A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, representada pela promotora Larissa Sócrates de Bastos, instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 023/2024, promovido pelo município de Santa Inês. O processo licitatório, avaliado em pouco de R$ 2,9 milhões para compra de materiais esportivos destinados às necessidades do município.
A investigação teve início após a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão receber, em 3 de setembro de 2024, uma denúncia anônima questionando a quantidade e a necessidade dos itens licitados, considerando a estrutura esportiva atual das escolas municipais. A denúncia destacou, por exemplo, a previsão de aquisição de 665 bolas de futebol de campo adulto e 6 mil medalhas, números considerados excessivos dado o contexto local.
Diante disso, a promotora determinou a notificação dos envolvidos, incluindo o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como ‘Felipe dos Pneus’, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Deo Victor Pinho Cipriano Cunha, e o secretário municipal de Esporte, Lazer e Cultura, João Paulo Medeiros dos Santos. Foi concedido o prazo de 10 dias úteis para que apresentem esclarecimentos e documentos referentes ao pregão.
Além disso, foram solicitadas informações à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão sobre análises prévias relacionadas ao caso.
A promotoria também requisitou detalhes adicionais sobre o resultado do pregão eletrônico e eventuais contratos firmados decorrentes do processo licitatório.
