e templos só poderão funcionar com 50% de sua capacidade, no horário das 6h às 22h.
As celebrações poderão durar, no máximo, uma hora, devendo haver um intervalo de duas horas, período no qual o ambiente deverá ser higienizado.
O uso de máscaras, de álcool em gel e a manutenção do distanciamento de dois metros também são exigências estabelecidas.
Não serão permitidas aglomerações na entrada e saída; além de vigílias.
Pessoas dos grupos de maior risco ou que tenham sintomas de gripe devem participar apenas virtualmente (online) das celebrações, não podendo estar presentes nos locais físicos.
Os prefeitos, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), podem editar regras mais rígidas nos seus municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.