A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale (PSB), se mostrou confiante quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a legalidade do resultado da eleição interna para a presidência da Casa Legislativa. Em entrevista a jornalistas na Casa Legislativa, Iracema afirmou: “Estou tranquila e confiante de que a Justiça prevalecerá”.
A polêmica surgiu após a reeleição de Iracema Vale para o biênio atual, onde ela empatou em 21 votos com o deputado Othelino Neto (SDD), e venceu pelo critério de desempate de idade superior ao seu adversário, conforme prevê o Regimento Interno da ALEMA desde 1991.
Esse critério, válido também em outras 16 Assembleias Legislativas e na maioria das Câmaras Municipais do país, está sendo questionado na ADI, movida por Othelino Neto.
O julgamento da ADI foi suspenso no último dia 14, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que tem até 90 dias úteis para apresentar seu posicionamento.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, votou favoravelmente à legalidade da eleição, seguindo os pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU), que entenderam que o critério de desempate por idade é legítimo.
Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes, após suspender o julgamento, inicialmente apresentou um voto considerado confuso, mas retirou o parecer após esclarecimentos enviados pela Procuradoria Geral da Assembleia.
Iracema Vale segue tranquila quanto ao desfecho do processo, reforçando que o Regimento Interno da ALEMA nunca sofreu alteração no que diz respeito ao critério de desempate por idade.
A expectativa é de que o STF se mantenha pela constitucionalidade da reeleição, enterrando as alegações de irregularidade levantadas pela oposição.
