Trabalho realizado pela 2ª Vara de Codó (Execução Penal) junto aos apenados, por meio de palestras, orientações e análise de pedidos da Defensoria Pública (DPE-MA) tem conseguido reduzir a zero a taxa de não retorno nas saídas temporárias. Em todas as saídas de presos do regime semiaberto, efetivadas ao longo deste ano, houve 100% de retorno dos liberados.
Para o titular da unidade judicial de Codó, juiz Holídice Cantanhede Barros, o retorno dos beneficiados é fruto do trabalho desenvolvido pelo Judiciário. “Foi realizado um trabalho muito intenso no sentido de fazer uma prevenção com palestras e orientações, onde ressaltamos os benefícios de retornar após as saídas temporárias previstas em Lei”, explica o juiz.
O magistrado também destaca outros atos que têm contribuído para o retorno dos detentos, como as melhorias nas condições do presídio do município de Codó, que foi ampliado e algumas reformas foram realizadas. “Estamos com o cumprimento de pena mais humanizado”, frisou Holídice Barros.
PARCERIA – O juiz elogiou a parceria do Núcleo da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA) instalado no município de Codó, que tem sido atuante e protocolado diversos requerimentos em relação a prazos e benefícios, dentre outros.
