O procurador-chefe da Universidade Federal do Maranhão, José Eugênio Muniz, encaminhou a notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF) contra a dança a dança erótica realizada pela cantora e historiadora Tertuliana Lustoza durante um evento acadêmico.
No documento, ele diz que imagens apontam da presença de crianças na plateia da palestra promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, no Centro de Ciências Humanas (CCH) da Ufma.
Para o procurador, o evento tinha também como público-alvo estudantes da educação básica, pois a página oficial de inscrições havia a opção para alunos da Educação Básica.
“Cumpre informar ainda que em levantamento de imagens e vídeos realizado pela UFMA, nota-se a presença de pessoas com fenótipo aparente de crianças na plateia do evento, atraindo eventual incidência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990). Demais disso, conforme se depreende da página oficial de inscrições, o evento também tinha como público alvo estudantes da educação básica”, relatou Muniz.
Se for confirmada essa hipótese, a pena por crime de ato obsceno, que tem pena estipulada pelo Código Penal de detenção de três meses a um ano, ou multa, pode ser majorada.
“O art. 233 do Código Penal dispõe sobre o ato obsceno com uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Entretanto, quando praticado em locais ou contextos onde há crianças ou adolescentes, a gravidade pode ser ampliada, pois, além do crime comum, pode violar direitos previstos no ECA (Lei 8.069/90), como submeter menor a constrangimento ou situação vexatória, ou mesmo, em alguns casos, como corrupção de menores”, completou.
Além da historiadora, a comissão organizadora também poderão ser responsabilizada pelos supostos crimes.
