1. A estrutura existente na Delegacia de Barra do Corda tem por finalidade garantir o banho de sol de presos provisórios, como prevê a Lei de Execução Penal. Inquérito da Polícia Civil irá apurar se houve uso indevido do local.
2. Desde 2015, o Governo do Maranhão vem trabalhando para extinguir a presença de presos provisórios em delegacias. A situação encontrada em janeiro de 2015 foi de cerca de 1.600 presos provisórios em delegacias.
O número foi reduzido para menos de 800, mesmo com aumento de 50% da detenção de suspeitos, graças à ação mais efetiva das polícias.
3. Essa redução deve-se à transferência de detentos para o sistema prisional, que teve o incremento de 1.400 novas vagas nos últimos dois anos.
4. No caso específico do óbito ocorrido por crise hipertensiva, após prisão de acusado de embriaguez e lesão corporal, já foi instaurado Inquérito Policial para detalhada apuração dos fatos.
5. Lamentamos o desfecho do caso e reiteramos que todas as providências foram e estão sendo tomadas pelas autoridades policiais competentes.
