Em portaria publicada pelo Ministério Público do Maranhão, o promotor de Justiça Hagamenon Azevedo instaurou inquérito civil para apurar a regularidade do processo licitatório e das respectivas execuções contratuais, em relação às contratações de atrações artísticas, equipamentos e mão de obra especializada para as festividades de São João de Turilândia que serão realizadas entre os dias 20 e 30 do mês corrente.
O evento gerou uma despesa de mais de R$ 1 milhão ao erário – conforme despacho referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024 assinado pela secretária municipal de Cultura Madai Santos – e tem presença de artistas de renome no cenário estadual e nacional confirmados, conforme divulgações que vêm ocorrendo nas redes sociais do município e do prefeito Paulo Curió.
Entre as atrações estão os cantores João Gomes, Romim Mahta, Alazim Coreano, Kessinha, além de bandas regionais e DJ’s.
Na Portaria, o membro do MPMA considerou a existência de múltiplas irregularidades no Município de Turilândia que incluem deficiências nas escolas, atrasos no início das aulas comprometendo o calendário acadêmico, transporte escolar inadequado, além de possíveis irregularidades em processos licitatórios e falhas significativas nos serviços de saúde e em outras áreas críticas da infraestrutura da cidade.
Caso confirmem-se ilegalidades na contratação, o promotor deverá solicitar adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis, inclusive ajuizamento de ação por ato de improbidade administrativa e/ou ação penal contra o ente público municipal.
