O processo licitatório realizado pela Prefeitura de Mirador, comandada pela prefeita reeleita Domingas Cabral, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por indícios de irregularidades.
A investigação mira o Pregão Eletrônico nº 055/2023-SRP, destinado à locação de estruturas para eventos festivos em 2023. O processo licitatório foi vencido pela empresa DGR Produções e Eventos LTDA-EPP, com um valor estimado em R$ 2.874.824,55 milhões.
A portaria foi assinada pelo promotor Leonardo Soares Bezerra, responsável pela Promotoria de Justiça de Mirador. Entre as suspeitas levantadas está a possibilidade de sobrepreço na contratação, além de outros indícios de inconsistências no processo licitatório.
Como parte das medidas iniciais, o MPMA solicitou à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a elaboração de um parecer técnico sobre a regularidade do contrato.
Além disso, a Promotoria acionou os órgãos envolvidos no processo licitatório, estabelecendo o prazo de dez dias para responderem aos pedidos pendentes.
