Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 13, a deputada Francisca Primo (PCdoB) registrou a sua participação ontem, das instalações da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica Familiar e da 6ª e 7ª Vara da Fazenda Pública e Secretaria Judicial Digital. A 2ª Vara, em São Luís, funcionará no 5º andar do Fórum Sarney Costa.
“Fiquei particularmente muito feliz, pois, em 2013, quando estava presidindo a CPI da Violência contra a Mulher, foi sugerido e feito pelos membros da comissão, uma indicação para a criação e instalação dessa Segunda Vara na capital. Também foi sugerida a instalação de mais duas Varas: uma em Caxias e outra em Balsas”, afirmou Francisca Primo, destacando ainda que em 2016, foi feita uma indicação ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha solicitando a instalação da Segunda Vara no termo judiciário de São Luís da Comarca da Grande Ilha.
Ele ressaltou também que durante o evento de ontem, o desembargador Cleones Cunha comunicou que a próxima Vara será instalada em São José de Ribamar. “A instalação da Segunda Vara – que tem como titular a juíza Lúcia Helena Heluy – será de grande importância para elucidar e acelerar a tramitação dos processos e agilizar a liberação das medidas protetivas de urgência para garantir a proteção das vítimas de violência”, disse a deputada.
Segundo dados apresentados pela corregedora Geral de Justiça, desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, na Primeira Vara existem cerca de 1.300 processos de violência contra a mulher tramitando. “Não podemos esquecer que essa luta é de todas nós, mulheres, de toda a Rede Amiga da Mulher e de toda a Justiça do Estado do Maranhão. Ontem foi um dia muito feliz para todas as mulheres e todos que lutam no combate à violência contra a mulher”.
